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A Polícia Federal, com apoio da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-MOSSORÓ), deflagrou na manhã desta terça-feira, 16/8, a Operação Fechados, que investiga as atividades voltada à prática de contrabando de cigarros e associação criminosa. Estão sendo cumpridos na cidade de Mossoró/RN, 7 mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal/RN, além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros quatro investigados.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de indivíduos que se reuniam com a finalidade de comercializar cigarros de origem estrangeira sem registro no país, cujo modus operandi consiste no transporte rodoviário dos produtos contrabandeados, os quais posteriormente são levados para depósitos, situados na cidade de Mossoró, onde são armazenados e depois comercializados em cidades circunvizinhas.

Dentre os suspeitos, constam pessoas que já foram investigadas ou mesmo presas pela Polícia Federal em Mossoró pelo mesmo tipo de crime. Os crimes imputados são os de contrabando qualificado (art. 334-A, §3º, CP) e associação criminosa (art. 288, do Código Penal), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 8 anos de prisão. O nome da operação faz referência a utilização de galpões ou depósitos para armazenar as mercadorias contrabandeadas, os quais são ambientes fechados e fora do olhar público.

BG

Salvo um imprevisto de última hora, a Anvisa vai liberar os passageiros, tripulantes e funcionários dos aeroportos do uso de máscaras nos voos domésticos na reunião de avaliação que os diretores da agência farão amanhã. O tema está na pauta e a aprovação é dada como tranquila.

Em lugar da obrigatoriedade, passará a vigorar uma recomendação para o uso. A nova medida entrará em vigor ainda nesta semana. A mudança de se deve em boa parte a uma articulação feita por Daniel Pereira, que até a semana passada era o número 2 do Ministério da Saúde e assumiu dias atrás o cargo de diretor da Anvisa.

O Globo

A Petrobras voltou a reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras. É o terceiro corte em menos de um mês. Desta vez, a redução – que vale a partir desta terça-feira – será de R$ 0,18 por litro ou 4,85%. Hoje, o preço do petróleo cai com força após divulgação de dados fracos da economia chinesa.

O preço da gasolina vai cair de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro na refinarias. Para o consumidor, a queda não será na mesma magnitude, pois o preço final na bomba é composto de outros fatores, como impostos e lucro das distribuidoras.

A queda reforça o resultado negativo que analistas preveem para o IPCA – que mede a inflação oficial do país – de agosto. No mês passado, a gasolina foi um dos principais fatores que puxaram o índice para baixo.

O barril do petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, era cotado a US$ 93, 98 por volta de 12h40, queda de 4,25%, considerando a entrega para outubro. A cotação recua após os dados sobre a economia da China virem abaixo do esperado, o que levou o país a cortar sua taxa de juros, para estimular a atividade econômica.

O Globo

Um vídeo que começou a circular neste sábado (6) mostra uma mulher indignada ao flagrar o marido saindo do motel, supostamente com a própria meia-irmã. Os dois têm entre 20 e 25 anos e estão de moto, em Itacoatiara, no interior do Amazonas. Vídeo no final do texto.

De acordo com as imagens, a mulher filma os dois saindo e diz: Você conseguiu o que queria, certo? coma sua irmã Saindo do motel com ela, diz ela, enquanto a jovem que deveria ser a irmã ri da situação e tenta esconder o rosto. O menino parece chateado, mas realmente não se importa.

A pessoa que filma ainda diz que está filmando porque a jovem é uma puta e o homem manda ela ir para casa. Pra que ir pra casa, Neto. Você está fodendo sua irmã no motel, droga!, finaliza a esposa, enojada.

A mulher foi identificada como Rosi e não há informações se foram criadas desde a infância ou só depois de algum tempo. No Instagram, ela fechou os comentários e até postou um vídeo dançando o funk Talarica, de Renan da Pennha.

96 FM

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o cartão de crédito deixará de existir em breve. Ele afirmou que o “open finance“, modalidade pela qual os clientes disponibilizam seus dados a diferentes instituições, deve acelerar o processo. Com isso, não haverá mais a necessidade de diversos aplicativos de bancos.

Ele prevê que até 2024 já esteja disponível uma moeda digital em que cada pessoa terá um aplicativo integrador que cuidará da vida financeira virtual e física no mesmo lugar. Além disso, ele ressaltou que o Pix já faz muitas questões relacionadas a pagamentos e soluciona problemas, inclusive oferecendo aos usuários compras através da modalidade de crédito.

Campos Neto também falou sobre uma possível regulação das criptomoedas no Brasil, para que haja mais transparência na maneira como são transacionadas, criadas e negociadas. “A gente tem que ter certeza de que as pessoas sabem o que estão comprando. A tarefa do regulador é essa da transparência. Ele não deveria entrar no campo de ‘eu acho que esse produto é bom para você ou não’, acho um pensamento anti-inovação. As pessoas, diante da informação, é que tem que tomar a decisão se é bom ou não”, disse Campos Neto.

Jovem Pan

Chega ao fim nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano.

O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet e às 19h para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nas disputas por outros cargos.

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos — tenham sido devidamente analisados e julgados pelos tribunais eleitorais é 12 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidata ou um candidato a presidente e vice, governador e vice, e a senador com suplentes.

CNN Brasil

Um homem de 23 anos morreu após colisão entre dois veículos na noite deste domingo (14) no bairro de Nossa Senhora do Nazaré, na zona Oeste de Natal. De acordo com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente teria sido causado pelo condutor de uma strada branca, que estava “completamente alcoolizado”. Ele foi preso em flagrante.

A vítima fatal foi identificada como Raison Hudson Campelo, de 23 anos. Ele estava no banco do passageiro do outro veículo, um uno branco. Ele estava com a família e amigos no momento em que o veículo foi atingido no cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Jerônimo Câmara.

De acordo com testemunhas, o condutor da strada avançou o sinal vermelho em alta velocidade e colidiu contra o uno branco. O impacto foi tanto que o automóvel ainda atingiu um poste após o impacto.

Cinco pessoas estavam no uno branco. O veículo era conduzido por um homem, amigo de Raison, e seu filho estava no banco de trás. Além deles, a esposa da vítima fatal e seu filho também estavam no veículo. Todos os feridos foram encaminhados para o Hospital Walfredo Gurgel.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) foi chamado e tentou reanimar a vítima por 30 minutos, sem sucesso. De acordo com o CPRE, o condutor foi preso e conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul por alcoolemia.

G1 RN

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação.

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.

No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.

Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.

Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva.

Agência Brasil

O deputado estadual candidato a reeleição, Francisco do PT, participou neste domingo de uma plenária realizada na casa do vereador Júnior de Zé Geraldo (PT), em Equador.

O encontro que contou também com a presença do candidato a deputado federal, Fernando Mineiro (PT), reuniu professores, desportistas e representantes de comunidades, somando mais de 30 apoiadores.

Durante o encontro Francisco e Mineiro prestaram contas do trabalho que já realizaram por Equador e debateram demandas locais com os presentes, a exemplo da questão hídrica e a melhoria das estradas. “Todos nós sabemos as condições que a nossa governadora herdou este Estado e já avançamos bastante. O alargamento da Ponte dos Caldeirões, por exemplo, que beneficia diretamente Equador, Parelhas e Santana do Seridó, foi prometido por vários governos, mas agora que a obra está sendo realizada com a Fátima, que já disse que as estradas serão uma das suas grandes prioridades, caso seja reeleita”, disse o deputado Francisco do PT.

Francisco lembrou também das emendas que já destinou pra Equador, somando 230 mil reais, incluindo recursos para saúde que já foram utilizados e os 180 mil que estão na conta da prefeitura (80 mil para compra de ambulância e 100 mil para o esporte).

O deputado tem ainda conquistas junto ao Governo em benefício de Equador, a exemplo da adutora que leva água para o “Bairro Novo”, esperada há décadas.

“Francisco tem feito muito por Equador e somos gratos por tudo que ele tem feito. Sempre tem buscado as melhorias pra o município”, disse o vereador Júnior de Zé Geraldo.

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral
Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Tribuna do Norte