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A geração de energia eólica é uma realidade no Brasil e o Rio Grande do Norte lidera a produção por meio desta fonte com 5.574,8 MW, segundo a ABEEólica, associação que representa a indústria.

Com o objetivo de contribuir para manter o País como protagonista na geração renovável, a Ventos de São Rafael realizará no dia 07 de julho (quarta-feira), às 9h15, audiência pública remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à construção do Complexo Eólico Currais Novos nos cinco municípios da Área de Influência Direta (AID), quais sejam: Currais Novos, São Tomé, Lajes Pintadas, Campo Redondo (Rio Grande do Norte) e Picuí (Paraíba).

A audiência pública será realizada de forma on-line na plataforma virtual Google Meet e com transmissão no Youtube no canal “IDEMA Socioambiental”. Devido à pandemia da Covid-19, o evento seguirá os protocolos de segurança para prevenção do novo Coronavírus nos pontos de apoio onde vão acontecer a transmissão. A audiência pública tem como meta expor aos interessados e populações impactadas o conteúdo do estudo ambiental, sanar dúvidas e recolher dos presentes as críticas e as sugestões sobre o estudo de viabilização do Complexo Eólico Currais Novos, de interesse da Ventos de São Rafael.

A participação é aberta aos moradores de Currais Novos, São Tomé, Lajes Pintadas, Campo Redondo (Rio Grande do Norte), Picuí (Paraíba) e mais oito comunidades rurais pertencentes aos municípios mencionados (lista ver das comunidades abaixo) mediante acesso ao Google Meet pelo link: meet.google.com/xgo-schn-mtr, para perguntas orais e no canal do IDEMA Socioambiental no YouTube (www.youtube.com/user/IDEMASOCIOAMBIENTAL) com espaço para perguntas e comentários escritos.

A condução da audiência pública será feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) com participação das empresas Maron Consultoria e Saberes – Planejamento e Gestão Ambiental, responsáveis pela elaboração do estudo.

Para ter acesso ao estudo, basta clicar no link http://sistemas.idema.rn.gov.br/rimas/rimas.asp e buscar por “Rima do Complexo Eólico Currais Novos”, na tabela. O documento é de domínio público. O estudo atende a resolução do CONAMA nº 01/86 e 09/87, bem como a resolução CONAMA nº 494/2020.

O Complexo Eólico Currais Novos, denominado juridicamente como Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A., do grupo Casa dos Ventos, será composto por 16 parques eólicos, com potência de 1.016,4 MegaWatts, provenientes de 242 aerogeradores.

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), participou de evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na última segunda-feira (28). O quarto seminário estadual com gestores municipais teve como objetivo discutir os desafios para a sustentabilidade e prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. O ministro Rogério Marinho e o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, participaram do encontro, realizado em Natal, além do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira.

O ministro Rogério Marinho salientou que a falta de saneamento básico em diversos locais do País é um dos problemas que mais precisa de atenção dos gestores estaduais e municipais. “A maior tragédia ambiental brasileira é a falta do tratamento de esgoto para 100 milhões de brasileiros, de água tratada para 35 milhões, além dos 3 mil lixões que estão hoje dispostos em todo o território nacional”, afirmou.

Marinho explicou que o mau acondicionamento dos resíduos sólidos produz chorume e polui os lençóis freáticos, o que prejudica a qualidade e a salubridade das reservas de água doce do País. “Estamos falando de quase metade da população brasileira sujeita a doenças endêmicas, de um índice de mortalidade infantil inaceitável em um país rico e maduro, do ponto de vista econômico, e da negação de cidadania a uma parcela expressiva da sociedade”, completou.

A finalidade dos seminários como este do Rio Grande do Norte é ajudar os municípios a garantirem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e a implementar as medidas previstas no novo Marco Legal do Saneamento.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 71%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (30). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 471.

Até o momento desta publicação são 111 leitos críticos (UTI) disponíveis e 272 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 221 disponíveis e 199 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 67,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 84% e a Região Seridó tem 57,5%.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nova lei que prevê multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre a pandemia da covid-19 no âmbito do estado potiguar. A lei, de número 10.937/2021 foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (29). 

O projeto de lei havia sido proposto, em abril de 2020, pelo então deputado estadual Sandro Pimentel. Após mais de um ano de trâmites, o texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo. De acordo com o deputado autor da proposta, a lei tem o objetivo de impedir a divulgação ou compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação falsa, que afete o interesse público ou vise a obtenção de vantagens de qualquer natureza em temas relacionados à pandemia do coronavírus.

O texto estabelece multa de R$ 1.000,00 para quem divulgar ou compartilhar fake news que causem pânico ou tumulto social. A pena é dobrada se a notícia for comprovadamente atribuída a autoridade pública.

Na justificativa, Sandro ressaltou que as chamadas ‘fake news’, além de atrapalhar o trabalho de conscientização dos Órgãos de Saúde e do Governo no combate a essas doenças, acabam causando pânico e colocando em risco a segurança e saúde das pessoas, o que é uma infração de contravenção penal.

A lei das “Fake News” tem validade enquanto perdurar o estado de emergência relativo à pandemia pelo coronavírus. Ainda de acordo com o texto, o valor arrecadado com as multas será revertido no combate à pandemia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,7% de fevereiro a abril deste ano e atingiu 14,8 milhões de pessoas, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Isso representa houve estabilidade no recorde da série histórica, iniciada em 2012.

Faculdades e universidades particulares esperam uma retomada das matrículas no ensino superior, impactadas pela pandemia, principalmente a partir do ano que vem. O levantamento Observatório da Educação Superior: análise dos desafios para 2021 – 3ª edição, apresentado hoje (29), mostra que a vacinação é um dos principais fatores que dão segurança aos estudantes e elevam a intenção de começar os estudos.

A pesquisa mostra que 39% dos entrevistados que tomaram pelo menos a primeira dose do imunizante contra a covid-19 desejam começar a graduação ainda em 2021, no próximo semestre, e 41% no início de 2022. Entre os jovens que ainda não foram vacinados, apenas 16% responderam que têm intenção de começar seus cursos no meio do ano e 43% vão aguardar o próximo ano letivo.

Os não imunizados representam o público mais inseguro: 29% não se decidiram sobre quando se matricular. Entre os vacinados, esse percentual é de 9%, ou seja, 3,2 vezes menor.

“A gente percebe que começou a melhorar a procura, especialmente pelo ensino presencial, que foi a modalidade mais afetada durante a pandemia. Mas, está claro que a retomada forte ficará para 2022”, diz o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier.

“Entendemos que a vacinação é decisiva para a retomada forte no ano de 2022 e quanto antes, melhor, porque o risco de mais um semestre de atraso na procura pelo ensino superior é que esses jovens vão se formar também um semestre depois, o que certamente vai provocar risco de um apagão de mão de obra qualificada para retomada econômica do país”, acrescenta.

O ensino superior privado concentra a maior parte das matrículas do Brasil, 75,8% em 2019, de acordo com o último Censo da Educação Superior, sendo 35% na modalidade a distância (EAD) e 65%, na presencial.

Com a pandemia e a suspensão das aulas presenciais, o setor foi impactado. Em junho do ano passado, o mesmo levantamento mostrou que 43% dos jovens que poderiam estar cursando o ensino superior decidiriam quando começar os estudos apenas quando a situação se normalizasse. Agora, esse percentual caiu para 26%, o que indica que há uma possibilidade de retomada, principalmente por conta da vacinação.

Cursos da saúde
O levantamento mostrou ainda um aumento da procura por cursos da área da saúde, indicada como escolha de 30% dos estudantes, sendo 38% em cursos presenciais (no ano passado, eram cerca de 32%) e 18% na modalidade a distância. Em seguida, estão as ofertas de negócios, escolhida por 20% dos participantes – 12% presencial e 30% em EAD. Também foram citadas as áreas de direito (12%), educação (11%), engenharias (8%), arte e design (7%), tecnologia da informação (5%) e outros (8%).

“Tem-se verificado no Brasil todo a importância dos cursos da área de saúde”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. Segundo ele, na pandemia, essas carreiras mostraram-se com maior estabilidade no mercado de trabalho. “Os estudantes perceberam essa questão agora com a pandemia. Em momentos de crise, situações econômicas ruins do país, o pessoal da área de saúde teve uma garantia maior da manutenção dos seus empregos”, avalia o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas.

Impactos
De acordo com Niskier, o setor estima uma perda de matrículas no ensino presencial em torno de 8% a 9%, seja pela queda no ingresso, seja pela evasão durante a pandemia. Os dados serão confirmados no próximo Censo da Educação Superior. “Estamos falando não só de ingresso menor, mas de alunos que pararam de estudar, seja por dificuldade financeira, seja por dificuldade tecnológica [para atender as aulas a distância]”, diz.

A queda coloca o Brasil ainda mais distante de cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014 que estipula metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas até 2024. “Estávamos longe de atingir, agora ficaremos ainda mais distantes, seja pela queda da base, fruto não só da captação quanto da queda por abandono, seja pela distância do PNE”.

Pela lei, o Brasil deve elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Segundo o último relatório de monitoramento, referente a 2018, essas taxas eram respectivamente 30% e 20%.

Pesquisa  
O levantamento Observatório da Educação Superior: análise dos desafios para 2021 – 3ª edição foi realizado pela empresa de pesquisas educacionais Educa Insights em parceria com a Abmes, entre 19 e 22 de junho, pela internet. Ao todo, participaram 1.212 homens e mulheres, de 17 a 50 anos, que desejam ingressar em cursos de graduação presenciais e EAD ao longo dos próximos 18 meses, em todas as regiões brasileiras.

A duas edições anteriores do estudo foram divulgadas em fevereiro e abril. O acompanhamento é continuidade do estudo Coronavírus vs Educação Superior: o que pensam os alunos e como sua Instituição de Ensino Superior (IES) deve se preparar, realizado ao longo de 2020.

Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos, foi morta a facadas na noite de segunda-feira (28) dentro do próprio condomínio em que morava, em Parnamirim. O principal suspeito do crime é o ex-marido. Maria Letícia da Costa, de 15 anos, foi morta a tiros no próprio quarto no município de Assú, no domingo (27), pelo então companheiro, que ainda ligou para a família dela para avisar do crime.

Natália Abade foi agredida no sábado (26) com socos e chutes após uma crise de ciúme do então namorado em uma festa de aniversário em Extremoz. Ela teve, ao todo, 27 marcas de agressões, segundo exame de corpo de delito. As três são exemplos recentes da violência contra a mulher, que aumentou 29% no primeiro semestre de 2021 no Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da coordenadoria de estatística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Apenas no mês de junho, mesmo antes do fim, a Secretaria de Segurança Pública já tem registrado 195 casos de violência contra a mulher. No caso de Anailzy, ela já tinha uma medida protetiva contra o ex-marido, com quem foi casada por 12 anos e estava separada há 3 meses. Ela se mudou de São Tomé, onde morava, para Parnamirim, onde passou a dividir um apartamento com a irmã e o filho.

O ex-marido de Anailzy se mudou para o prédio há 3 semanas. Sem que a ex-mulher soubesse, ele alugou um apartamento ao lado do bloco dela. Ela não chegou a comunicar o condomínio da medida protetiva para que o ex-marido fosse impedido de entrar. Já Natália Abade resolveu denunciar as agressões do então namorado para cobrar punição publicamente. Ela fez relatos em redes sociais. Ele chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto após audiência de custódia. E ela passou a temer o pior.

Lei Maria da Penha

O instrumento jurídico mais forte para garantir às mulheres proteção contra violência doméstica é a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.

A lei estabelece que as mulheres devem denunciar os agressores ao primeiro sinal de violência doméstica e estabelece medidas legais para proteção, como a medida protetiva, que garante uma distância mínima entre o agressor e a vítima. Casos de descumprimento podem gerar prisão de até 3 anos. Em flagrante, o crime é inafiançável.

A delegada reforça, no entanto, que as mulheres devem manter sempre a situação atualizada e comunicarem qualquer descumprimentos das medidas protetivas, por exemplo.

“Ás vezes as mulheres se retratam, pedem desistência das medidas protetivas e não informam os descumprimentos dessas medidas. Então, essas medidas precisam ser cumpridas de forma integral, tanto pelos agressores, como pelas mulheres também”, diz.

A Prefeitura Municipal de Campo ,realizou na noite de segunda-feira (28), véspera de São Pedro, o Campo Redondo Junina. O evento que aconteceu em forma de live, reuniu milhares de internautas através das plataformas digitais. Sorteios, concursos, e atrações culturais marcaram a festa. O prefeito Renam Luiz participou de toda programação.

Cantores locais como Cimara Moreno, Hugo e Peba, Kamarguinho, além do sanfoneiro Giullian Monte, cantaram seus sucessos. O concurso da Rainha Junina movimentou a noite. Por votação do público a jovem Ana Flávia foi à grande campeã e recebeu das mãos da primeira-dama, Kylvia Twiza, a faixa. A quadrilha junina Arraiá do Fubá, de forma reduzida, levou seus integrantes para animar a live.

Renam contou que seu desejo era promover uma grande festa em praça pública, mas diante da pandemia, precisou mudar os planos. “Este é um momento de integrar toda nossa comunidade, de forma diferente. Sou amante da cultura, dos festejos juninos, da valorização do que é nosso. Queríamos estar agora na Praça de Eventos, em uma grande festa, movimentando nossos artistas e a economia local. Já que não podemos fazer assim, aqui estamos na live do Campo Redondo Junina para também fazer acontecer nosso São Pedro”.

O evento teve milhares de visualizações e realizou diversos sorteios de artigos eletrônicos, além das premiações dos concursos. A live terminou na madrugada desta terça-feira (29), dia de São Pedro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira 29 o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 – cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Nesta segunda-feira 28 o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso “consciente e responsável” de água e energia por parte da população. O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana. O último reajuste do sistema de bandeiras tarifárias foi feito em 2019.

Crise Hídrica

A previsão é a de que a bandeira vermelha patamar 2 vigore, no mínimo, entre os meses de julho e novembro de 2021. O motivo é a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 29,4% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro.

As usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia – estimado em R$ 9 bilhões pelo Ministério de Minas e Energia, valor que é repassado para os consumidores.

Apesar da crise hídrica, o governo descarta o risco de apagão e de racionamento de energia em 2021.

Impacto na conta de luz

O reajuste anunciado pela Aneel nesta terça 29 impacta o valor final da conta de luz.

André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que um reajuste médio de 15% na bandeira tarifária tem um impacto médio de 5% na conta de luz. Já uma alta de 5% na conta de luz aumenta, em média, em 0,2 ponto percentual a inflação.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia.

A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra de usinas térmicas.

Com os reservatórios baixos, a previsão é a de que o custo da energia aumente, pois é necessário o acionamento de mais usinas térmicas. Assim, a bandeira pode passar para as cores amarela e vermelha (patamar 1 ou 2).

O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quando o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo do acionamento extra das térmicas era repassado somente no ajuste anual das tarifas, o que acarretava na cobrança de juros e correção monetária, penalizando o consumidor.

Fonte: Agora RN