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E mais uma pesquisa eleitoral divulgada pela imprensa Potiguar aponta Francisco do PT entre os candidatos mais citados para deputado estadual.

Segundo levantamento feito pelo Instituto Brâmane, divulgado nesta terça-feira (23), o deputado candidato à reeleição aparece em primeiro lugar na sua federação e terceiro lugar geral (empatado percentualmente com a segunda colocação).

“Agradeço o voto de confiança do povo do Rio Grande do Norte. Isso aumenta ainda mais a responsabilidade de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do estado, com geração de emprego e renda. Seguimos a caminhada, dialogando, prestando contas do que fizemos e apresentando nossas propostas, pois a vitória só vem quando abre as urnas”, ressaltou Francisco do PT.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.ago.2022) o plano de mídia do horário eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República nas eleições de 2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior tempo: 3 minutos e 39 segundos. É praticamente 1 minuto a mais do que terá o presidente Jair Bolsonaro (PL), o 2º com maior tempo, de 2 minutos e 38 segundos.

A ordem e o tempo de veiculação da propaganda foram definidas em audiência pública em 18 de agosto. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o 1º turno começa na sexta-feira (26.ago) e vai até 29 de setembro. É feita em blocos e inserções.

Poder360

Um homem de 47 anos foi preso pela Polícia Federal durante fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (23), na cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi detido em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina.

Segundo a PF, esse tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam legitimamente autorizadas.

A pessoa detida já tinha sido indiciada pela Polícia Federal por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.

Ele foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.

A Operação Interferência contou com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de combater a atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades de Baraúna e Mossoró. A PF detalhou que não houve cumprimento de mandados judiciais, “apenas fiscalização administrativa”. Informações preliminares da Anatel apontavam indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos nos dois municípios.

As condutas investigadas estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).

g1

Em uma semana, desde o início da campanha eleitoral nas ruas e na internet em todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu 33 denúncias relacionadas irregularidades em propagandas de candidatos.

Os dados são do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, usado para registro das ocorrências relacionadas aos pleitos eleitorais. Segundo o TRE-RN as denúncias foram registradas entre 16 de agosto e esta terça-feira (23).

A maior parte das denúncias foram em Natal. Somente a capital potiguar teve 26 ocorrências.

Ainda de acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a cidade de Mossoró teve quatro denúncias no período. As outras cidades são Parnamirim, Nova Cruz e Baraúna, com uma denúncia cada.

As estatísticas, no entanto, não apontam quais são os principais tipos de irregularidades informadas até o momento. No acesso público ao sistema, somente os denunciantes têm acesso ao andamento de cada registro por meio do número de protocolo.

g1

O Consórcio Intermunicipal de Saúde de Seridó convocou, nesta terça-feira (23), os secretários municipais de saúde de toda região para reunião. O encontro aconteceu na sede da AMSO-TR, em Currais Novos, e teve como pauta os atendimentos de glaucoma, telemedicina, revisão da tabela de serviços, além da apresentação do aplicativo Conecta, que é direcionado para a gestão da Atenção Primária.

O presidente da Consórcio (CIS), Gilson Dantas, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, conduziu os trabalhos. As cidades de Japi e Santa Cruz (da região do Trairi) e São João do Sabugi (Seridó), participaram como ouvintes e possivelmente integrarão a entidade nos próximos meses.

“Discutimos diversas ações de fortalecimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde. O encontro foi voltado aos secretários municipais de saúde e reguladores. Um dos assuntos que debatemos foi sobre a implantação do serviço de telemedicana a ser prestado pelo consórcio. Creio que isso vem a ampliar ainda mais as demandas já oferecidas e o fortalecimento da saúde pública em nossa região”, explicou Gilson.

A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano. 

O dinheiro será pago em 31 de agosto. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Agência Brasil

A partir do dia 1º de setembro, a Caern passa a emitir uma conta com layout diferente do conhecido pelos consumidores. O novo modelo traz informações mais detalhadas sobre consumo, análise de água e um novo gráfico de histórico de consumo.

A fatura foi construída após sugestões recebidas de agências reguladoras, tendo em vista que o modelo atual vinha sendo utilizado há mais de dez anos. O processo de leitura e emissão imediata de fatura contará com a mesma tecnologia e também não haverá alteração nas datas de leitura. O cliente pode consultar o novo modelo e serviços disponíveis na Agência Virtual, em caern.com.br.

PIX

Com a nova conta o consumidor terá a opção de pagar a sua conta com o pix. A nova modalidade de pagamento traz mais praticidade. O pix será disponibilizado como um QRCode no canto superior direito.

As águas do rio Barra Nova, que percorre o município de Caicó, no Seridó Potiguar, apareceram com a tonalidade vermelha no sábado (20). Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), equipes do órgão estiveram no local para realizar vistorias durante o fim de semana, junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e apurar as condições locais. A principal preocupação é que as águas do Rio vão para a barragem Barragem de Oiticica, localizada entre os municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.

“Estamos fazendo coleta de água e enviando para laboratório para sabermos os resultados dessas análises e o que seria o material que está deixando a coloração avermelhada”, afirma Leon Aguiar, diretor geral do Idema. Ele explica que com o resultado da análise das amostras da água, o Idema também vai buscar investigar o nível de contaminação e a origem de lançamento da substância. Além disso, segundo Leon Aguiar, serão adotadas todas as medidas necessárias para correção do crime ambiental por auto de infração e multa decorrente de possível dano ambiental aos recursos hídricos superficiais. Para isso, o Idema vai realizar um levantamento das indústrias próximas ao rio para verificar o licenciamento ambiental e seguir com as investigações.

Estão participando do processo de análise o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) do estado. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), também está colaborando com a investigação das condições das águas do rio Barra Nova e recolheu algumas amostras no fim de semana.

O professor de Ecologia Diógenes Costa está liderando o trabalho da UFRN e explica que foram recolhidas oito amostras emergências no ponto central da contaminação do rio Barra Nova, sendo quatro do solo e quatro da água. “O Ministério Público (MP/RN) recomendou que a análise seja feita pelo laboratório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e o prazo para os resultados leva em média duas semanas”, esclarece.

Segundo o docente, com o fim da análise, o parecer será dado pela Emparn em parceria com a UFRN. O professor observa que a principal preocupação no momento é que o curso de água do Rio Barra Nova vai para a Barragem de Oiticica, localizada entre os municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu. A Barragem conta com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos e será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte quando tiver suas obras finalizadas, com previsão para dezembro deste ano.

Tribuna do Norte

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça (23) mandados de busca contra empresários que em um grupo de mensagens defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) vença Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais.

Entre os alvos estão Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Serra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raimundo, da Mormai, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

As conversas foram reveladas pelo site Metrópole. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

EMPRESÁRIOS NEGARAM INTENÇÃO GOLPISTA

Após a divulgação das mensagens que defendiam golpe, Luciano Hang, dono da Havan, confirmou à Folha que integra o grupo, mas disse que quase nunca se manifesta e em momento algum falou sobre os Poderes. “Vejo que meu nome vende jornal e gera cliques. Me envolvem em toda polêmica possível, mesmo eu não tendo nada a ver com a história”, disse Hang à Folha. “Sou pela democracia, liberdade, ordem e progresso.”

Questionada sobre as manifestações do fundador no grupo de empresários, a assessoria da Tecnisa informou que a companhia “não fala em nome de Meyer Nigri” e que ele “não é porta-voz da empresa”. “A Tecnisa é uma empresa apartidária, que defende os valores democráticos e cujos posicionamentos institucionais se restringem à sua atuação empresarial”, informou, por meio de nota.

Afrânio Barreira, do grupo Coco Bambu, divulgou nota no qual afirma que nunca se manifestou a favor de qualquer conduta que não seja institucional e democrática. Acrescenta que ações que visem a romper com a democracia não correspondem ao seu pensamento e posicionamento.

“A democracia é a chave para construção de um Brasil melhor. Valorizo, e muito, a oportunidade de conseguir votar e escolher os representantes de nosso povo brasileiro, e todo cidadão deveria ter a consciência da importância deste momento. Valorizo e sempre defenderei um processo eleitoral honesto e justo”, afirmou o empresário, que acrescenta muitas vezes se manifestar com reações em “emoticon” a alguma mensagem, mas sem necessariamente estar endossando seu teor, ou ter lido todo o seu conteúdo.

“Não somos conspiradores nem a favor de nenhum golpe”, disse o empresário José Koury, por meio de nota encaminhada por sua equipe de comunicação. “As mensagens obtidas em um grupo privado de amigos do WhatsApp foram deturpadas em seu sentido e contexto.” Ainda segundo ele, os empresários são contra qualquer tipo de ditadura. Ele também disse que não iria comentar mais sobre o assunto.

A preocupação com investidas frequentes de grupos bolsonaristas contra a democracia levou entidades empresariais e da sociedade civil, políticos e cidadãos a endossarem cartas em defesa do Estado de Direito democrático no Brasil.

Ao Metrópoles, alguns empresários também se manifestaram negando que defendem um golpe de Estado ou que apoiam atos que sejam ilegítimos, ilegais ou violentos.

Folha

Até dezembro, o Rio Grande do Norte deixará de arrecadar R$ 400 milhões devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos, incluindo combustíveis e energia elétrica. Dessa forma, mesmo com a decisão, em caráter liminar, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União compense as perdas do tributo para o Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Acre, o valor dessa compensação ainda não repõe as perdas. Cobre, de acordo com as estimativas da Secretaria de Estado da Tributação, apenas 37,5% do prejuízo. O Rio Grande do Norte terá uma compensação de R$ 150 milhões até o fim do ano, mas com o corte na alíquota, no entanto, o Estado deixará de receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por mês.

Apesar de receber com otimismo a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira (19), o secretário estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, diz que ainda não é o suficiente, mas que o cenário poderia ser pior e que não se trata de recursos que serão enviados do Governo Federal para o Estado. “A liminar ameniza o quadro de perdas trazendo certo alívio. Teremos uma perda na casa de R$ 400 milhões, de agosto a dezembro. Desse valor, a gente está trabalhando com a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que nos permite deixar de pagar as dívidas com aval da União em até R$ 150 milhões. É a suspensão do serviço da dívida com a União”, explicou.

A redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194 que, por outro lado, obriga o governo federal a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%, na comparação com a receita registrada em 2021. O Governo do Estado entrou com liminar para ficar nos cofres estaduais valores que iriam para pagamento de dívidas com a União.

No fim do mês passado, liminares semelhantes foram estabelecidas para os estados de São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí. Após as primeiras decisões liminares favoráveis aos governos estaduais, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) disse esperar um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo.

“Corresponde a cerca de 30% a 35% das perdas. Nesse momento não há outra forma de compensar. Vamos ter que ajustar nossas contas para fechar o ano sem deixar de cumprir as obrigações com os servidores, fornecedores e investimentos em andamento”, disse o secretário.

Os reflexos reais da redução do ICMS, no entanto, só deverão ser observados de forma mais assertiva a partir da arrecadação de agosto, uma vez que a medida entrou em vigor no mês passado.

Pelo Boletim das Atividades Econômicas do RN, elaborado mensalmente pela SET com a análise da movimentação econômica do estado, tem-se que em julho houve uma alta de 8% em relação ao mesmo mês de 2021. A arrecadação do estado encerrou o sétimo mês do ano com um volume de R$ 674 milhões recolhidos no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).

Este resultado, representa um crescimento nominal de R$ 50 milhões em relação ao resultado obtido em julho de 2021. O desempenho da arrecadação, neste mês, é o quarto melhor da série histórica dos treze meses, ficando abaixo apenas dos meses de novembro de 2021, janeiro de 2022 e maio de 2022.

A alta foi puxada pelo ICMS, que obteve um aumento de 10%. Entrou na conta R$ 626 milhões em julho contra R$ 567 milhões recolhidos em igual mês de 2021 somente desse tributo. Vale ressaltar, que essa arrecadação já reflete, em parte, a redução de alíquota concedida aos combustíveis, energia e telecomunicações. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) registrou queda 13% e fechou o mês com um total de R$ 47 milhões arrecadados. os dados do boletim são apresentados em valores nominais, portanto sem aplicação de correção ou atualização monetária.

Números

Fonte: SET/RN
R$ 400 milhõesé a perda estimada para cinco meses com redução do ICMS
R$ 150 milhões é a compensação em dívidas com a União prevista para o RN

Arrecadação do ICMS combustíveis

Abril: R$ 116 milhões

Maio: R$ 121 milhões

Junho: R$ 130 milhões

Julho: R$ 135 milhões

Tribuna do Norte