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Mais de R$ 1,74 milhão em mercadorias irregulares foram apreendidas durante uma operação realizada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte em parceria com outros órgãos, nesta terça-feira (9). O resultado final da operação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (10), pela pasta.

Dez trechos de rodovias da região metropolitana de Natal e de cidades na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram alvo da Operação Fisco Presente, que vistoriou 1.925 veículos.

De acordo com a secretaria, a ação teve o objetivo de prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força tarefa foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar.

Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

No entanto, os alvos principais foram as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa foi a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realizou no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

Teve início nesta quarta-feira, 10, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe que deverá imunizar até o dia 21 de maio diversos grupos prioritários com a meta de atingir 90% desse público. A Vacinação será dividida em duas fases: de 10 à 19 de abril devem se vacinar crianças de 6 meses à menores de 6 anos, mulheres com até 45 dias pós-parto, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos sob medida socioeducativa, e de 21 de abril à 21 de maio, devem receber a vacina as gestantes, idosos de 60 anos ou mais, doentes crônicos e com condições clínicas especiais, trabalhadores de saúde, população indígena e professores.

Em Currais Novos, a vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde: Joaninha Parteira, José Vilani, Ferreirinha, JK, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo, Sílvio Bezerra de Melo e Radir Pereira. A população atendida pelas UBS Manoel Salustino e Centro, que não possuem sala de vacina, pode procurar qualquer UBS para se vacinar. O Dia “D” da Campanha acontecerá no dia 04 de maio e as UBS estarão abertas das 7h30 às 17h.

A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro é rejeitada por 51 por cento dos brasileiros e tem o apoio de 41 por cento da população, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira.

Segundo o levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, a maioria da população é contra as idades mínimas para a aposentadoria. Entre os entrevistados, 65 por cento disseram ser contra a idade mínima de 62 anos para as mulheres se aposentarem, e 53 por cento se opuseram à idade de 65 anos para os homens.

Na média, o brasileiro espera parar de trabalhar aos 61 anos, de acordo com o levantamento, o que representa idade inferior à proposta pela reforma de Bolsonaro.

Apesar de a maioria da população ser contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro, a oposição é menor que a registrada contra a reforma proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2017, às vésperas de o texto ser votado por comissão especial da Câmara, segundo a Folha. Na ocasião, 71 por cento rejeitavam a reforma, de acordo com o jornal.

O Datafolha entrevistou 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, nos dias 2 e 3 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ao comentar os 100 primeiros dias de governo Fátima Bezerra, a ex-secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, afirma que ainda não descobriu explicação para o corte de R$ 4,5 milhões no recurso assegurado pelo Banco Mundial para equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática.

“Com isso, 49 escolas deixarão de receber esses laboratórios, o que no mínimo deveria ter sido objeto de um debate maior dentro do governo”, lamentou a ex-secretária.

Sem querer se colocar com uma crítica do 100º dia da atual administração, Cláudia Santa Rosa, que voltou a integrar o Instituto de Desenvolvimento da Educação, uma ONG criada em 2004 e voltada ao desenvolvimento da área, confessa que ainda não ficou claro para ela as prioridades do governo Fátima.

“Espero sinceramente que ela (Fátima) saiba dar continuidade aos seis programas deixados pelo governo Robinson, já que são de interesse do Estado e podem auxiliar no esforço para combater os péssimos indicadores ainda ostentados pelo RN na Educação”, afirmou.

Entre eles, o Promédio, com foco no ensino médio em tempo integral; o Profundamental, com ações em desenvolvimento no ensino fundamental, o Progestor com ações sobre a gestão das escolas e foco na aprendizagem; o Renova Escola, com foco na manutenção permanente de prédios e renovação de equipamentos escolares; o Prof Mais, de valorização dos professores e qualidade de vida desses profissionais no âmbito das 16 diretorias regionais de ensino e o RN Alfabetizado, um programa para diminuição dos altos índices de analfabetismo no RN.

Ela avalia que, impendentemente de questões políticas e partidárias, a manutenção desses programas e seu aperfeiçoamento definirão o grau de interesse público do gestor e a extensão de seus compromissos com a população. “Estamos esperando para saber a que o governo Fátima veio e espero que ela tenha todo o sucesso na missão de administrar o RN”, conclui.

Segurança precisa de investimento, diz a ex-secretária Kalina Leite

A ex-titular da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed-RN), Kalina Leite avalia que a governadora Fátima Bezerra acertou na escolha dos nomes para ocupar uma das pastas mais sensíveis de qualquer administração – a de Segurança.

Kalina Leite, que é delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, lembra que o recuo nos índices de criminalidade registrado do ano passado para cá são, em boa parte, resultado de efetivos investimentos no sistema prisional e no sistema sócio educativo, já que os índices de reincidência de crimes no Brasil são altíssimos. Ela geriu a Sesed entre 2015 e 2016.

Para ela, os primeiros dias da governadora, que começaram positivamente, necessitarão de doses de apoio permanente às ações que cuida diretamente do sistema prisional.

“É preciso lembrar que o sistema socioeducativo do RN saiu de uma intervenção exitosa e é preciso que o atual governo mantenha-o assim para obter os efeitos que pretende para o futuro da administração”, finalizou.

Gestão começou bem com o Turismo, analisa Abdon Gosson

Para o presidente da Associação Brasileiras de Agências de Viagens do RN, Abdon Gosson, quando se fala de turismo, avaliações de 100 dias de qualquer governo jamais traduzem a verdade sobre uma administração. E por uma razão simples, como ele explica: “É muito pouco tempo”. Exemplo disso, segundo ele, é o próprio voo fretado para a Holanda, que inaugura em novembro. “Para acontecer foi resultado de dois anos de negociação de vários atores do turismo”.

No entanto, Abdon acredita que o governo Fátima já começou pelo caminho certo ao escolher Ana Maria da Costa a sua secretária de Turismo. “Trata-se de uma competente profissional da iniciativa privada que conhece os problemas e anseios do setor”, comentou.

Para o presidente da Abav, ao comprar a briga das diferenças das tarifas aéreas praticadas em Natal em relação a outros estados do Nordeste, sempre mais salgadas, a governadora ganhou muitos pontos com o setor e transmitiu uma confiança de que os trade turístico pode contar com ela.

Sobre uma possível privatização do Centro de Convenções de Natal, o empresário acredita que é apenas uma questão de tempo. “Trata-se de um equipamento muito caro que só dará certo sob uma gestão privada”, encerrou.

Um sonho antigo da fruticultura potiguar está mais perto de se tornar realidade. A inserção do melão potiguar no mercado chinês está em fase avançada de tratativas e poderá começar já a partir de maio. A expectativa, de acordo com o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sistema Faern/Senar), José Álvares Vieira, é que o acordo bilateral deve gerar inicialmente três mil empregos diretos no Rio Grande do Norte.

“Conversando preliminarmente com alguns produtores de melão, 30% de imediato se consegue ampliar na produção e isso representa em torno de três mil empregos diretos”, disse Zé Vieira em entrevista ao Hora Extra da Notícia na 91.9 FM nesta terça-feira (09). O presidente da Faern afirmou ainda que as negociações estão agora em fase de análise sanitária e burocrática.

Zé Vieira esteve na semana passada em um jantar em Brasília com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o embaixador da China. De lá trouxe a notícia que a ministra viajará em maio para a China, quando tentará fechar a negociação. “Nós estamos muito esperançosos de que lá ela já consiga assinar essa abertura desse novo mercado juntamente com o Governo Chinês”, disse Zé Vieira.

O acordo com a China, conforme explicou o presidente do Sistema Faern Senar, teve uma contrapartida. Enquanto o Brasil, por meio do Rio Grande do Norte, exportará melão para o continente asiático, a China exportará a pera ao mercado brasileiro.

Em fevereiro passado a ministra Tereza Cristina esteve em Mossoró, quando Zé Viera a entregou um documento contendo algumas demandas da agricultura potiguar, entre elas o auxílio do Governo Federal para a abertura da fruticultura potiguar ao mercado chinês.

Vieira afirmou ainda que o mercado potiguar já está totalmente adequado às exigências do mercado chinês, no entanto precisa melhorar no quesito infraestrutura.

“O nosso produtor está preparado. E a nossa infraestrutura? Temos estrada? Temos porto? O porto de Natal atende ao aumento da nossa demanda? Aí está um ponto de interrogação e de preocupação”, destaca Vieira.

Eliabe Gonçaves da Silva 19 anos morreu soterrado em lixão em Natal — Foto: Arquivo pessoal

O catador de lixo Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, morreu no final da manhã desta terça-feira (9) na estação de transbordo de resíduos sólidos localizado no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Eliabe ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local, segundo relatos dos amigos catadores e da família.

O fato aconteceu por volta das 11h30. A cunhada dele, Emili Ângela, contou que o jovem ia almoçar em casa, mas decidiu voltar e seguir no trabalho. Nesse momento, ele estava num ponto alto da estação e uma máquina fez o movimento para o despejo de mais resíduos. Eliabe e outros catadores gritaram e alguns chegaram a bater na máquina para alertar sobre a presença do jovem, que correu e caiu numa das barreiras de lixo.

Logo após a queda, os outros catadores contaram que a máquina despejou os resíduos em cima de Eliabe – e repetiu o processo por uma segunda vez. “O lixo fechou a barreira e ele ficou com a metade da cabeça pra fora. Os amigos foram ajudá-lo, mas a outra máquina empurrou o lixo. Todo mundo pediu pra parar, mas ele não parou”, contou um dos catadores que estavam no local e que não quis se identificar. “Eu vi só quando a máquina o enterrou e jogou o lixo. Ficou só a cabeça dele aparecendo. Quando ele pediu ajuda, a máquina pegou e jogou o lixo por cima de novo”, relatou outro catador.

A cunhada contou que os amigos que trabalhavam no local o encontraram com vida, mas com aparência mais roxa e algumas feridas no corpo e na cabeça – a máquina chegou a cavar para ajudar a achá-lo. Os catadores o levaram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança. Emili relata que Eliabe estava consciente ainda no trajeto e pedia para não morrer. Assim que chegou à UPA, no entanto, ele não resistiu.

A Urbana, companhia de limpeza pública de Natal, informou que está ciente do caso, mas só vai se pronunciar de forma oficial nesta quarta-feira (10).

Eliabe era casado e morava no bairro do Planalto, também na Zona Oeste da Cidade. Ele não tinha filhos. Para se sustentar, o catador trabalhava no lixão desde muito jovem coletando materiais para reciclagem.

Estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados ontem, 9 de abril, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.

A Mega-Sena sorteia hoje (10) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.141 será realizado a partir das às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Botucatu, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio principal fosse investido na poupança, ele renderia mais de R$ 148 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento.

As duas medidas, conforme o texto que será encaminhado ainda nesta semana ao Congresso, não serão retroativas, ou seja, só valerão a partir da aprovação da lei. Quem tiver hoje a carteira suspensa, portanto, não será anistiado e terá de cumprir a suspensão. As mudanças também não alteram o tempo de validade de carteiras que já foram emitidas.

A mudança na pontuação de multas, segundo o ministério, se baseia em experiências internacionais. A pasta não informou em quais países o limite usado é o de 40 pontos.

Trata-se de um tema caro ao presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já havia dito que pretendia aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH. O documento passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo com chip deve ser adotado.

No Congresso, caberá a deputados federais e senadores aprovarem ou não as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.

No mês passado, Bolsonaro afirmou que “é quase impossível você viajar sem receber uma multa” e avisou que não haverá mais “nenhuma nova lombada eletrônica para o Brasil”. “As lombadas que porventura existam ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade, a princípio… A princípio, não serão renovadas”, disse.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) deveria ter ficado no Brasil para que a polícia e o governo pudessem protegê-lo.

Segundo o general, não há nenhuma política do governo de perseguição às minorias e Wyllys deveria ter acreditado na lei, na política e na polícia brasileira.

“No caso especifico de Wyllys, particularmente acho que ele deveria ter continuado [no país] e acreditado na nossa lei, na nossa política e na nossa polícia, então a gente poderia protegê-lo. Acho que ele deveria ter ficado. É muito triste quando coisas assim acontecem”, disse Mourão em palestra no Brazil Institute, do Wilson Center.

O ex-deputado renunciou ao mandato e saiu do país alegando estar preocupado com sua segurança e integridade física. Ele diz ter recebido ameaças de morte, intensificadas após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Questionado sobre o caso de Wyllys, o vice afirmou que o presidente Jair Bolsonaro –conhecidas por suas declarações tidas como racistas e homofóbicas— acredita que foi eleito para todo mundo que está no Brasil e que ele “não tem problemas com minorias”.

“Nosso governo não tem política para perseguir minorias, esse não é o jeito que nos comportamos. Todo mundo que é brasileiro deve continuar no Brasil e deve estar livre de medo”, afirmou Mourão.

“O que posso assegurar é que não há política do governo para perseguir quem quer que seja”.

Primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso, Wyllys se tornou um dos principais alvos de grupos conservadores, principalmente nas redes sociais.

Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, Bolsonaro dedicou seu voto ao torturador Brilhante Ustra e levou uma cusparada de Wyllys, que alegou ter sido insultado pelo então deputado e hoje presidente.