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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, em evento com investidores em Nova York que, para reforma da Previdência andar, “falta o governo organizar o diálogo com o Parlamento”. “Precisamos melhorar o encaminhamento da reforma”, declarou. “(A reforma) atrasou um pouco, atrasará um pouco mais que necessário, mas vai tomar rumo ”

Segundo ele, “quando o presidente é um pouco mais duro com o Parlamento, o Parlamento reage”. “Construir um novo ciclo político na democracia é diferente do que na ruptura”. Ele afirmou que, “a agenda do presidente (Jair Bolsonaro) nunca foi liberal, mas conservadora”.

Maia declarou que “é natural” que um presidente eleito tenha dificuldade de explicar o que pensa nos primeiros meses. “Também não podemos exigir que (Bolsonaro) tenha da noite pro dia agenda de diálogo com o Parlamento”, disse, destacando a expectativa de que, a partir de maio, “possamos ter relação mais positiva, com agenda da Previdência”.

O presidente da Câmara disse que Bolsonaro tem liberdade para montar o governo e “boa equipe para uma agenda econômica”. Segundo ele, o presidente delegou “muito poder” ao ministro da Economia, Paulo Guedes – até “um pouco demais”.

No entanto, ressaltou que trabalha “muito bem” com o ministro. “A agenda de Guedes tem coisas boas, mas é preciso reduzir a despesa obrigatória”, comentou. “Precisamos discutir as despesas do Estado, que tem 94% em gasto obrigatório.”

Maia evitou falar em votos para a reforma e disse que “é um erro tratar de votos para a reforma da Previdência, pois gera ansiedade”. O relatório da reforma foi lido na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara na terça-feira, 9, é a previsão é que o texto comece a ser votado no próximo dia 16.

Porém, lideranças do Centrão se movimentam para colocar mais um obstáculo à votação da admissibilidade do projeto e querem que o texto sobre o Orçamento impositivo seja passado na frente.

Uma mulher de 36 anos, servidora do Tribunal de Justiça do Estado, foi presa na quarta-feira (10) suspeita de crime de tortura contra os dois filhos de 3 e 4 anos.

De acordo com a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), a prisão aconteceu após denúncias sobre a veiculação de vídeos em que uma mãe agredia os dois filhos para chantagear o pai das crianças, devido à separação.

A mulher foi presa na noite da quarta-feira na residência dela, no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal. A mãe foi autuada por submeter os filhos, que estavam sob a guarda dela, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal. O crime tem pena de dois a oito anos de reclusão.

A suspeita, que não teve o nome divulgado para resguardar os filhos, deveria passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (11), mas na ocasião, o juiz alegou suspeição. A audiência foi adiada para a sexta-feira (12).

Nos vídeos, a mãe segura o celular em uma das mãos e com a outra bate no rosto dos filhos, que estão sem roupas. As crianças aparecem chorando muito. O marido teria saído de casa há três semanas. Ela gravou o vídeo e mandou para o marido avisando que se ele não voltasse a partir de agora as crianças seriam tratadas daquele jeito.

Os consumidores estão mais atentos ao pagamento da fatura do cartão de crédito na data do vencimento. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado nesta quinta-feira, 11, pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2018, a taxa média de pagamento da fatura do cartão de crédito chegou a 79%. Em junho do ano passado, essa média estava em 77%.

“O aumento da taxa média de pagamento da fatura continuou a ocorrer ao longo do segundo semestre de 2018. Verifica-se que o patamar médio de pagamento da fatura continua superior ao vigente previamente à proibição de permanência de saldos no rotativo em prazos superiores a trinta dias”, diz o BC.

Desde abril de 2017, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo (crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão) por 30 dias. A regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), obrigou as instituições financeiras a transferirem a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores, após 30 dias no rotativo.

“O crescimento [da taxa média de pagamento da fatura] é verificado no decorrer de 2018, a taxas maiores nos meses finais, mostrando a efetividade da medida normativa adotada em 2017”, diz o relatório.

O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, afirma que consumidores estão mais conscientes sobre o uso do cartão de crédito, pagando o valor da fatura integralmente na data do vencimento.

“O cartão de crédito tem que ser usado desta forma: pague no dia da fatura. Esse que é o uso consciente do cartão de crédito. Não é uma operação de financiamento, é uma taxa [de juros] quase punitiva [quando se deixar de pagar a fatura em dia]”, destaca o diretor.

Os dados estatísticos divulgados pela Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nesta quinta-feira (11), apontam uma redução no número de homicídios nos primeiros 100 dias de 2019, em relação ao mesmo período em 2018.

Com base em números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano, o que representa 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior, quando foram registrados 623, o que resultou uma diminuição em 33%.

De acordo com o Secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo, a diminuição dos números é reflexo do trabalho em conjunto entre as forças de Segurança. “A redução das CVLIs deve-se ao maior controle no sistema prisional, ao planejamento de ações policiais de forma integrada, a abnegação dos agentes de segurança pública e o incontestável apoio do Governo do Estado”, afirmou.

Oitenta estudantes e professores da Escola Estadual Isabel Oscarina Marques, no município de Santa Cruz, na região do Trairí, receberam na manhã de 3ª feira (09) orientações de segurança no uso de energia elétrica dentro do projeto “Educador de Segurança” da Cosern (leia mais sobre o projeto abaixo).

A ação foi coordenada pelos voluntários Anderson Brito, Pedro de Alcântara e Leandro Martins, colaboradores da Cosern e membros da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipa) da concessionária na região.

Durante o encontro, alunos e professores receberam explicações sobre como é gerada e distribuída a energia elétrica no Brasil e aprenderam, com auxílio dos vídeos do projeto “Educador de Segurança” e de cartilhas educativas, marcadores de páginas e leques distribuídos pela Cosern, que energia não é “brincadeira”.

A garotada tirou dúvidas sobre uso do telefone celulares, vídeo games e tomadas e foi orientado a só soltar pipa em lugares abertos, bem distante da rede elétrica.

Sobre o projeto “Educador de Segurança”

Lançado em dezembro de 2018, o projeto “Educador de Segurança” faz parte do programa mundial de voluntariado do Grupo Iberdrola, controlador da Neoenergia, e incentiva os colaborares da Cosern a se transformarem em multiplicadores de informações sobre o uso seguro de energia elétrica com a população nos mais variados ambientes (escolas dos filhos, reuniões de condomínio, igrejas etc.) com auxílio de material de apoio composto de cartilhas e vídeos educativos apresentados por Denis Amaral, Técnico de Segurança do Trabalho da Cosern.

Para Karine Severo, Gerente de Comunicação Externa da Cosern e responsável pelas Ações de Segurança com a População do Grupo Neoenergia, o programa “Educador de Segurança” é o coroamento de uma série de iniciativas desenvolvidas nos últimos 12 meses que zeraram as estatísticas de acidentes fatais com a população em 2018.

“A Segurança é o maior valor da Cosern e do Grupo Neoenergia e agora os nossos colaboradores, que já tem esse valor internalizado no seu ambiente de trabalho, tem o nosso apoio para levá-lo para o círculo mais íntimo de familiares, amigos ou em qualquer outro ambiente que esteja pré-disposto a receber informações sobre a preservação desse bem tão preciso que é a vida”, explicou Karine.

Sergio Moro desmontou ponto por ponto a fraude derivada da pesquisa Datafolha, segundo a qual os brasileiros rejeitam o pacote anticrime:

“Por exemplo, nada há no projeto que defenda licença para policiais atirarem em inocentes ou mesmo em suspeitos ou que episódios assim não devam ser investigados. Em nenhum lugar defende-se que pessoas simplesmente por estarem nervosas possam atirar em alguém e permanecer impunes.

Pesquisas de opinião são importantes para auxiliar na construção de políticas públicas. Ainda espero que alguma possa ser feita sobre o projeto de lei anticrime e seus pontos chaves: medidas simples e eficazes contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Uma sugestão: perguntar sobre a opinião das pessoas acerca da execução imediata da condenação criminal após julgamento por Corte de Apelação, um ponto fundamental do projeto. Acusados poderosos manipulam o sistema recursos para evitar punição mesmo quando culpados.

Ou se homicidas e feminicidas devem ser presos logo após a condenação por um Tribunal do Júri ou se devem esperar o trânsito em julgado que pode levar vinte ou trinta anos. Outro ponto importante do projeto.”

Nesta quinta-feira, dia 11 de abril, ocorre o lançamento do livro Simbolismo do Morro do Careca, na Galeria Fernando Chiriboga – Midway Mall, às 17h. A produção acadêmica é resultado da pesquisa da professora Lore Fortes, docente no Departamento de Ciências Sociais (CISO), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em conjunto com o doutorando Tiago Souto Bezerra, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da UFRN.

A iniciativa objetiva resgatar a memória do principal ponto turístico da Cidade do Natal, apresentar como os residentes sentem o poder simbólico da imagem do Morro e qual a sua importância para eles. A investigação, além dos nativos da cidade, incluiu também pessoas que migraram para a capital potiguar, vindas do interior do estado – assim como de outros estados do Brasil e de outros países. De acordo com Lore Fortes, metodologicamente, o trabalho relacionou pela primeira vez a teoria de Pierre Bourdieu e a Metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, criada por Lefevre & Lefevre (2005).

Segundo Tiago Souto, a simbologia do Morro do Careca identificou, na pesquisa, referências ao passado, ao presente e ao futuro da cidade. A paisagem, que é vista como um ponto turístico e um cartão-postal, é também parte da memória da cidade de Natal, ao fazer emergir lembranças alegres e efusivas de um tempo de infância. O livro também aponta a preocupação com o futuro a partir da ideia de preservação ambiental.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Primeiras tarefas

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil”, disse Rêgo Barros. ” Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

Projetada para ser entregue no final de 2016, a Barragem de Oiticica ainda está com 70% das obras físicas concluídas. Mesmo atrasado em mais de dois anos, o serviço corre o risco de parar. Um alento para a situação daquele que, quando pronto, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte deve vir de um plano de investimentos do Governo Federal no valor de R$ 15,7 bilhões para o semiárido nordestino. Este projeto será lançado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quinta-feira, 11.

Gustavo Canuto, conforme disse a governadora do Estado, Fátima Bezerra, do PT, assegurou recursos para evitar que os serviços parem no reservatório que está sendo construído em Jucurutu, na região Seridó. “O ministro assumiu o compromisso de que até sexta-feira (12) dará um posicionamento sobre a liberação imediata de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica. A paralisação não pode acontecer, de maneira nenhuma”, disse a gestora.

A promessa do ministro foi feita em reunião de políticos do estado e especialistas em recursos hídricos com o ministro Canuto. Quem também participou do encontro foi o arcebispo metropolitano de Natal, D. Jaime Vieira Rocha. O sacerdote disse que saía da audiência “cheio de muitas esperanças de que a barragem será finalmente concluída”.

“O Governo do Estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para que o cronograma seja cumprido, ou seja, concluir a obra até o fim de 2019 para ser entregue em 2020”, disse Fátima Bezerra, estabelecendo um novo prazo para a obra.

De acordo com o Governo do RN, além da Barragem de Oiticica, outros nove projetos hídricos do estado serão contemplados com os investimentos prometidos até 2035. Um deles é o Eixo Norte – Trecho 4, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para a Bacia Apodi/Mossoró.

Antes que procuradores pudessem realizar uma inspeção naquela que é considerada a pior prisão do Brasil no ano passado, seu diretor teve de liberar a visita com as autoridades locais de fato: as facções.

A população carcerária brasileira cresceu oito vezes em três décadas e chegou a 750 mil presos, a terceira maior do mundo, e suas facções passaram a exercer um poder vasto que se estende muito além dos muros dos presídios.

A promessa do presidente Jair Bolsonaro de conter a criminalidade crescente o coloca em rota de colisão com as facções das prisões.

Em uma estratégia revelada à Reuters, autoridades de segurança de alto escalão disseram que planejam isolar os chefes das facções, intensificar a vigilância, construir mais cadeias e enviar forças federais a sistemas prisionais em crise.

Criadas inicialmente para proteger presidiários e pleitear condições melhores, as facções das prisões do Brasil hoje estão envolvidas em assaltos a bancos e tráfico de drogas e de armas, e seus chefes comandam seus impérios graças a celulares contrabandeados.

Sua disseminação insuflou uma onda de crimes violentos, transformando o Brasil o campeão mundial dos assassinatos. Com um recorde de 64 mil mortes em 2017, as facções se tornaram o problema de segurança mais urgente do país e adversários perigosos para Bolsonaro, capitão da reserva do Exército.

“A solução da segurança pública do Brasil depende de várias coisas, mas umas dessas coisas é o sistema prisional”, disse Fabiano Bordignon, escolhido por Bolsonaro para chefiar o Departamento Penitenciário Nacional.

Bordignon disse em uma entrevista que as cerca de 1.500 cadeias do país precisam de cerca de 350 mil vagas adicionais para abrigar detentos. Ele planeja usar um fundo federal prisional de 1,5 bilhão de reais para ajudar governos estaduais a criarem entre 10 mil e 20 mil vagas neste ano.

Até o final do mandato de Bolsonaro, em 2022, Bordignon espera reduzir o déficit para até 140 mil vagas. Como cada uma custa em média 50 mil reais, sabe que precisa de mais dinheiro: “Não vai ser com quatro anos que a gente vai resolver tudo.”

Mas as autoridades precisam “retomar o controle” das prisões, acrescentou. “Algumas delas, não são todas, mas uma boa parte delas, o Estado não tem um controle dentro delas.”

O PIOR DO PAÍS

Em nenhum outro local esta realidade é mais flagrante do que no Presídio Central de Porto Alegre. Inaugurado em 1959, ele é o maior do Brasil e, segundo um relatório parlamentar de 2015, o pior.

Quando representantes do Conselho Nacional do Ministério Público foram inspecioná-lo no ano passado, seu diretor os informou que primeiro precisava da aprovação dos líderes das facções, de acordo com o relatório dos investigadores.

A prisão tem capacidade para 1.824 pessoas, mas quando a Reuters a visitou, autoridades disseram haver quase 5 mil presos de ao menos oito facções espremidos em suas galerias mofadas —mais do que toda a população carcerária da Noruega.

Internamente a prisão é controlada pelas facções, cujos membros vivem em blocos de celas bolorentas e superlotadas em que os guardas armados só entram com equipamentos específicos para enfrentar distúrbios. Em uma ala comandada por uma facção, cerca de 300 presos estavam em um espaço concebido para 200, e muitos dormiam no corredor.

Cerca de 30 por cento da população do presídio é mais ou menos analfabeta, e dezenas sofrem de tuberculose e sífilis, disseram funcionários das alas educativa e médica da cadeia. No pátio de exercício, que os detentos dividem com ratazanas e baratas, o esgoto escorre de canos partidos.

As facções oferecem proteção contra estupros e grupos rivais, mas o preço é alto. Os detentos têm que comprar comida de seus chefes, que controlam até suas visitas íntimas.

Durante a visita da Reuters, o chefe de uma facção fumava impassivelmente enquanto prisioneiros entravam e saíam de um corredor imundo onde se acomodavam com namoradas, esposas ou prostitutas em colchões manchados. De vez em quando o chefe chamava um deles pelo nome para avisar que seu tempo havia acabado.

Herique Junior da Rocha Machado é um dos 780 detentos que trabalham cozinhando, limpando e lavando. Os trabalhadores de uniforme laranja vivem separados das facções, mas são repudiados por colaborar com seus carcereiros.

“Preso vem para se recuperar. Se não vão na galeria dos trabalhadores, vão na galeria das facções. Volta para a rua, e quer fazer tudo de novo. A tendência é só piorar”, disse Machado, que foi preso por participar de um sequestro.

NOVA LEGISLAÇÃO

Eleito em outubro prometendo aplicar a lei e a ordem para acabar com anos de corrupção e de violência crescentes, Bolsonaro e seu governo precisam colocar seu discurso duro contra as facções em prática agora.

Para restaurar a ordem, Bolsonaro conta com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz que ganhou os holofotes nacionais com a operação Lava Jato.

Em fevereiro, Moro anunciou seu pacote projeto de combate ao crime, que inclui propostas para endurecer as penas de prisão e isolar líderes de facção em prisões de segurança máxima.

A proposta de Moro tem um futuro incerto no Congresso, onde Bolsonaro enfrenta dificuldades para estabelecer uma coalizão estável.

Mesmo que o pacote de Moro naufrague, Bordignon disse que o governo pretende tornar mais difícil a infiltração de celulares nas prisões, endurecer o recrutamento de guardas e lançar um sistema de classificação para ajudar o governo federal a concentrar recursos em prisões problemáticas.

Durante a entrevista, ele também expressou disposição para despachar forças federais a Estados que estão perdendo o controle de suas prisões.

Em janeiro, o governo Bolsonaro enviou agentes federais para o Ceará, que sofreu uma onda de ataques coordenados depois que as autoridades estaduais anunciaram planos para tornar as condições nos presídios mais rígidas.

No mês seguinte, o governo aplicou outro golpe nas facções transferindo vários líderes do poderoso Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, entre eles o chefão Marcos Willians Camacho, ou “Marcola”, para prisões federais.

A Reuters visitou a prisão federal de Brasília que abriga Marcola e diversos líderes do PCC.

Aberta no ano passado ao custo de 45 milhões de reais e inspirada em uma prisão de segurança máxima famosa do Estado norte-americano do Colorado, a cadeia de Brasília tem 208 celas individuais, e 12 extrasseguras para detentos como Marcola.

Os prisioneiros de alto risco ficam trancados 22 horas por dia e se exercitam durante duas em um pequeno pátio adjacente às celas. Visitas íntimas são proibidas, e recentemente as autoridades também acabaram com o contato físico entre detentos e seus familiares ou advogados. Agora as conversas são por telefone, e os prisioneiros ficam separados dos visitantes por uma janela de plástico duro.

“As penitenciárias federais são as mais eficientes hoje para combater o crime organizado no Brasil”, disse Marcelo Stona, diretor de operações do Departamento Penitenciário Nacional.

PRISÕES NOVAS, MESMOS PROBLEMAS

Mas o país só tem cinco prisões federais, todas construídas desde 2006, com capacidade para pouco mais de mil detentos — cerca de 0,1 por cento da população carcerária atual.

Como o Presídio Central de Porto Alegre, a grande maioria das prisões brasileiras são administradas por governos estaduais com grandes restrições financeiras, e muitas vezes com resultados desiguais. Blocos de celas superlotados são policiados por agentes mal remunerados, e rebeliões fatais são comuns.

Ao menos 56 detentos foram assassinados em Manaus em 2017, quando membros de facções adversárias começaram a matar uns aos outros. Muitos foram decapitados e esquartejados.

Os Estados brasileiros têm se esforçado para construir prisões modernas e “antifacções”, mas elas também estão se mostrando vulneráveis.

Aberta em 2016, a prisão de Canoas fica só a 25 quilômetros do Presídio Central de Porto Alegre, mas parece estar a um mundo de distância. O governo estadual do Rio Grande do Sul escolhe os prisioneiros a dedo para preservar a integridade das instalações, e bloqueadores de sinal impedem o uso de celulares.

Celas para oito homens, abertas remotamente do piso inferior, minimizam os riscos de os guardas serem corrompidos.

Mas, apesar destas iniciativas, dois detentos morreram no local em circunstâncias suspeitas no segundo semestre de 2018, e autoridades locais ficaram alarmadas quando prisões estaduais superlotadas enviaram presos filiados a facções para preencher as vagas em Canoas.

“Se a gente fizer mais do mesmo… se perde tudo”, disse o procurador estadual Alexander Guterres Thomé, que inspeciona a prisão de Canoas com frequência. “Eles querem entrar, desorganizar e tomar conta.”