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O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse ao blog neste sábado (8) que falta explicação para o caso de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro que está em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano.

“O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, afirmou Mourão.

O blog perguntou se a explicação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi satisfatória.

“Ele colocou a justificativa dele. Ele já disse que foi um empréstimo. O Queiroz precisa explicar agora”, declarou o vice.

Mourão disse que Queiroz foi seu soldado em 1987, quando deixou as Forças Armadas. E como era seu desempenho? “Excelente soldado”.

O vice-presidente eleito defendeu que o governo dê explicações sempre à sociedade, sem se furtar quando cobrado: “senão fica parecendo que está escondendo algo”.

Ele respondeu a afirmação acima ao ser questionado pelo blog qual era sua avaliação sobre a postura do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se irritou na sexta-feira (7) ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas.

“Ele tá estressado. Quando responde daquele jeito, parece que tem culpa no cartório. Quando me perguntam, eu respondo claramente, com tranquilidade. Temos que falar”.

Sobre a diferença do desgaste e necessidade de explicações por parte do governo em relação aos casos de Onyx Lorenzoni – que já admitiu ter recebido caixa 2 – e o caso envolvendo o ex-motorista, que depositou R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama, ele respondeu: “É diferente. No caso do Onyx, o dinheiro foi na conta dele. Bolsonaro já explicou o motivo pelo qual foi para a conta de Michelle”.

Há seis anos a administração de Campo Redondo promove a festa de formatura do ABC para as crianças do Ensino Infantil. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (7) no Ginásio ‘O Adautão’ e contou com a presença dos alunos e seus familiares, prefeito Alessandru Alves (PROS), vice-prefeita Silvânia Karla (PROS), secretária de Educação Simone Cortez, professores, vereadores e outras autoridades. O espaço estava todo decorado com personagens do mundo infantil.

A cerimônia teve início com a palavra da Secretária Simone que declarou aberta a solenidade, em seguida o prefeito Alessandru agradeceu o empenho de todos os educadores que tem fortalecido e transformado a educação do município. Ainda na programação uma benção ecumênica dos anéis de formatura e o juramento dos pequenos. “Temos feito um esforço para apresentar ao povo camporedondense uma educação forte. Isso tem acontecido em toda rede municipal de ensino, dos pequenos aos de mais idade. Parabenizo todo esforço da secretária Simone Cortez e toda sua equipe. As famílias que aqui estão para acompanhar este momento em que nossos pequenos sobem mais um degrau na vida”, contou o prefeito.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (05/12) o vereador de curraisnovense Adailson Pereira, no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Câmara Municipal emite nota.

NOTA DE FALECIMENTO

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador João Neto, em nome de todos que compõem a Casa Legislativa, comunica e lamenta profundamente o falecimento do vereador Adailson Pereira nesta quarta-feira (5/12).

O Poder Legislativo Curraisnovense se solidariza à família enlutada e externa votos de condolências a todos.

Em razão do exposto fica suspensa a Sessão Ordinária prevista para às 18h50, desta quarta-feira.

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados da 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no estado do Rio de Janeiro.

O pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, é apurado nesta fase, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500.

A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

Fonte: G1

Metade das ouvidorias do governo federal não comunica o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) quando recebe denúncias envolvendo altas autoridades. A exigência faz parte das normas que regem a atividade desses órgãos na administração pública federal.

A informação foi divulgada em balanço preliminar da atuação das ouvidorias do Executivo Federal apresentado pela CGU hoje (4) em Brasília. A análise envolveu cerca de 1.200 reclamações, elogios, denúncias e comentários enviados às ouvidorias federais neste ano. O objetivo da CGU é examinar 8.833 manifestações para concluir o levantamento e apontar problemas e recomendações aos órgãos.

Uma norma interna da CGU sobre os requisitos e procedimentos das ouvidorias federais, editada em 2014, exige que cada ouvidoria pública federal informe à Ouvidoria-Geral sobre denúncias de irregularidades praticadas por agentes públicos no exercício de cargos comissionados do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) a partir do nível 4 ou equivalente (nível da hierarquia do governo federal em geral garantido a coordenadores e diretores).

Contudo, na análise da amostra de manifestações, apenas 50% dos órgãos estavam em conformidade com essa obrigação. Segundo o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, nesses casos, a CGU cobra das ouvidorias respeito à diretriz estabelecida na norma. “Caso a ouvidoria não cumpra, a gente encaminha para a área de auditoria ou para a área de correção por infração disciplinar”, disse o ouvidor-geral.

Fonte: Blog do BG

Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o iate Pershing SPA, do empresário Eike Batista vai ser leiloado na quinta-feira (13) da semana que vem, com lance mínimo no valor de R$ 18 milhões. O iate tem salas, 4 quartos, sendo duas suítes e espaço para guardar dois jet skis. A embarcação de alto luxo tem capacidade para 22 pessoas, sendo 21 passageiros e um tripulante. É equipado com sistema de som MP3, vídeo, TV CLD de 67 polegadas na sala e TVs menores nos outros ambientes. A suíte master é composta por sauna e closet e a cozinha é toda decorada em aço escovado.

Na descrição da embarcação, o juiz Marcelo Bretas informa que o iate tem baixíssimas horas de uso e a parte interna da embarcação está muito bem cuidada não aparentando os anos que tem. O iate foi construído em 2009. São necessários alguns reparos porque a embarcação não vem sendo utilizada para navegação, pois por decisão judicial, a Capitania dos Portos não emitiu o documento de autorização para navegação dos anos de 2016, 2017 e 2018. As taxas e impostos vem sendo pagos anualmente.

Caso não seja arrematado, o iate irá a leilão novamente no dia 18, com redução de 25% do lance inicial.

Fonte: Blog do BG

Começou no dia 1º de dezembro no rio Grande do Norte, e no restante do litoral brasileiro compreendido entre o Amapá e o Espírito Santo, o defeso da lagosta. Nesse período as espécies mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger o período de reprodução.

O defeso vai até o dia 31 de maio de 2019. Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.

Durante o defeso, restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem declarar seus estoques do crustáceo ao Ibama. O prazo legal para a apresentação do documento preenchido é a sexta-feira (7). O descumprimento da norma também sujeita os comerciantes às mesmas multas aplicadas aos pescadores.

O formulário para a declaração pode ser obtido no setor de protocolo da Superintendência do Ibama no RN, situada na Avenida Almrante Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Zona Leste de Natal. Após o preenchimento da declaração, deve-se protocolar no mesmo setor, acompanhada das notas fiscais que atestem a procedência da lagosta a ser comercializada durante o período do Defeso.

O Ibama informa ainda que a venda de lagostas durante o período de defeso não é proibida. Entretanto, o consumidor final também tem responsabilidades ao adquirir esse pescado. As regras são as seguintes:

• A cada compra exija sempre nota fiscal e cópia da declaração de estoque – especialmente se for viajar de avião. Esses documentos são a garantia de que o consumidor agiu legalmente, caso seja parado pela fiscalização.
• Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. Não se envergonhe de exigir o documento – é seu direito!
• Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie “vermelha” deve ter cauda de pelo menos 13 cm. Para a lagosta “cabo-verde” o tamanho mínimo da cauda é de 11 cm.
• Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.
• Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias peça para ver a declaração de estoque, com o carimbo do Ibama. Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra.

Irregularidades devem ser denunciadas ao Ibama Rio Grande do Norte pelo telefone (84) 3342-0472, e para obter mais informações, orientações ou fazer qualquer denúncia sobre o defeso da lagosta, é necessário ligar para (84) 3342 0470 na DITEC/IBAMA/RN.

Fonte: G1 RN

O presidente eleito Jair Bolsonaro retorna a Brasília nesta terça-feira (4) para iniciar uma série de encontros com representantes de partidos políticos, futuros ministros e autoridades.

Ele deixou o condomínio onde vive, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, às 5h30, em direção à Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, onde chegou às 6h10. A previsão é que a decolagem aconteça às 7h.

A agenda divulgada pela assessoria do governo de transição prevê reuniões de Bolsonaro com MDB, PRB, PR e PSDB – os quatro partidos reúnem atualmente 163 deputados e terão 126 a partir de fevereiro de 2019, quando se inicia a próxima legislatura.

Está é a quinta viagem de Bolsonaro à capital federal desde a vitória no segundo turno da eleição presidencial, em 28 de outubro. O presidente eleito deve voltar para o Rio no fim da tarde de quinta-feira (5), em um voo da FAB.

Bolsonaro está acompanhado de Hélio Bolsonaro e do senador eleito Flávio Bolsonaro.

Antes de embarcar, o presidente eleito publicou em sua conta no Twitter que a viagem a Brasília servirá para que o governo de transição decida “estratégias e nomes que comporão” o futuro governo.

Fonte: G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro

Fonte: G1