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A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.

EVENTOS CORPORATIVOS

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, por meio do Setor de Imunização, vacinou durante todo o dia de ontem (22), pessoas dos grupos de: SEM comorbidades, com 49 a 53 anos; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiro urbano e longo curso; e os Profissionais da saúde, incluindo os educadores físicos.

O Setor de Imunização informa que o trabalho está sendo realizado dentro do que foi planejado e reitera o progresso do processo de vacinação contra a Covid-19 no município de Currais Novos e que continuará avançando conforme chegada de novos lotes.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, recebeu na manhã desta terça-feira (22), a visita dos representantes da Empresa Casa dos Ventos, nas pessoas de Josy Alves, Klarissa Assis e Artur Sena, que vieram apresentar o Projeto do Complexo Eólico Currais Novos e seu relatório de impacto ambiental.

O Projeto Complexo Eólico Currais Novos recebeu esse nome por Currais Novos ser o município pólo do projeto, recebendo inclusive, o maior número de aerogeradores, 95 de um total de 242, contemplando ainda os municípios de São Tomé, Campo Redondo, Lages Pintada, Picuí e Currais Novos.

“Esse projeto, que está agora em fase de licenciamento, vem sendo trabalhado há cerca de quase 10 anos e chega agora no período de instalação e execução”, explica Arthur Sena, um dos representantes da empresa.

Ainda segundo Arthur, no próximo dia 07 de Julho haverá uma audiência pública virtual, promovida pelo IDEMA e com representações dos municípios, onde a sociedade tomará mais conhecimento dos detalhes do empreendimento.

De acordo com Josy Alves, serão 26 meses de construção da obra, até iniciar a operação do Complexo Eólico Currais Novos, com a previsão média inicial de gerar 681 postos de trabalho na construção, com possibilidade desse número chegar aos 1129 postos de trabalho, nos 4 munícipios envolvidos, no pico das obras. A previsão, segundo Josy, é de serem investidos aproximadamente 1 bilhão de reais nos 4 munícipios e Currais Novos, por ser a cidade pólo do empreendimento, receberá os maiores impactos econômicos.

Em Currais Novos, as áreas diretamente beneficiadas são o Povoado São Sebastião, Sítio Maxixe e o Distrito da Cruz.

O Prefeito Odon Júnior parabenizou os representantes da empresa e colocou a Prefeitura de Currais Novos a disposição para ser parceira do empreendimento, das articulações e planejamento das ações, já que o Projeto terá um grande impacto econômico, social e ambiental. “Em meio a tantas dificuldades que estamos enfrentamos com a Pandemia, essa é uma excelente notícia para Currais Novos e região na área de desenvolvimento econômico e energias renováveis. A Gestão Municipal irá acompanhar a execução desse empreendimento buscando preparar o município para esse grande investimento”, comentou o Prefeito Odon.

Participaram também da reunião, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton do Ó; e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão.

Fausto Silva e a TV Globo parecem ter chegado a um acordo em relação ao fim do contrato de mais de três décadas do apresentador com a emissora. Segundo a coluna do Ricardo Feltrin no UOL, Faustão deve receber pelo menos R$ 40 milhões da emissora.

O valor se refere ao pagamento integral de seus salários até o fim de 2021 somados a participação que o apresentador teria em “merchandising” e em campanhas publicitárias. O apresentador saiu do ar sem se despedir do público, nem vídeo de despedida como homenagem.

Essa pequena fortuna de “rescisão” deve ser paga ao profissional à vista. Em 32 anos de programa, Faustão com certeza faturou mais de bilhões de reais à Globo e comandou um dos programas mais rentáveis da história da TV brasileira.

Fonte: Agora RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz. No total, vão a leilão 165 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata.

De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 165 lotes, 80 são de veículos que continuam rodando e 85 são os que estão destinados para a sucata. Dos automóveis que continuam em circulação, apenas três são carros, os demais são motocicletas. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleiloes.com.br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou.

Nas próximas quinta (24) e sexta-feira (25), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

Endereços para visitação dos lotes:

Lotes 01 ao 30Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, 4° Companhia Independente de Polícia Militar – Santa Cruz RN.

Lotes 31 ao 67
Batalhão da Polícia Militar, Rua Expedito Bezerra, nº 207, Maria Terceira – Parelhas/RN

Lotes 68 ao 137
4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) – Pau dos Ferros/RN

Lote 138
Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) – Mossoró/RN

Lote 139
Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho – Assú/RN

Lotes 140 ao final
Pátio DETRAN/RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste de Natal/RN.

A entrega do documento deverá acontecer em duas etapas. Primeiro, o servidor deverá acessar o “Portal do Servidor” (portalservidor.al.rn.leg.br) e selecionar a opção “Adicionar Declaração de Bens e Rendas”. Após anexar e enviar o arquivo, o servidor receberá, automaticamente, o comprovante do recebimento.

Depois, o servidor deve acessar o Sitema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (SISPATRI) no endereço https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx – este link já está disponobilizado dentro do “Portal do Servidor” – e enviar o mesmo documento.

Antes de enviar a declaração, é preciso estar cadastrado ou, então, fazer o cadastro no sistema. Neste caso, são solicitadas informações pessoais do agente público (número do CPF, contatos) e também funcionais (função exercida, entre outras). Será solicitado ainda que o usuário defina uma senha para acesso ao sistema de envio.

Realizado o cadastramento, o declarante deverá acessar o sistema utilizando CPF e a senha definida anteriormente.

O agente público que se recusar a prestar declaração dos bens dentro do prazo determinado, ou que prestar falsa informação, poderá ser responsabilizado nos termos da legislação vigente. A medida também se aplica aos servidores que estejam ingressando no Poder Legislativo.

Outras Informações
Coordenadoria de Gestão de Pessoas: (84) 3232-5745/ (84) 98807-4270
E-mail: cogep@al.rn.leg.br

Qual o prazo para o envio?
30 de junho

Como deve ser feita a entrega?
ALRN: portalservidor.al.rn.leg.br
TCE-RN: https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx

Para os brasileiros, ainda parece uma realidade distante, mas países ao redor do mundo vêm mostrando que com boas políticas de prevenção e avanço da vacinação, voltar a viver como antes da pandemia da Covid-19 é possível. Shows sem distanciamento e uso de máscaras já são realidade em nações como Austrália e Nova Zelândia. Nos Estados Unidos, a proteção fácil não é mais obrigatória. E há diversos outros exemplos, segundo Natasha de Caiado Castro, especialista em inteligência de mercado e fundadora da consultoria Wish International, que mostram volta à normalidade e dão um aviso: o futuro pode estar logo ali:

“Os países estão buscando formas seguras de retomar a vida e esses experimentos, de eventos ao redor do planeta que vão dando certo, mostram que a recuperação da economia como um todo, mas especialmente do setor de turismo, um dos mais impactados com as medidas contra a Covid-19, é possível. Não há apenas shows e festivais, mas feiras e congressos que serão fundamentais para a retomada de negócios e a troca de experiências dos agentes, como agências de viagens, hotelaria e aviação”, comenta a especialista.

Turismo: cenário ainda indefinido, mas há progresso

Para os turistas internacionais, há poucas definições, principalmente em relação à entrada em países europeus. Até agora, sabe-se que um passaporte eletrônico, para cidadãos, contendo informações sobre vacinação e testagem, poderá ser usado pelos países membros a partir de 1 de julho (a adesão depende da decisão de cada nação). Mas outros detalhes, como quais vacinas serão aceitas, ainda não foram definidos. Para os brasileiros, Europa e Estados Unidos continuam possibilidade distantes, por conta do alto número de casos e mortes por aqui e um ritmo ainda lento de vacinação.

Natasha acredita que as definições para viagens serão decididas a partir de julho, quando acontece a Cúpula do G7 na Inglaterra. Mas as autoridades do Velho Continente vêm experimentando fórmulas para que locais – e turistas – possam aproveitar o Verão sem grandes riscos: a estação começa em 21 de junho no Hemisfério Norte.

“A alta temporada, que começa no verão, acelerou a vacinação. Temos observado, e as autoridades também, que as pessoas vão sair de casa neste verão, ainda mais depois de um período em que não puderam. É também uma tentativa de minimizar os efeitos que as medidas de restrição, isolamento social, proibição de viagens e etc, vem tendo na economia e no turismo desde o ano passado. A Espanha, que tem uma receita forte vinda do setor, vai permitir a entrada de americanos novamente já no começo de junho, por exemplo. É a visão de recuperar a economia, retomar o turismo e voltar ao normal, sem colocar as pessoas em risco novamente”.

Segundo semestre: a retomada de eventos em todas as áreas

O segundo semestre de 2021 será marcado pela retomada de eventos que foram adiados em 2020. O mais esperado deles, com certeza, são as Olimpíadas de Tóquio. Os organizadores decidirão sobre a presença ou não de público nos estádios e arenas apenas um mês antes do início da competição. Aliás, o setor esportivo também já entrou nesse período de transição que o mundo está passando. Nos Estados Unidos, por exemplo, os jogos da Liga Nacional de Basquete (NBA) já tem público presente – ano passado, o torneio foi disputado em uma área totalmente isolada dentro do complexo de parques da Disney, sem fãs, claro.

Outro evento esportivo que está aos poucos se abrindo e testando o retorno à rotina pré-pandemia é o futebol europeu. A Eurocopa, que reúne as principais seleções nacionais do continente, terá estádios com público reduzido, mas não vazios: 25% da capacidade nas arenas aprovadas pela UEFA. Uma delas é a de Roma, onde acontecerá a abertura do campeonato, no dia 11 de junho. A final será exatamente um mês depois.

Em Copenhagen, o World Pride, evento LGBT+ bianual, que ocorre em sedes diferentes em cada edição, também está confirmado. O evento mostra bem como está funcionando o período de transição para a volta ao normal. As atrações, debates e demais apresentações funcionarão de forma híbrida: parte online, acessível para todo o planeta, e parte presencial – para quem puder (e for autorizado) a estar na cidade no período de 12 a 21 de agosto.

Ao ar livre: tranquilidade

Nos Estados Unidos, onde a obrigatoriedade de uso de máscara já não existe, festivais, shows e eventos ao ar livre estão liberados sem grandes restrições. Um dos mais aguardados é o Lollapalooza, adiado três vezes no Brasil, mas que foi confirmado em Chicago, entre os dias 29 de julho e 1º de agosto. Só será permitida a entrada de pessoas com comprovante de vacinação ou com teste negativo de Covid, feito até 24 horas antes de cada dia de show. Atrações como Foo Fighters, Post Malone, Tyler, The Creator, Miley Cyrus e o DJ brasileiro Vintage Culture foram confirmadas.

Nos EUA, a vacinação já está autorizada para todas as pessoas a partir dos 12 anos, e a previsão é de que até o início de julho, 70% da população esteja vacinada – antes do famoso festival começar. Natasha, que mora no país, vê o avanço no seu dia a dia e torce para que a volta ao normal chegue em outros locais do mundo:

“A volta a uma vida mais parecida ao que existia antes da pandemia é uma boa notícia para toda a sociedade, porque significa que a vacinação avançou, que as medidas de segurança funcionaram e que essas proteções garantiram uma recuperação rápida e efetiva da economia como um todo. Pessoalmente, eu fico emocionada olhando as pessoas sem máscara, se readaptando à rotina. São situações banais, como uma ida ao mercado, que nos deixa marejados. Estamos em um período de transição importante, vendo o que funciona e o que não funciona, testando as possibilidades. Em breve, outros países também estarão nessa fase e, num futuro não muito distante, estaremos ainda mais perto do antigo normal. E acredito que agora com mais consciência”.

O Governo Federal assina, nesta quinta-feira (24), a Ordem de Serviço para a construção do Ramal do Apodi. A cerimônia, que será realizada na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

Durante o evento, deve ser assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município potiguar Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão.

Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.

São Luís se tornou a primeira capital do país a vacinar pessoas a partir de 18 anos sem comorbidades contra a Covid-19 nesta terça-feira (22). Os dados são de um levantamento do G1, feito com base em informações das 26 capitais e do Distrito Federal.

O público-alvo representa a idade mínima apta a receber as doses da vacinas contra o novo coronavírus no país, segundo orientações do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

A vacinação acontece das 8h às 18h, em nove pontos espalhados pela capital maranhense (veja a lista completa abaixo). Para se vacinar, é necessário apresentar um documento oficial com foto e o comprovante de residência.

Ao G1, a Prefeitura de São Luís informou que a taxa de vacinação da população adulta era de 80,01%, até a tarde de segunda-feira (21). A capital maranhense tem uma população a partir de 18 anos estimada em 732 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020.

Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, São Luís já aplicou mais de 700 mil doses de vacinas, segundo o ‘Vacinômetro’, ferramenta divulgada diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Até a segunda-feira, 585.683 pessoas haviam tomado a 1ª dose na capital. Já a 2ª dose, foi aplicada em 115.027 pessoas.

Desde o início da campanha de vacinação, São Luís já recebeu 725.021 doses de imunizantes contra a Covid-19. O número inclui as reservas de segunda doses que aguardam o dia da aplicação.

Além de São Luís, os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, localizados na chamada ‘Grande Ilha’, na Região Metropolitana, iniciaram a vacinação de pessoas a partir de 18 anos na segunda-feira (21).

O que provocou a aceleração

O aumento da cobertura vacinal e a consequente aceleração da vacinação da população em São Luís foi possível após o envio de 300 mil doses extras de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde, em 23 de maio, aos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Isso aconteceu após a confirmação seis casos da variante indiana do coronavírus (Delta) em tripulantes do navio ‘MV Shandong da Zhi’, atracado a 50 km da costa maranhense.

Das doses recebidas, 210 mil foram destinadas para São Luís. A orientação na época, de acordo com a Semus, era que todo o lote de vacinas fosse aplicado em 1ª dose. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, a quantidade de doses foi distribuída de acordo com a população.

Outra razão para a aceleração é que a população de cada faixa etária é diferente em cada capital do país. Segundo o Censo 2010 do IBGE, a maior parte da população da capital maranhense está na faixa etária entre 20 a 24 anos, que já tinha o direito de receber a primeira dose de vacinas na semana passada.

O segundo grupo mais numeroso é o da faixa de 25 a 29 anos e, em terceiro, de 30 a 34 anos.