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Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (2), sobre os três Projetos de Lei apresentados por ele, na terça-feira (1), na Assembleia Legislativa. Um deles se refere à inclusão da matéria específica denominada “Uso Sustentável da Água” na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental do Estado.

“Há séculos convivemos com problema da limitação de recursos hídricos à disposição da população não só do Rio Grande do Norte, mas de todo semiárido brasileiro e, atualmente, até o estado de São Paulo enfrenta esse problema. A inclusão dessa matéria na grade curricular tornará as crianças e jovens muito mais conscientes”, disse Gustavo Carvalho.

Outro projeto do deputado trata da obrigatoriedade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social divulgar no site oficial as informações acerca de veículos automotores furtados ou roubados, bem como a relação desses veículos que forem encontrados e apreendidos pelas autoridades policiais.

“O princípio da transparência na Administração Pública assegura ao cidadão o acesso amplo e irrestrito às informações relevantes para a sociedade conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação, sendo que no caso específico desta propositura os dados disponibilizados igualmente serão de utilidade pública. Além disso, o projeto objetiva otimizar a utilização do espaço nos pátios de apreensão de veículos e obviamente aliviar a angústia dos cidadãos vítimas desse tipo de delito, com a localização de seus bens”, disse o deputado.

O terceiro projeto apresentado pelo deputado visa implantar Internet WI-FI em todos os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso à população e ao cidadão contribuinte a esse importante recurso tecnológico.

“Quem já não deixou muitas vezes de resolver um problema por falta de um documento? Nessa condição, os usuários do serviço público deixam de ser atendidos em razão da falta de algum documento exigido no momento do atendimento e muitos dos documentos exigidos são facilmente conseguidos por meio da Rede Mundial de Computadores, entretanto a população por não ter acesso ao sistema fica prejudicada em seu atendimento”, ressaltou Gustavo Carvalho.

O deputado disse que conta com o apoio dos colegas para aprovação da propositura dos três projetos de lei citados.

O hasteamento da Bandeira do Pavilhão Nacional foi realizado hoje (2) na Praça Cívica do Centro Administrativo. A solenidade – que faz parte das festividades da Semana da Pátria 2015 – é realizada anualmente e reuniu autoridades das Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, secretários de Estado, professores e estudantes da rede estadual de ensino.

O governador Robinson Faria – por motivo de ausência de viagem – foi representado pela secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria. O evento contou também com a presença dos secretários de Estado, Tatiana Mendes Cunha, Gabinete Civil; Francisco das Chagas, Secretaria de Educação; Hudson Brito, das Relações Institucionais e o comandante Geral da PM, Ângelo Mário Dantas.

A solenidade contou com apresentação cultural da professora de português, Adlheyde Mota, da Escola Estadual Nestor Lima, que recitou o poema Pátria Minha, de Vinícius de Morais, e dos estudantes integrantes de bandas de música e fanfarras das Escolas Estaduais Jean Mermoz, Cônego Luíz Wanderley, Padre Miguelinho, Zila Mamede e Atheneu Norte-Riograndense.

Foto: João Gilberto

Por propositura da deputada estadual Márcia Maia (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (2) sessão solene em homenagem aos paratletas potiguares que participaram do Parapan 2015, em Toronto, no Canadá.

“Hoje nos reunimos para homenagear aqueles que escolheram vencer. Mesmo diante das consequências da vida, escolheram não se curvar. São homens e mulheres que mostraram que onde há obstáculos, há superação e elevaram assim o Rio Grande do Norte no nível mais alto, com ou sem medalha”, homenageou Márcia Maia.

Presentes no evento, receberam as homenagens os paratletas Arthur Cavalcanti da Silva, Abner Nascimento de Oliveira, Gustavo da Silva Tavares, Joseano dos Santos Felipe, Joana Neves, Maria Rizonaide da Silva, Terezinha Mulato, Francisco de Assis Avelino, Rildene Fonseca Firmino, Rene Belcassia e Adriano Gomes da Silva. Os atletas Thalita Simplício, Edenia Garcia e Clodoaldo da Silva também foram agraciados.

Em nome dos paratletas, Joana Neves falou da satisfação em receber a honraria da Assembleia. “Trouxemos excelentes resultados para o nosso Estado e estamos felizes em saber que estamos sendo reconhecidos por isso”, afirmou.

O Brasil teve o melhor desempenho de toda a história do evento somando 257 medalhas. O Rio Grande do norte foi representado por 15 atletas, que conquistaram 22 medalhas em várias modalidades, como natação, halterofilismo, atletismo e judô.

Na sessão solene, a deputada Márcia Maia ainda lembrou do desafio do Rio Grande do Norte em implantar políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Segundo o IBGE, nós somos o estado com maior número de pessoas com deficiência. Precisamos pensar em uma sociedade acessível a todos, e sem dúvida nenhuma o esporte é um caminho”, falou a parlamentar.

Participaram da sessão solene, deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal e integrantes do comitê paraolímpico.

O atendimento nos postos do INSS, já prejudicado pela greve dos funcionários administrativos do órgão, tende a ficar pior a partir de sexta-feira (4), quando terá início a paralisação dos médicos peritos da Previdência Social.

O maior impacto será sobre a concessão e a renovação de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Mas a greve afetará também outros setores do governo.

Durante a paralisação, 30% dos profissionais realizarão o atendimento nas agências da Previdência, segundo o presidente da ANMP (associação dos médicos peritos), Francisco Cardoso. “Caberá ao INSS organizar a agenda e priorizar os casos urgentes”, afirmou Cardoso.

Entre as exigências da categoria estão reajuste salarial de 27%, além de melhoria das condições de trabalho.

MAIS GREVE

A paralisação dos médicos peritos se soma à dos funcionários administrativos do INSS, que começou no início de julho e atinge unidades do órgão em 19 Estados e no Distrito Federal, de acordo com a federação da categoria.

Os servidores pedem reajuste salarial de 27%, incorporação de gratificações e abertura de concurso público. De acordo boletim divulgado pelo Ministério da Previdência Social em agosto, a paralisação afeta mais de 70% das agências do órgão no país.

O INSS garantiu o pagamento dos valores atrasados aos segurados prejudicados pela greve. A paralisação fez várias agências do INSS só agendar pedidos de aposentadoria para 2016.

SAIBA O QUE FAZER

> Quem marcou perícia deve comparecer ao posto do INSS na data agendada

> O segurado não deve pedir o cancelamento do atendimento ou da perícia

> Se o serviço estiver indisponível, um funcionário irá remarcar o atendimento

Greve:

> O INSS presta informações sobre a greve pelo telefone 135

> O atendente orientará o segurado sobre o reagendamento

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (2) uma visita de cortesia do presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo de Andrade Filho, que esteve na Casa para convidar os deputados para a 53ª edição da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas, a tradicional Festa do Boi.

“Recebemos hoje o convite da ANORC para participação da Assembleia na Festa do Boi 2015, oportunidade em que a Casa pretende transferir a sede do Poder Legislativo para o Parque Aristófanes Fernandes e nele realizar mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante”, disse Ezequiel. De acordo com o parlamentar, os deputados terão a oportunidade de debater assuntos relacionados ao agronegócio e à seca.

Com mais de 50 anos de tradição, a Festa do Boi será realizada entre os dias 10 e 17 de outubro, em Parnamirim. Segundo Antônio Teófilo, a exposição gera cerca de 5 mil empregos temporários e atrai produtores e criadores de todas as regiões do país.

“Esse ano a Festa do Boi deve superar todas as expectativas em termos de qualidade técnica, geração de negócios e shows musicais, ultrapassando a marca dos R$ 150 milhões. A participação da Assembleia Legislativa só tende a abrilhantar o evento”, explica Teófilo.

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) e o Secretário Geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros também acompanharam a visita, além de outros dirigentes da ANORC.

Tornozeleiras eletrônicas serão usadas no RN
(Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

O Governo do Rio Grande do Norte está pleiteando junto ao Ministério da Justiça recursos para a contratação de tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos podem ser uma alternativa à prisão e devem ser utilizados a partir da implantação das audiências de custódias no estado. O Ministério está disponibilizando aos estados R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas.

A Sejuc não informou o valor pleiteado ao Depen, mas disse que o governo já contratou 500 tornozeleiras com recursos próprios do estado. “Esses equipamentos estarão disponíveis já para o início das audiências de custódia”, informou a Sejuc.

O início das audiências de custódia no Rio Grande do Norte deve acontecer em outubro. A expectativa do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado é que todo o trâmite burocrático e as questões estruturais sejam concluídos até o fim de setembro. De acordo com o TJRN, a resolução que estabelece a realização das audiências deve ser levada para votação no pleno na próxima quarta-feira (9). A reforma no prédio onde vai funcionar o Centro de Triagem – para onde os presos serão levados imediatamente após a prisão – deve ser concluída em dez dias, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz. Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz pode avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, está sendo reformado para funcionar como centro de custódia e triagem de presos para audiências. As audiências serão realizadas no anexo do Tribunal de Justiça que fica ao lado do CDP.

O advogado criminalista Fernandes Braga explica que as audiências de custódia podem desafogar o sistema prisional potiguar. “Aqui no Estado de cada 10 presos, 7 não têm como pagar um advogado e precisam da defensoria pública. Então o juiz recebe o flagrante e, sem ouvir esse preso, decreta a prisão preventiva, e fica aguardando alguma manifestação da defesa. Mas se o preso não tem advogado e a defensoria tem grande deficiência de pessoal, essa pessoa não vai ter como se defender e vai ficar presa por muito tempo sem sequer ser ouvido. E ela poderia ter sido solta lá atrás, ao ser ouvida pelo juiz na audiência de custódia. Nesta audiência o juiz pode analisar efetivamente se aquele cidadão detém ou não as características para responder ao processo em liberdade”, diz.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem cerca de 600 mil presos, sendo 42% de presos provisórios, pessoas ainda não julgadas. Muitos desses presos provisórios respondem a crimes de menor gravidade, sem a utilização de violência, em favor dos quais poderiam ter sido adotadas outras sanções alternativas à prisão. “Muitos desses presos poderiam responder o processo em liberdade, mas por falta dessa audiência de custódia permanecem presos. É inadmissível, por exemplo, que um cara que furtou um celular sucumba dentro da prisão abandonado à própria sorte”, afirmou Fernandes.

Resultados em outros estados

Um primeiro balanço realizado junto a sete Tribunais de Justiça mostra que 8.317 audiências de custódia realizadas neste ano resultaram na concessão de 3.726 (44,79%) autorizações para os acusados responderem a processos criminais em liberdade. Conforme o balanço do CNJ, o TJSP realizou 6.246 audiências de custódia no período de 24 de fevereiro a 5 de agosto deste ano. Desse total, 43,16% resultaram na concessão de liberdade provisória aos acusados.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Lanfredi, coordenador no Conselho Nacional de Justiça da implantação das audiências de custódia no país, apresentou alguns dos resultados já obtidos no estado de São Paulo, pioneiro na adoção da audiência de custódia. Com uma população carcerária de 240 mil presos, correspondente a 40% do total do país, o estado alcançou um índice de liberação de 48% dos presos apresentados e conseguiu após cinco meses de sua implantação, alcançar pela primeira vez, nos últimos 10 anos, uma estabilização na população prisional.

Após enfrentar três anos de estiagem e ofertando água para mais de 60 mil pessoas de Currais Novos e Acari de forma racionada, a barragem “Eurico Gaspar Dutra”, o Gargalheiras, entrou em colapso nesta terça-feira (01), ou seja, seu volume de água não é mais suficiente para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, abasteça as duas cidades seridoenses. Com esta situação caótica, a CAERN se reuniu na manhã desta quarta-feira (02) com o Prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, vereadores, empresários, e com a presidente da CDL e do Comitê SOS Adutora, Francisca Felipe, para apresentar o plano emergencial que será realizado para abastecer Currais Novos. O encontro contou com a participação do professor da UFRN, João Abner, do engenheiro José Eudes, e do diretor de operação e manutenção da CAERN, João Alberto.

As soluções emergenciais e que deverão ser acionadas pela CAERN dependem da celeridade para a contratação de uma empresa que captará água a partir da Adutora Serra de Sant’Ana em São Vicente, e que através de carretas-pipa trarão água para a estação da CAERN no município que fará a distribuição para a população através do sistema normal de abastecimento. O prefeito Vilton Cunha lembrou que a situação é extremamente crítica. “Este é o momento mais difícil, e agora temos que buscar todas as soluções para que a população não seja prejudicada, e esperamos que a CAERN e o Governo inicie estas ações o quanto antes”, disse Vilton, lembrando que a Prefeitura irá disponibilizar carros-pipa para abastecimento do Hospital Regional “Mariano Coelho”, escolas, creches, instituições públicas, e outros órgãos da administração, além de 8 chafarizes na zona urbana para uso da população. De acordo com o professor João Abner, “os caminhões pipa enchendo a estação da CAERN e depois bombeando para a cidade, é uma solução viável”. Em entrevista ao vivo à TV Ponta Negra/SBT, Vilton Cunha lembrou que a CAERN e a população contribuíram para que o abastecimento racionado tivesse um período de tempo maior do que esperado, e que neste momento é necessário que todos economizem.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (02), o Governo do Estado afirmou: “O Governo do Estado, através da Caern, em conjunto com as prefeituras destas cidades e a UFRN, representada pelo professor João Abner, já vinha desenvolvendo novas alternativas de abastecimento (…) e que todas estas medidas serão colocadas em prática ainda esta semana”. Uma das soluções que contribuirão com a melhoria da oferta d’água para os dois municípios é a conclusão da adutora de engate rápido, que depende da liberação de recursos do Governo Federal para a sua conclusão ser acelerada.

Nelson Barbosa (Planejamento), Renan Calheiros (Senado) e Joaquim Levy (Fazenda) na entrega do Orçamento de 2016, na segunda-feira (31) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff os presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros rejeitaram a possibilidade de devolver ao governo a proposta de Orçamento da União de 2016, enviada ao Congresso na segunda (31). Afirmaram, no entanto, que é responsabilidade do governo encontrar uma solução para o rombo de R$ 30,5 bilhões apresentada. Ainda mais que a diferença entre o valor arrecadado e o que se espera gastar pode ser maior.

Segundo O Globo, o governo conta com a arrecadação de R$ 37,5 bilhões com a venda de ativos (como terrenos, imóveis e participação acionária em empresas) e isso pode não se concretizar em um cenário de crise. Além disso, os parlamentares incluirão despesas obrigatórias de R$ 3,4 bilhões. Ou seja, as contas do governo podem ficar negativas em até R$ 70 bilhões, se a proposta for aprovada.

Anos 80

Contrariado com a decisão de expor o rombo no orçamento de 2016, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, começou a se reaproximar de parlamentares líderes de partidos aliados para tentar encontrar uma solução para o déficit, segundo o Estadão.

“Nós precisamos de firmeza para lidar com essa situação. A maré mudou e a ficha tem que cair”, afirmou Levy, que desejava um corte maior nas despesas públicas e agora compara o cenário econômico ao da década de 1980.

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta quarta-feira (02) da Operação Gênesis, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil na internet. Foram efetuadas cinco prisões em flagrante, sendo 3 pessoas em Mossoró, 1 em Natal e 1 em Fortaleza. Os presos armazenavam e compartilhavam pornografia infantil.

Os agentes encontraram centenas de vídeos de crianças tendo relações sexuais com adultos. Em um dos casos houve arbitramento de fiança. Nos outros casos, os presos foram encaminhados para o presídio Agrícola de Mossoró, onde ficarão em cela especial.

A operação foi realizada em conjunto com outros sete estados (AC, CE, MG, PE, RO, SC e TO).

Monique Bastos é faixa azul de jiu-jítsu e
lutadora de MMA (Foto: Arquivo pessoal)

Um homem acusado por assalto em Açailândia (MA), no oeste do Estado, teve uma surpresa na noite dessa terça-feira (1º). Acompanhado de outro suspeito – ainda não localizado –, Wesley Sousa de Araújo, de 18 anos, anunciou o assalto a uma mulher na rua Benjamim Constant, no bairro do Jacu. O que ele não esperava é que a vítima fosse faixa azul de jiu-jítsu e lutadora de artes marciais mistas, o MMA.

Usando um golpe de jiu-jítsu conhecido como ‘triângulo’, a lutadora Monique Bastos derrubou e imobilizou o ladrão, que pretendia levar seu celular. Sem chance de escapar, ele, desesperado, clamava por socorro: “Chama a polícia, chama a polícia. Socorro!”, gritava.

Com a cabeça ensanguentada, ele garantia que era a primeira vez no mundo do crime. “Socorro, Jesus! Foi a primeira vez que eu fiz isso, senhor. Foi a primeira vez que eu fiz isso”, dizia, procurando pela mãe.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, com um vídeo propagado pelos internautas e publicado no YouTube. Ao G1, Monique Bastos relatou como aconteceu o assalto.

“Estava indo para a academia, treinar. Eles chegaram de moto, tomando logo meu celular. Eu pensei que eram amigos, mas logo que percebi que não eram, dei um puxão neles e derrubei a moto. O comparsa acabou levando meu celular”, conta. Segundo a lutadora, populares queriam bater, amarrar e esfaquear o criminoso, opções que logo rechaçou.

Questionada sobre o risco de reagir a um assalto, ela explica o que a levou à ação. “De início, os bandidos já mostram o que tem. Eles não estavam armados”, afirma.

Durante 15 minutos, Monique manteve a força para seguir com o criminoso imobilizado em suas pernas. Após a chegada de uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Wesley Araújo foi levado à 9ª Delegacia Regional de Açailândia, onde foi autuado e preso em flagrante. O segundo criminoso não foi localizado.

Monique manteve o bandido imobilizado por 15 minutos (Foto: Reprodução)