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O desafio no abastecimentos de água de cidades do interior do Nordeste será pauta da reunião, nesta quinta-feira (3), entre deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O encontro ocorre na sede do Poder Legislativo da Paraíba, em João Pessoa. Em pauta, o andamento das ações e projetos em comum de recursos hídricos dos estados nordestinos, como a obras da transposição do Rio São Francisco, que teve a primeira etapa inaugurada no dia 21 de agosto, em Cabrobó (PE).

O encontro em João Pessoa é organizado pelos representantes estaduais da Frente Parlamentar da Água, liderada no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Os parlamentares discutirão sobre as necessidades de obras e abastecimento para os potiguares.

Policiais do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram nesta quarta-feira (2) mais uma ação visando a prevenção de acidentes envolvendo animais nas rodovias do estado. Ao todo, a operação recolheu 30 jumentos, seis cabras e duas ovelhas que estavam soltas na RN 118 e na BR 304, nas proximidades do município de São Rafael. Todos os animais recolhidos foram transportados para a Associação Protetora de Animais de Apodi, onde permanecerão até a identificação dos legítimos proprietários. Doze profissionais, entre policiais militares, rodoviários federais e laçadores particulares atuaram na ação.

Segundo o capitão Manoel de Lima, Comandante do 2º DPRE, a ação de recolhimento de animais nas rodovias do estado é extremamente importante e tem prevenido acidentes de trânsito desta natureza. “Em 2015 as ações de recolhimento de animais estão mais frequentes no RN, principalmente nas rodovias onde se registra a presença de animais circulando. Os resultados desta ação evitam mortes de pessoas no trânsito, bem como traz mais proteção aos animais que são vítimas da falta de cuidado dos seus proprietários”, disse o capitão Lima.

Foto: Artigo / Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2), em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz para R$ 10 milhões o limite de doação de empresas a partidos políticos. Os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara, que previa um limite de R$ 20 milhões.

Os senadores ainda terão de votar as propostas de alteração a trechos do texto-base. Após a conclusão da votação, se os senadores mantiverem as alterações no texto que veio da Câmara, o projeto terá de passar por nova análise dos deputados. Na Câmara, o projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

De acordo com o texto aprovado no Senado, as empresas ficam proibidas de doar a candidatos, mas podem doar a partidos políticos. Essas doações das pessoas jurídicas para os partidos devem ser de até 2% da receita da empresa no ano anterior à doação, considerando que o valor máximo é de R$ 10 milhões.

Além disso, a proposta estabelece que cada partido pode receber doações de até 0,5% da receita da empresa doadora. Ou seja, caso a empresa opte por doar o teto de 2% da receita, o valor deverá estar diluído entre ao menos quatro siglas.

Pelo texto, as pessoas físicas podem fazer doações, a candidatos ou partidos, de um valor que seja de até 10% dos rendimentos que elas tiveram no ano anterior à eleição.

Discretamente a Polícia Federal fez nova varredura, na segunda-feira, na Câmara dos Deputados: buscava no setor de verbas indenizatórias as notas fiscais apresentadas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de cobrar propina no âmbito da Operação Lava Jato. A “batida” ocorre um dia após Cunha desprezar a tentativa de reaproximação de Dilma, gesto considerado tardio e desastroso.

Logo pela manhã, o departamento foi tomado por agentes da Polícia Federal, que vasculharam notas dos mandatos de Eduardo Cunha.

A PF, subordinada ao Ministério da Justiça, não comenta investigações em curso. Mas, na Câmara, a ação foi vista como “retaliação”.

O que chamou atenção foi a coincidência da “batida” acontecer apenas um dia após Cunha rechaçar a tentativa de reaproximação de Dilma.

O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ser acusado de receber US$ 5 milhões no Petrolão.

Depois de passar por unanimidade pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e de ser aprovado pelo Plenário do Senado, o desembargador federal e atual presidente do TRF da 5a Região, Marcelo Navarro, volta à Recife para passar o cargo para o próximo presidente e para cuidar de sua transferência para capital federal.

A posse do novo ministro do STJ será dia 30 de setembro.

Marcelo vai levar com ele para a capital federal, o seu chefe de Gabinete em Recife, Fernando Rezende Filho.

Fenabrave mantém previsão de queda de 22,9% das vendas de automóveis e comerciais leves (Marcelo Spatafora/VEJA)

As vendas totais de veículos novos tombaram 23,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na comparação com julho, o mercado automotivo manteve o mesmo ritmo de vendas diárias: 9,9 mil, mas como agosto teve dois dias úteis a menos, terminou com queda de 8,9% sobre o mês anterior. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, pela Federação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Fenabrave). Com o resultado, os licenciamentos acumulam baixa de 21,35% em 2015 até agosto ante igual período de 2014.

No mês passado, foram vendidos 207.269 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões em todo o país, menos do que os 227.613 licenciados em julho e do que os 272.448 emplacados em agosto do ano passado.

Segmentos – As vendas de automóveis e comerciais leves somaram 199.853 unidades em agosto, queda de 8,91% em agosto ante julho e retração de 22,87% ante agosto de 2014. Com isso, acumulam baixa de 20,38% nos oito primeiros meses de 2015 na comparação com o mesmo período de 2014.

Os emplacamentos de caminhões e ônibus, juntos, alcançaram 7.416 unidades em agosto, baixa de 9,7% ante julho e recuo de 44,4% ante agosto do ano passado. Com o resultado, há um declínio de 40,35% no intervalo de janeiro a agosto de 2015 sobre igual período do ano passado.

Ano – Em 2015, a Fenabrave manteve a previsão de queda de 22,9% das vendas de automóveis e comerciais leves e de 41,75% para as de ônibus e caminhões.

Notificação já é válida para jogo de hoje

O Procon do Rio Grande do Norte notificou a administração do estádio Arena das Dunas, após várias denúncias dos consumidores, no sentido de permitir que os torcedores entrem com bebidas e comidas adquiridos fora do estádio. Esta proibição configura “venda casada” que é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Diretor Geral Procon, Ney Lopes Júnior, o consumidor é livre para escolher onde e o que comprar e não pode ser obrigado a adquirir estes produtos no interior do estabelecimento, que muitas vezes apresentam preços exorbitantes e fora da realidade. Esta regra vale para bebidas, sanduíches, pipocas, salgados, balas e semelhantes.

A única proibição que existe é a entrada com produtos de vidro ou que ofereçam risco a integridade física dos torcedores. O consumidor deve colocar a bebida em copo de plástico descartável.

“O Código de Defesa do Consumidor é claro no sentido de coibir esta prática. Os consumidores tem a liberdade de entrar no estádio com o que quiserem e não devem se sujeitar a ter apenas uma única opção de comprar produtos alimentícios dentro do Estádio. Esta é uma prática abusiva e será fiscalizada para fazer valer os direitos dos torcedores”, disse Ney Lopes Jr.

A notificação já é válida para o jogo desta noite na Arena das Dunas entre Flamengo e Avaí.

Foto: Eduardo Maia

Diante do novo saque previdenciário feito pelo Governo do Estado no valor de R$ 52 milhões, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou durante a sessão plenária desta quarta-feira (2) que irá debater na Casa Legislativa providências para apurar a legalidade da transação.

“Solicito uma consulta oficial desta Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para que ele se manifeste sobre a legalidade deste saque”, disse Kelps, destacando ainda que seu mandato irá propor uma audiência pública no dia 14 de setembro para debater o assunto.

De acordo com o parlamentar, o processo administrativo que autorizou o saque do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir) é inconstitucional. “O Governo não apresentou projeto e abriu um processo administrativo, sem consultar a Assembleia Legislativa, conferindo caráter legal ao saque”, afirmou Kelps, que solicitou ao Executivo cópias dos documentos.

“Enquanto todos esperavam que o Governo apresentasse o calendário de reposição dos saques previdenciários, o Executivo, sem autorização legislativa, efetuou novo saque”, concluiu Kelps.

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, disse que fará convite ao secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, para que ele preste esclarecimentos sobre a transação. “A Assembleia quer colaborar com o Governo para ajudar a equacionar essa situação”, declarou.

Gustavo Fernandes (PMDB) pediu maior atenção do Governo ao trabalho desenvolvido pelos legisladores. “Somos 24 deputados estaduais eleitos pelo povo. Temos a prerrogativa de legislar, fiscalizar e contribuir com o Estado”, afirma.

Os deputados José Dias (PSD), Getulio Rego (DEM) e Raimundo Fernandes (PROS), que estavam na sessão, também se pronunciaram sobre o assunto.

Operário encontrou tambor com ossada humana durante obra na zona Norte de Natal

Um operador de máquinas encontrou no final da manhã desta quarta-feira (2/9), por acaso, uma ossada humana que estava dentro de um tonel plástico  na comunidade denominada Alto da Torre, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, o recipiente onde estavam os ossos foi localizado durante uma escavação de uma trincheira para instalação da rede de esgotamento sanitário.
De acordo com o comandante do 4º Batalhão da PM, o Tenente Coronel PM Manoel Kennedy Nunes do Nascimento, o operador de máquinas percebeu que havia algo errado quando a retroescavadeira topou no tambor de plástico.

Equipes da 4º Batalhão da Polícia Militar e investigadores da 13ª Delegacia de Polícia Civil foram ao local. As obras foram interrompidas. O tambor com capacidade para 200 litros, de cor preta, estava a menos de um metro de profundidade.

Foto: Eduardo Maia

Na sessão ordinária desta quarta-feira (2) foi lido o ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB definindo o número e designando os integrantes para analisar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 06/2015.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e assinada por outros parlamentares altera o parágrafo 4º do artigo 29 da Constituição Estadual e trata do cálculo dos proventos de aposentados por ocasião da sua concessão.

Os titulares são os deputados Vivaldo Costa (PROS), Márcia Maia (PSB) e Albert Dickson (PROS). Os suplentes: Gustavo Fernandes (PMDB), Souza (PHS) e Raimundo Fernandes Pros.