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TSE limita divulgação de dados sobre patrimônio de candidatos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu a transparência na divulgação dos dados dos candidatos da eleição deste ano. O TSE deixou de exigir dos políticos o detalhamento de seus bens, o que impede o eleitor de conhecer informações amplas sobre o patrimônio dos que disputam uma vaga nos legislativos estaduais e no Congresso Nacional e também os cargos para governador e presidente da República.

Pela nova regra, o candidato só precisa informar genericamente que tem uma casa ou um veículo, sem indicar o tipo de imóvel ou o modelo do carro. Associações e entidades que defendem a ampla transparência nas informações públicas temem que a Justiça Eleitoral amplie as restrições no período em que os candidatos terão de apresentar a prestação de contas das campanhas.

Uma das apreensões é que o TSE deixe de exibir a íntegra do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos doadores das campanhas.

“Minha preocupação é com o que pode ser omitido quando começarem a ser publicadas as prestações de contas de campanha. Tivemos uma longa batalha para chegar até aqui”, disse Marcelo Soares, fundador do estúdio de inteligência de dados Lagom Data. Caso essa limitação ocorra, aumentaria o grau de dificuldade dos eleitores em identificar se empresários, ou até mesmo criminosos, doaram para as candidaturas.

A atual mudança na descrição dos bens e a eventual alteração na prestação de contas se amparam em interpretações mais amplas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem o objetivo original de proteger as informações dos cidadãos.

Em junho, o TSE realizou uma audiência pública para discutir o impacto da legislação nas questões eleitorais. Na ocasião, partidos defenderam limitar os dados divulgados, enquanto associações que integram o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas buscaram manter a atual relação.

Segundo pessoas que participaram da audiência, o TSE prometeu analisar o resultado das discussões e levar o caso para votação em plenário, o que não ocorreu até o momento. Apesar de não haver novo entendimento sobre o tema, a descrição dos bens dos candidatos já aparece restrita. A reportagem procurou a Corte por meio da Secretaria de Comunicação, mas não houve retorno.

Um exemplo da opacidade é a declaração de bens do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), que em 2018 descreveu ter R$ 7 mil em patrimônio, dividido em duas contas bancárias nacionais, uma internacional e mais um montante de dinheiro em espécie. Neste ano, o parlamentar, que é candidato à reeleição, declarou ter R$ 188 mil em bens não listados, justamente por serem definidos pelo TSE como “não divulgáveis”.

A única informação que ainda permanece é o tipo de bem, que no caso de Van Hattem são: veículos, terrenos, aplicação em renda fixa e depósito bancário. Com a mudança não é mais possível saber os detalhes, como o modelo do carro ou o tipo de propriedade.

Na última segunda-feira, 1º, cinco entidades que integram o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas enviaram uma carta à presidência do TSE cobrando que os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes passem imediatamente a exigir divulgação completa das informações de declaração de bens dos candidatos. “Consideramos tratar-se de um grave retrocesso na transparência das candidaturas e do processo eleitoral – que, se já seria crítico em um contexto de normalidade, é inadmissível na conjuntura atual, quando pode servir de argumento a questionamentos da lisura das eleições no país”, diz o documento.

Tribuna do Norte

Tremor no Rio Grande do Norte não é preocupante, diz geofísico

FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

O tremor de 3.7 graus na Escala Richter (mR), que foi percebido no último domingo (31) na costa potiguar ao Norte até Natal, não representa perigo ou preocupação de desastres. Essa é a avaliação do professor Eduardo Menezes, geofísico do Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN). Porém, o evento sísmico traz algumas curiosidades: foi precedido de outro com menor intensidade e, coincidentemente, se alinha com a Falha de Samambaia, na região de João Câmara, onde uma série de sismos sacudiram a região, em 1986, destruindo casas e gerando pânico na população, sendo percebidos também na capital do Estado.

Dessa vez, o evento ocorreu no meio do mar, à distância de 40 km, numa região conhecida por borda continental oceânica. Moradores das regiões costeiras de Touros a Natal relataram ter sentido os tremores por volta das 16h do último domingo. De fato, um evento sísmico de magnitude preliminar calculada em 3.7 mR foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo LabSis da UFRN na região litorânea, mas esse não foi o único.

Bem antes, na madrugada, por volta das 0h34min ocorreu um primeiro evento sísmico de magnitude preliminar calculada em 3.7 mR. Moradores das regiões de Maxaranguape e Maracajaú sentiram as vibrações. Esses eventos são provocados por falhas geológicas que entram em atividade e geram tremores, mas nem sempre preocupam. “Para essa ordem de grandeza, não é preocupante. O que preocupa, às vezes, em áreas que ocorrem tremores de terra, é a frequência. Quando há uma repetição de tremores, não necessariamente ele sendo nessa ordem de grandeza, num período de tempo mais curto. Então, a gente tem um ano praticamente sem nenhum registro desse aí na região”, explicou o professor Eduardo Menezes.

Na plataforma continental, onde ocorreu o de domingo, o último evento registrado pelo LabSis foi às 0h30min do dia 25 de julho de 2021, com magnitude de 3.5 mR, sucedido por outros nos dias 12 (2.0 mR), 19 (1.9 mR), 22 (2.1mR) e no dia 24, quando ocorreram dois (2.5 mR e 1.8 mR).

“Tudo leva a crer que ocorreu na mesma área. Se você olhar a falha de Samambaia, por exemplo, em João Câmara, o epicentro estaria mais ou menos alinhado com ela. Como é no continente, esses eventos estão em outro extremo, mas por enquanto a gente ainda não pode afirmar se tem ou não correlação com a Falha”, explicou o professor.

Samambaia é a maior falha geológica do Brasil. Tem 38 km de comprimento por cerca de 4 km de largura e atravessa os municípios de Parazinho, João Câmara, Poço Branco e Bento Fernandes. Sua profundidade varia entre 1 e 9 km. Próximo a ela se encontra a falha geológica de Poço Branco, que apesar de ser bem menor também contribui por alguns tremores naquela região. As atividades sísmicas ao redor da falha de Samambaia são constantes e em alguns casos podem causar tremores de magnitude elevada, como a de 1986.

Para se ter uma ideia, naquele ano, o primeiro da sequência de tremores em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, aconteceu no dia 21 de agosto e alcançou 4.3 graus na Escala Richter que é infinita, mas especialistas garantem que nunca chegou ao número 10. No mês seguinte, foram dois eventos sísmicos na mesma cidade: um de 4.3 mR e outro de 4.4 mR, respectivamente. Mas o terremoto principal ocorreu somente no dia 30 de novembro, com magnitude de 5.1, seguido por milhares de réplicas.

Tribuna do Norte

LAGOA NOVA/RN: Criminosos invadem a cidade e destroem agências bancárias

Foto: Reprodução

Usando armas de grosso calibre, uma quadrilha invadiu, na madrugada desta quarta-feira (03), a cidade de Lagoa Nova e destruiu duas agências bancárias.

Os bandidos usaram explosivos para explodir as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, que ficaram totalmente destruídas. A Polícia Militar da região foi mobilizada para o município. A quantia levada pelos criminosos ainda não foi divulgada.

Giannini Alencar será uma aposta nova do PSDB para deputado federal; Cantor tem mais de meio milhão de seguidores só no insta

Foto: Reprodução

Com 611 mil seguidores no Instagram e fazendo sucesso em todo RN, cantor vai defender a Cultura, a Juventude, o empreendedorismo, a Saúde Mental e a Vida!

Jovem e forrozeiro de sucesso na capital e no interior, o cantor Giannini Alencar decidiu entrar para a política. No PSDB será candidato a Deputado Federal e vai defender a Cultura Popular e as oportunidades para Juventude. O cantor fará dobradinha com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que abonou sua ficha partidária este ano. Na política tem experiência na família. Seu pai, Jaime Fernandes Júnior já foi Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito na sua cidade natal, Olho D’água do Borges. Seus avós, tanto o paterno quanto o materno também já foram parlamentares!

Cantor, músico, compositor e produtor musical, empresário, Giannini Alencar é um artista de inúmeros talentos e estes foram os responsáveis pelo destaque no cenário musical. Dentre as suas composições, a mais conhecida é “Estilo Namorador”, que se tornou sucesso nacional, na voz de Wesley Safadão. Entre outras, é autor do tema do ‘Pingo da Meidia’, no Mossoró Cidade Junina, do jingle do Programa Digaí (InterTV) e “Agora Somos um Só” ( Anjo ), que o projetou no cenário local, sendo umas das mais tocadas nas rádios do Estado.

O primeiro cantor sanfoneiro a participar de um Reality Show, de música, na Tv Brasileira. Também cursou música ( Licenciatura ) na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte ( UERN ), e já liderou projetos musicais, lecionando em polos culturais de vários municípios do estado, inclusive dando aula de sanfona, que foram extensões da Orquestra Sanfônica Otaviano Pinto ( Orquestra de Sanfonas de Mossoró ). Ele vem fazendo shows e tem agenda lotada em vários interiores e cidades importantes do RN.

Nascido no Rio Grande do Norte, Giannini Alencar é de Olho D’Água do Borges, no Alto Oeste Potiguar. E começou a carreira artística em 2003. Ele estudou no Conservatório e Escola de Música de Mossoró. Também tem amigos e projetos no Oeste Potiguar. “Serei um jovem em defesa de oportunidades para aqueles que como eu, saíram do interior e vieram construir uma carreira de sucesso, através do meio artístico e da valorização da cultura popular”, explica Giannini. Este ano, o cantor assinou a ficha de filiação do PSDB durante o evento “Como será o mundo influenciado por você? Giannini tem forte atuação no Instagram e hoje tem mais de 611 mil seguidores em todo interior Potiguar.

Nota de pesar da Prefeitura de Currais Novos

É com muito pesar, que a Prefeitura Municipal de Currais Novos, através de seu Prefeito, o Exmo. Sr Odon Oliveira de Souza Júnior, da sua Vice-prefeita Ana Lúcia Lopes de Albuquerque, comunica o falecimento do advogado e Assessor Jurídico do Município, Adriano Brandão de Albuquerque Brito, na noite desta segunda-feira, 01 de agosto de 2022.

Secretários Municipais; funcionários; colaboradores e todos que fazem o Poder Público Municipal, apresentam a todos os familiares e amigos de Adriano, os mais sinceros votos de pesar pela sua partida tão prematura.

Exemplo e referência de ética, probidade, seriedade, respeitado e querido por todos que com ele conviveram no exercício profissional e atuação institucional, Adriano Brandão era considerado acolhedor e divertido. Sua partida deixa uma lacuna na advocacia currais-novense e na vida dos que o amavam, ao mesmo tempo sua história nos deixa um grande legado.

Pedimos a Deus, por intermédio de Nossa Senhora Sant’Ana, que console, neste momento de tão grande dor, todos os corações enlutados.

Força Tarefa: PSDB Mulher fará evento nesse sábado em Parelhas

O PSDB Mulher Potiguar reunirá nesse sábado (6), a partir das 15h45, suas prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, ex-prefeitas e militantes para o evento: “Força-tarefa, tô com elas, que será realizado no Ginásio Ovidão, em Parelhas, na região Seridó. O foco da reunião extraordinária será apresentar a chapa feminina, que concorrerá às vagas na Câmara dos Deputados e também na Assembleia Legislativa.

“O PSDB Potiguar é o partido da mulher. O partido que mais cresce em nosso estado também defende o voto em mulheres. Nossa chapa não tem candidaturas fictícias femininas, apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinada por lei. Vamos mostrar a força da mulher seridoense e de todas as regiões”, informa Isa Carneiro, que assumiu recentemente o segmento do PSDB Mulher Potiguar e também integra a Comissão da Federação PSDB/Cidadania.

A médica Dra. Júlia Ferreira, primeira-dama de Parelhas, vai concorrer pela primeira vez a Deputada Federal pelo PSDB. “Será uma honra receber toda a chapa tucana com as mulheres que defendem, através de seus mandatos, uma luta histórica. Vamos fazer um grande evento e mostrar as bandeiras do PSDB para 2022”, frisa Dra. Júlia Ferreira.

O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como a médica Dra. Júlia Ferreira e Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, combatendo o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa. Temos ainda a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Dra. Karina Pereira. As vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte), que representam o PSDB para deputada federal. Além da vice-prefeita Juliana Dantas de São Bento do Trairi e Lucinéia Florêncio, que trabalha no segmento de segurança e tem um projeto em defesa do Vale Dourado, na Zona Norte de Natal.

América de Natal empata sem gols com o Jacuipense e avança para as oitavas de final na Série D

Foto: Canindé Pereira/América de Natal

O América avançou de fase na Série D após empatar sem gols contra o Jacuipense-BA na Arena das Dunas, que recebeu recebeu 24.466 torcedores neste domingo (31).

O time americano teve um jogador expulso do 2º tempo. Maycon Lucas agrediu o jogador rival na frente do árbitro Maguielson Barbosa. O juiz não titubeou e expulsou o volante americano.

Com um a menos o América recuou e passou a apostar no empate para garantir a classificação para as oitavas de final. O Alvirrubro havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, em Riachão do Jacuípe-BA.

O adversário do América nas oitavas de final será o Moto Club-MA.

IBGE lança Censo 2022 nesta segunda (01/08)

Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil

“O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domiciliar, de você bater de porta em porta e colocar 180 mil recenseadores na rua. O Censo não é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma instituição que pertence ao Brasil. O IBGE coordena o Censo, mas é o Censo do Brasil.” A afirmação é do diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, que, em entrevista à Agência Brasil, destacou a importância do 13º Censo Demográfico, que será iniciado amanhã (1º), com lançamento oficial no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, acompanhado por agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para Azeredo, responder o Censo é um ato de cidadania. “É como votar, como tirar um documento. É fundamental que todo cidadão procure ser recenseado e receba o recenseador do IBGE.”

O Censo é uma operação importante para o país porque permite conhecer os detalhes de como a população vive, quantas são as pessoas e onde elas estão. “É importante para a sociedade, para o governo, para as empresas públicas e privadas, para os gestores públicos e da iniciativa privada. Se você vai abrir uma empresa em determinado município, precisa conhecer detalhes daquele município”.

Agora RN

Morre empresário João Paulo Diniz aos 58 anos

Foto: Instagram

Morreu, neste domingo (31), o empresário e esportista brasileiro João Paulo Diniz, aos 58 anos. A informação foi confirmada pela família do empresário. A causa da morte ainda não foi divulgada.

“A família Diniz informa o falecimento de João Paulo Diniz. O empresário deixa quatro filhos e esposa. A família pede que seu luto seja respeitado neste momento difícil”, diz o comunicado.

Filho do empresário Abílio Diniz, João Paulo era fundador da empresa Componente e conselheiro da Península Participações, empresa de investimentos da família Diniz, e do Instituto Península, organização social da família que foca em melhorar a qualidade da educação brasileira.

Deu início à vida profissional como trainee no grupo Pão de Açúcar, enquanto cursava Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Após passar por todas as áreas do grupo, trabalhou por cinco anos no departamento de Planejamento Orçamentário.

Praticante de diversos esportes, João se declarava um “esportista apaixonado”. Era engajado em projetos que promoviam a profissionalização da prática esportiva, sendo um dos criadores do pacto pelo esporte, iniciativa que une empresas patrocinadoras do esporte nacional na definição de governança para patrocínios às entidades esportivas.

O empresário começou a praticar triatlo em 1986 e participou de mais de 20 maratonas desde o início dos anos 1990. A partir de então, passou a se engajar em diversas iniciativas pelo esporte.

Em uma publicação nas redes sociais no ano passado, o empresário postou um vídeo onde prestava uma homenagem a todos os ciclistas.

“Hoje é o Dia Mundial da Bicicleta, uma das minhas grandes paixões no esporte. Além disso, é um meio de transporte sustentável e que ajuda nosso planeta. A todos os ciclistas, meus parabéns. Somos apaixonados pelas duas rodas com muito orgulho!”, escreveu.

CNN Brasil

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