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A Mega-Sena sorteia neste sábado (13) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na Praça Rubião Junior, na cidade paulista de Botucatu.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Danilo Gentili, condenado anteontem a seis meses de prisão em regime semiaberto pela 5ª Vara Criminal Federal de SP por ofensas contra a deputada Maria do Rosário, perdeu outra ação, agora no Rio.

A 26ª Câmara Cível condenou o apresentador a indenizar em R$ 20 mil o deputado Marcelo Freixo. No Twitter, Gentili chamou Freixo de, entre outras, “deputado de merda, farsante” e ainda perguntou: “E os seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?”.

Aliás, as buscas pelo nome do comediante cresceram mais de 3.850% no Google, nas últimas 24 horas. As principais foram “O que aconteceu com Danilo Gentili?” e “O que é regime semiaberto?”.

Portaria do MJ institui grupo de trabalho para estudar viabilidade

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

O Senado aprovou ontem (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

Durante a apresentação do balanço das atividades realizadas nos primeiros 100 dias de gestão, a governadora Fátima Bezerra anunciou que o Estado vai produzir ainda mais energia oriunda dos ventos, com a instalação de 50 novos parques eólicos a partir deste ano, com um investimento de R$ 4 bilhões. A governadora destacou que geração de energia também significa a chegada de novas empresas para investir no Estado.

Na avaliação de Fátima Bezerra, o Estado está cada vez mais preparado para receber investimentos e as empresas precisarão de energia barata para produzir mais e, como consequência, gerar empregos diretos e indiretos. “Daremos continuidade, de maneira racional e acelerada, das instalações das câmaras setoriais. Começamos com a indústria, agora será a vez do comércio e serviços e depois virão as câmaras de mineração e energia”, disse a governadora.

Para Fátima Bezerra, a atração de investimentos é fundamental para o desenvolvimento econômico. A governadora frisou que muitas empresas querem investir no Rio Grande do Norte e que o terreno está sendo preparado com os estudos para a liberação de licenças ambientais. “Precisamos estar seguros e oferecer segurança jurídica aos investidores. Mais de 700 licenças foram liberadas nestes 100 dias”, acrescentou Fátima Bezerra.

Ainda na questão energética, a governadora informou que o Estado também vai receber investimentos na geração de energia solar. Para a governadora, apesar dos problemas financeiros enfrentados neste início de governo, um novo momento para a economia do Estado foi iniciado. “O mais importante é que as energias eólica e solar fazem parte do perfil de desenvolvimento econômico sustentável, que é o que buscamos. Estas duas formas de energia também geram empregos”, explicou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, informou que o governo está preparando o atlas eólico e solar. “Será um mapa da mina e haverá locais que a geração de energia se dará das duas formas ao mesmo tempo. Essas usinas – chamadas de híbridas – farão parte de um novo tipo de indústria de geração de energia. Ainda teremos o modelo offshore, ou seja, vamos gerar energia no mar. Vamos receber grandes investimentos e exportaremos toda esta energia. Já temos cinco usinas solares grandes e mais de 1.000 pequenas”, detalhou Jaime Calado.

As sedes do DER e da CAERN foram os destinos do deputado estadual Francisco do PT e do prefeito de Currais Novos, Odon Jr., na tarde desta quinta-feira (11), para buscar alternativas de soluções para demandas do município.

A primeira reunião aconteceu no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), com o diretor geral do órgão, Manoel Marques Dantas, onde o objetivo foi propor parcerias para a recuperação asfáltica de rodovias que dão acesso a Currais Novos, além de juntar equipes para produzir asfalto e possibilitar a pavimentação de ruas da cidade.

Na CAERN, a reunião foi com o diretor-presidente do órgão, Roberto Linhares, e o objetivo foi solicitar que a Companhia utilize também no abastecimento de Currais Novos, águas do açude “Torrão”, no vizinho município de São Vicente, o que melhoraria as condições hídricas da cidade, que hoje depende apenas de uma adutora de engate rápido. A ideia é construir a estrutura que possa fazer essas águas se somarem no abastecimento de Currais Novos.

O deputado e o prefeito avaliaram como bastante positivas as reuniões. “Temos sempre contado com o apoio do deputado Francisco, que é o nosso representante do Seridó. Ele tem um excelente diálogo com os órgãos do governo e isso facilita muito”, declarou Odon Jr.

Francisco do PT também aproveitou as reuniões para apresentar pleitos de outros municípios do Seridó, a exemplo do alargamento das pontes estreitas da rodovia 086. “Todo mundo sabe que a situação financeira do governo é muito difícil e nós queremos sempre colaborar com alternativas que possam viabilizar a realização de ações em favor do nosso povo”, acrescentou o deputado.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em sua transmissão semanal nas redes sociais nesta quinta-feira (11) que tenta ser amigo da imprensa, mas voltou a se queixar de notícias sobre seu governo.

“Quero ser amigo da imprensa, mas fica difícil. Todo dia são três ou quatro fake news”, afirmou na live que contou com a presença do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara que vem sendo alvo de ataques de aliados do presidente.

“Não existe nenhum computador em minha sala de reunião. Em todos os momentos estive presente nas reuniões. Tratei todos com bastante dignidade, atenção, em reuniões nas quais foi tratado de política com P maiúsculo”, disse na transmissão desta semana, feita após 100 dias de mandato e que teve ainda a participação do porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.

Antes consultor legislativo quando Bolsonaro era deputado, Vitor Hugo frequenta assiduamente o Palácio do Planalto e foi elogiado pelo presidente. No entanto, é alvo de questionamentos de outros parlamentares, inclusive do próprio PSL, que o consideram inexperiente e até articulam para sua saída da liderança do governo.

Na transmissão, Bolsonaro afirmou que Vitor Hugo atuou com a Advocacia-Geral da União para flexibilizar a interpretação sobre emendas individuais de parlamentares para municípios –que, segundo o presidente, contribuem para reforçar os cofres das prefeituras.

Bolsonaro disse ainda que outros parlamentares devem recorrer a Vitor Hugo para apresentação de demandas direcionadas ao governo.

Pelo projeto, alunos serão avaliados a partir do 2º ano do ensino fundamental – Arquivo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Avaliação

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares.

A Polícia Civil investiga possíveis irregularidades na lista de desaparecidos em razão do rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro. O número de pessoas não localizadas voltou a ser reduzido nesta quinta-feira, 11, passando de 68 para 52, conforme divulgado pela Defesa Civil. Fraudes e erros motivaram a mudança, segundo as autoridades. No total, além dos 16 desta quinta, outros 17 supostos desaparecidos já haviam sido removidos da relação, totalizando 33 remoções.

O total de óbitos confirmados até o momento é de 225. Em nota, a Polícia Civil afirma que os pedidos de retirada de nomes da lista de desaparecidos “tiveram como fundamento investigações que demonstraram que as pessoas que estavam na lista foram incluídas de forma errônea, por parentes ou terceiros”, e, em seguida, houve confirmação que estavam vivas.

O texto diz ainda que “outros casos foram resultado de inclusão proposital por suspeitos de estelionato que haviam cadastrado nomes de pessoas que não estavam na região, a fim de conseguir vantagem econômica com as indenizações pagas”. Ocorreu ainda, segundo a corporação, repasse de informações por familiares com grafia errada ou nomes trocados. As investigações sobre possíveis estelionatos ainda estão em andamento.

Uma tentativa de fraude ocorreu em 3 de fevereiro com a prisão de um homem que afirmou ter perdido mulher e filha na tragédia. À Polícia Civil, o suposto marido e pai disse que ambas estavam hospedadas na pousada Nova Estância, destruída pela lama. Aos ser questionado por delegados, no entanto, admitiu a tentativa de fraude.

Em 8 de março, conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas, uma mulher teve prisão em flagrante decretada depois de se apresentar em Brumadinho na Estação do Conhecimento, ponto para recebimento de documentos de atingidos pelo rompimento da barragem, afirmando que a filha teria sido morta na tragédia. Foi constatado, no entanto, que a certidão de nascimento da suposta vítima era falsa.

A Petrobras suspendeu um reajuste previsto para esta sexta-feira de 5,7% no diesel na refinaria, que passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662. Segundo fonte a par das discussões, ao ser informado da alta de preços, o presidente Jair Bolsonaro teria pedido que a estatal segurasse o aumento no valor do combustível. O Palácio do Planalto considerou a importância do diesel para os caminhoneiros e o custo do transporte de cargas.

De acordo com fontes, a avaliação é que o aumento teria impacto grande para a economia se fosse aplicado agora. Este seria o primeiro reajuste desde que a estatal anunciou uma nova política, no fim de março, que assegura um intervalo mínimo de 15 dias nas revisões de preços para cima ou para baixo.

Em nota, a estatal informou que agiu de acordo com sua estratégia de reajuste de preços e que “revisitou sua posição de hedge (proteção) e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel”. A petroleira reforça, no comunicado, que mantém sua política de alinhamento com os preços do mercado internacional.

Os reajustes são divulgados no site da estatal. Durante a tarde, a tabela chegou a ser atualizada para o valor de R$ 2,2662 a partir desta sexta. No fim da noite, porém, a página exibia cotação válida de R$ 2,1432.

Desde o início de 2019, com o fim dos subsídios do governo federal ao combustível, a estatal adotava prazo de sete dias para os reajustes. No fim de março, ampliou o intervalo. Analistas afirmaram na ocasião que a mudança poderia ter sido uma tentativa de evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros, insatisfeitos com o preço do produto. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência monitora há meses a movimentação da categoria. Desde o início do ano, o combustível acumula alta de pouco mais de 15% nas refinarias.

No fim de março, a Petrobras já havia anunciado outra medida favorável aos caminhoneiros, com o lançamento do “Cartão Caminhoneiro” , que permitirá a antecipação da compra de volumes maiores de diesel a um preço fixo. Os detalhes, porém, só seriam divulgados após a conclusão de estudos que seriam concluídos no prazo de 90 dias.

Nesta semana, o IBGE divulgou inflação de 0,75% em março, a maior taxa para o mês desde 2015. O resultado foi afetado principalmente por alimentos e combustíveis como álcool e gasolina.