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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.

Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Gênesis*, no RN e em mais 7 Estados (AC, CE, MG, PE, RO, SC e TO), com o objetivo de combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília/DF, as investigações, que no RN foram iniciadas há oito meses através de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

Cerca de 40 policiais cumprem 9 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, sendo 1 em Parnamirim, 1 em Natal e outros 7, na cidade de Mossoró. Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa. *O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

Para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de agosto, o Governo do Estado voltou a fazer saque de recursos do Fundo Previdenciário. O décimo sexto saque desde o ano passado – os quatro primeiros foram efetuados em dezembro – o saque de agosto foi de 52 milhões de reais.

De acordo com a Assessoria de Comunicação, a prioridade do Governo tem sido garantir o pagamento em dia dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, o que já conseguiu pelo oitavo mês consecutivo, apesar de frustração de receitas que já soma 290 milhões de reais este ano.

Os recursos sacados do Fundo Previdenciário totalizam 544 milhões de reais. O Governo, segundo o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, ainda não tem um plano de reposição, em virtude dos efeitos da crise econômica.

Segundo reportagem pela Tribuna do Norte, o deputado Kelps Lima pretende ingressar com ação na Justiça para obrigar o Governo a devolver os recursos referentes ao mais recente saque. O parlamentar pedirá ainda que o Tribunal de Justiça determine que o Governo apresente um calendário de reposição dos recursos já sacados.

Bombeiros trabalha em incêndio em um prédio em Paris (Foto: Kenzo Tribouillard / AFP Photo)

Pelo menos oito pessoas morreram, entre elas duas crianças, em um incêndio em um edifício residencial do popular bairro de Goutte d’Or, em Paris, França, na madrugada desta quarta-feira (2). Segundo autoridades, fogo pode ter sido um ato criminoso.

O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, que esteve pela manhã no local junto à prefeita de Paris, Anne Hidalgo, afirmou que também havia quatro feridos “em gravidade relativa”.

Cazeneuve, que mencionou “uma intervenção difícil” dos mais de 100 bombeiros que trabalharam para extinguir as chamas, disse que “é cedo para determinar as causas deste drama”.

Porém, minutos depois, seu porta-voz, Pierre-Henry Brandet, informou que está sendo investigada uma hipótese intencional, sobretudo porque os bombeiros tinham extinguido nesta mesma noite um incêndio na escadaria do edifício, duas horas antes do início do segundo incêndio.

Escadas dão acesso a prédio que pegou fogo em Paris; oito pessoas morreram (Foto: Francois Mori/AP)

Brandet detalhou que foi feita uma primeira chamada de emergência às 2h23 (horário local, 21h23 de terça (1º) em Brasília) e que a intervenção dos bombeiros terminou rapidamente.

Pouco mais de duas horas mais tarde, os bombeiros tiveram que comparecer ao mesmo endereço porque receberam um aviso de um incêndio novamente na escadaria, que tinha se propagado do térreo aos andares superiores.

Entre os mortos alguns morreram por causa do fumaça e outros porque se lançaram pelas janelas para escapar das chamas.

Por sua parte, a prefeita Hidalgo ressaltou que o edifício não era considerado insalubre e que também não é um local de casas sociais.

O presidente francês, François Hollande, manifestou sua “solidariedade” às vítimas da tragédia e a seus familiares em comunicado, prestou homenagem à ação dos bombeiros e reforçou que se está fazendo o possível para esclarecer “a origem deste drama e obter todas as informações sobre o que ocorreu”.

Mega-Sena pode pagar R$ 39 milhões nesta quarta-feira

O sorteio do concurso 1.738 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (2), poderá pagar o prêmio de R$ 39 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 268 mil por mês em rendimentos, o equivalente a quase R$ 9 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 24 imóveis de R$ 1,6 milhão cada, ou uma frota de 260 carros de luxo. Ou ainda uma frota de oito helicópteros.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Os juros do cartão de crédito atingiram 395,4% ao ano. No cheque especial, alta é de 241,3% ao ano

Os consumidores estão usando com mais frequência, e simultaneamente, as linhas de crédito mais caras, como o cheque especial e o cartão de crédito, para enfrentar a crise que apertou o orçamento das famílias, abalado pelo avanço do desemprego e da inflação. Nos últimos 12 meses, cresceu 38,8% o uso do cartão de crédito e 26,3% o do cheque especial, aponta pesquisa feita no início de agosto pela associação de consumidores Proteste e apresentada no 13.º Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.

A pesquisa revela um dado inédito: 15% dos entrevistados que aumentaram o uso do cartão de crédito também recorreram mais ao cheque especial. “O uso combinado do cartão de crédito e cheque especial entre os entrevistados é um fator preocupante”, ressalta Verônica Dutt-Ross, economista da Proteste, responsável pela pesquisa.

A preocupação se deve ao fato de essas duas linhas de crédito cobrarem as maiores taxas de juros em relação às demais formas de financiamento. Isso aumenta o efeito “bola de neve” nas dívidas dos consumidores, que não conseguem honrar os compromissos.

Juros
Relatório do Banco Central mostra que, em julho, os juros do cartão atingiram 395,4% ao ano, o maior resultado da série histórica iniciada em março de 2011. No cheque especial, os juros subiram para 241,3% ao ano, a maior marca em quase 20 anos.

Além reduzir as expectativas de poder de compra para os próximos meses, o uso mais frequente do cheque especial e do cartão de crédito pelos consumidores que optaram por essas linhas ampliou a dificuldade para arcar com gastos essenciais do dia a dia e para poupar.

Segundo Verônica, a pesquisa mostra que os consumidores não estão cortando apenas itens que podem ser considerados como supérfluos, como gastos com lazer. De acordo com a pesquisa, 22,8% dos entrevistados informaram que abriram mão do plano de saúde porque o orçamento ficou mais apertado. Na lista de despesas “impossíveis de arcar” estão as férias (33%) e comer fora (21,9%).

Ainda foram recuperados 27 veículos com queixa de roubo e furto

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou, no mês de agosto, a apreensão de mais de 60 armas de fogo somente na Região Metropolitana.

Com uma média de apreensão de duas armas e onze munições por dia, neste último mês de agosto, somando 65 armas e 354 munições de diversos calibres apreendidas, os policiais militares que integram as unidades operacionais da Região Metropolitana ainda apreenderam um simulacro de arma de fogo e um colete balístico pertencente a uma empresa de vigilância privada, bem como 3,6 kg de drogas e entorpecentes.

Além das apreensões, a PM ainda capturou 25 foragidos do Sistema Penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade.

A Polícia Militar ainda recuperou, somente na Região Metropolitana, 27 veículos que continham queixa de roubo ou furto, sendo restituídos aos seus devidos proprietários.

Último dia do mês com quatro armas apreendidas

Das 65 armas de fogo apreendidas na Região Metropolitana em agosto, quatro delas foram retiradas de circulação no último dia do mês.

De acordo com os relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contabilizou 14.207 atendimentos através do telefone de emergência 190 em agosto, quatro adolescentes foram apreendidos de posse das armas de fogo.

Um dos adolescentes estava no interior de um veículo que possuía queixa de roubo e portava um revólver calibre 38, suspeito de praticar o ato infracional de roubo contra populares no bairro Planalto, em Natal.

Outros dois adolescentes, de 13 e 17 anos, foram apreendidos no Bairro Nova Esperança, em Parnamirim, portando um revólver calibre .32. O quarto adolescente foi apreendido no bairro Planalto quando realizava um arrastão em uma residência portando uma pistola de fabricação austríaca calibre .380.

Na terceira alta seguida, o dólar comercial fechou com valorização de 1,68% nesta terça-feira (1º), a R$ 3,688 na venda. É o maior valor de fechamento em quase 13 anos, desde 13 de dezembro de 2002, quando a moeda valia R$ 3,735.

Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 1,17%, a R$ 3,627, encerrando agosto com avanço de 5,91%, no segundo mês seguido de alta.

Nesta terça, investidores avaliavam com preocupação a divulgação de dados sobre o desempenho da indústria da China. O setor encolheu, em agosto, no ritmo mais rápido em três anos.

O indicador mostra desaceleração da economia chinesa, o que afeta os parceiros comerciais do país. No caso do Brasil, a China é um dos principais destinos das exportações.

Cenário interno

Também gerou preocupação no mercado a apresentação do Orçamento de 2016 pelo governo, com contas no vermelho em R$ 30,5 bilhões. O valor representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso significa que o governo não vai economizar nada no ano que vem para pagar os juros da dívida.

Investidores acreditam que essa decisão deixa o Brasil mais próximo de perder seu grau de investimento, concedido por agências de classificação de risco.

Sem o grau de investimento, que funciona como um selo de bom pagador, as empresas brasileiras poderão ter mais dificuldade para conseguir crédito no mercado, e pagar juros mais altos por ele.

Atuações do BC

Nesta manhã, o Banco Central iniciou a rolagem dos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em outubro. O BC vendeu 9.450 contratos. Se mantiver esse ritmo até o fim do mês, como tem feito, o órgão rolará o lote integral de swaps, correspondente a US$ 9,458 bilhões.

Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

Relatórios de investigação da Polícia Federal indicam que o esquema de corrupção atribuído ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Lula) movimentou mais de R$ 59 milhões propinas. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões.

O ex-ministro foi indiciado nesta terça-feira, 1, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 12 investigados na Operação Pixuleco – desdobramento da Lava Jato – foram enquadrados pela PF.

“Esta fase da operação se concentrou na investigação de pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações”, destaca a Polícia Federal.

A PF elaborou relatórios parciais em razão prazo para conclusão do inquérito da Pixuleco. Ainda restam outras investigações, destaca a PF.

INDICIADOS:

1. JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA;
2. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA;
3. ROBERTO MARQUES;
4. JULIO CESAR DOS SANTOS;
5. MILTON PASCOWITCH;
6. JOSÉ ADOLFO PASCOWITCH;
7. FERNANDO ANTONIO GUIMARAES HORNEAUX DE MOURA;
8. OLAVO HORNEAUX DE MOURA FILHO;
9. CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA;
10. RENATO DE SOUZA DUQUE;
11. JOÃO VACCARI NETO;
12. GERSON DE MELO ALMADA;
13. CRISTIANO KOK
14. JOSE ANTUNES SOBRINHO

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE JOSÉ DIRCEU

“A defesa do ex-ministro José Dirceu informa que está analisando a denúncia apresentada pela Polícia Federal nesta terça-feira (1) e se manifestará oportunamente.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE JOÃO VACCARI NETO

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, disse que ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal, mas rechaçou o indiciamento do ex-tesoureiro do PT. “Eu não tive acesso aos elementos que fundamentam essa decisão de indiciamento. Mas, tendo as imputações que se identificam não há nada de diferente do que já temos conhecimento.”

D’Urso sustenta que as acusações a Vaccari são baseadas apenas no relato de delatores que fizeram acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, em troca de redução de pena ou mesmo do perdão judicial. “São imputações, na sua totalidade, baseadas em delações premiadas marcadas pela ausência de provas para corroborar as informações nelas contidas. Todas as investigações são baseadas nessas delações, inclusive o próprio processo (que Vaccari já responde por corrupção e lavagem de dinheiro), cuja instrução já se encerrou e se aguarda a sentença.”

“O sr. Vaccari nunca arrecadou propinas em momento algum. Jamais ele se prestou a arrecadar qualquer recurso de origem ilícita. Sua atuação, enquanto tesoureiro, era de solicitar doações ao Partido dos Trabalhadores, doações legais, todas depositadas em conta bancária, com respectivos recibos. As contas foram prestadas às autoridades competentes.”

Lula discursou na noite desta terça-feira no lançamento de um site chamado ‘Memorial da Demcoracia’. Falou sobre os protestos anti-Dilma. Isinuou que as manifestações ocorrem porque um pedaço da sociedade brasileira sofre de “irracionalidade emocional”.

Munido de seus autocritérios sobre a racionalidade, Lula enxerga nas manifestações contra a corrupção e a favor do impeachment de Dilma Rousseff coisas que o comum dos mortais não vê. Para ele, o asfalto ronca contra a democracia, a favor do congelamento do salário mínimo, pela eliminação dos direitos das empregadas domésticas e por menos negros nas universidades.

Lula comparou as manifetações contemporâneas às passeatas do passado, frequentadas por vários dos militantes que escutavam o seu discurso, feito num sindicato, em São Bernardo. Tomado pelas palavras, o morubixaba do PT acha que não se fazem mais protestos como antigamente.

“[…] Aqui, neste sindicato, ninguém pode reclamar, porque todo mundo já xingou alguém e já carregou uma faixa contra alguém. Então, a gente não pode estar nervoso por manifestações contra nós. Temos de encarar isso com uma certa normalidade”, disse Lula.

Ele prosseguiu: “Agora, a gente tem de saber por que eles estão se manifestando. Aqui tem gente que foi presa, que foi torturada, e em torno de que a gente lutava? Sempre que fomos para a rua, fomos reivindicar melhores condições de vida para o povo brasileiro”.

Nesse ponto, Lula comparou as agendas das velhas passeatas e dos protestos que fustigam Dilma, o PT e ele próprio:

“A gente ia para a rua para valorizar o salário mínimo; tem gente agora indo pra rua contra o aumento do salário mínimo. Nós cansamos de ir pra rua tentando melhorar a condição de vida da empregada doméstica; tem gente indo à rua agora contra as melhorias para as empregadas, que eles preferem chamar de secretária, mas não querem pagar direitos. Fomos para a rua defender as cotas para o povo negro nas faculdades. Tem gente indo para a rua contra.”

Lula estimulou a militância petista a pegar em lanças: “Contra esses, a gente tem que lutar. Se a gente não fizer esse debate, estaremos enfraquecendo o processo democrático neste país.”

Numa versão planetária do ‘nós contra eles’, o sábio da tribo do PT grudou nos brasileiros que descem ao meio-fio a pecha de elite preconceituosa: “Vocês estão vendo o que está acontecendo com a crise de imigração na Europa, e aqui no Brasil também, com os haitianos. Existe uma política de preconceito contra as pessoas mais humildes do mundo inteiro.”

Lula ironizou os panelaços que soam nas noites de transmissão de pronunciamentos de Dilma e de propagandas do PT pela televisão. “As pessoas baterem panela quando tem pronunciamento nosso é um ato democrático. Não incomoda ninguém, não atrapalha tanto. O problema é que a empregada depois vai lavar a panela e aí é difícil. Se tiver amassada, vai ser complicado.”

Numa rara concessão à irracionalidade, Lula admitiu a certa altura que talvez seja o caso de o petismo fazer uma concessão à autocrítica: “A única coisa é que temos que medir […] se nós estamos fazendo aquilo que nos propusemos a fazer. Se a gente está certo ou se a gente está fazendo tudo ou se tem alguma coisa para a gente fazer. E a gente tem que medir a pressão para saber também por que eles estão se manifestando.”

Lula reconheceu que os petistas também estão sujeitos à condição humana. “Temos que levar em conta que cometemos erros. Temos defeitos.” Mas logo recobrou a racionalidade plena: “Ninguém fez mais o que nós fizemos por esse país.”

Onde Lula enxerga “erros”, a Polícia Federal, também às voltas com um surto de “irracionalidade emocional”, enxerga crimes. Horas antes de o cacique do PT discursar em São Bernardo, a PF indiciara em Curitiba mais 14 investigados na Operação lava Jato. Entre eles dois “gerreiros do povo brasileiro”: José Dirceu e João Vaccari Neto.

Dirceu foi indiciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari coleciona as mesmas imputações, além de uma outra: integrar organização criminosa. Sobre os indiciamentos dos dois amigos, Lula não disse nada. Ainda assim, deve-se torcer para que o orador mantenha o seu maravilhoso esforço para atingir a lucidez que falta às ruas.

Mantendo-se do lado racional da vida, Lula não tardará a descobrir a identidade do sósia que enlameou seus dois mandatos. Está claro que alguém muito parecido com o líder máximo do PT privatizou a Petrobras, entregando-a ao conluio que juntou burocratas, políticos e empreiteiros numa pilhagem nunca antes vista na história desse país.

Se conseguir achar o sósia que se fez passar por ele, Lula desfrutará do benefício adicional de ter alguém para responsabilizar pela irracionalidade de ter vendido Dilma ao eleitorado como uma gerentona infalível.