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Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0.

Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

Autor de projeto lei que inclui profissionais de educação nos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, o deputado Francisco do PT celebrou o plano de imunização apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), nesta última sexta-feira (14). De acordo com o plano, profissionais de educação devem começar a ser vacinados no próximo dia 24, iniciando pelos trabalhadores da rede pública municipal e estadual.

Além dos professores e professoras que atuam em sala de aula, a ideia é contemplar os demais profissionais que atuam nas escolas, obedecendo um escalonamento por idade de forma decrescente e, para isso, o Governo deve utilizar reservas técnicas da vacina.

Desde que foi iniciado o processo de vacinação no Brasil, o deputado Francisco do PT apresentou requerimentos, fez reuniões e audiências juntamente com representantes da categoria e também com o Governo do Estado, para solicitar a inclusão dos profissionais de educação nos grupos prioritários de imunização contra a COVID-19. Na semana passa, foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria dele, com essa finalidade.

“A gente sabe que não existe outro caminho para a retomada das aulas presenciais, a não ser a vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Por isso essa tem sido a nossa luta e este anúncio é um grande motivo de celebração”, comemorou o deputado Francisco do PT.

Em Currais Novos, além de uma vasta programação on line, algumas ações presenciais estão sendo realizadas com crianças das escolas particulares e da rede municipal, na cidade e na zona rural, com entrega de material educativo, além de entrevistas em rádios e capacitações para profissionais da saúde e educação de forma remota

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social; Serviços Socioassistenciais; e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, lançou oficialmente na manhã desta terça-feira (18), a campanha de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – FAÇA BONITO.

A campanha tem hoje (18) seu “Dia D”, como o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, data essa determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

O objetivo da campanha é sensibilizar, informar e alertar as famílias e a comunidade sobre os sinais de abuso e exploração sexual que impactam agressivamente a vida de crianças e adolescentes, informando e convocando toda a sociedade para reflexão a cerca da temática.

Em Currais Novos, além de uma vasta programação on line, algumas ações presenciais estão sendo realizadas com crianças das escolas particulares e da rede municipal, na cidade e na zona rural, com entrega de material educativo, além de entrevistas em rádios e capacitações para profissionais da saúde e educação de forma remota.

A rede de proteção da criança e do adolescente em Currais Novos é composta pelo CMDCA, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, organizações não-governamentais, entre outros, que estão trabalhando em conjunto com a finalidade de promover a campanha, num formato on line, através das redes sociais oficias da SEMTHAS, devido a pandemia da Covid-19.

Trata-se de um projeto do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que acabou com a política de ganhos reais que vigorou no Brasil por mais de duas décadas

O ministério da Economia revisou as contas hoje (18), e divulgou o Boletim Macrofiscal , com as projeções para a economia neste ano. A expectativa de inflação subiu, e com ela, a previsão para o salário mínimo em 2022. 

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, teve alta de 4,4% para 5,05%. O salário mínimo, que havia sido previsto por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso em abril, pode subir de  R$ 1.147,00 para R$ 1.555,55.

Para corrigir o salário, o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O aumento, no entanto, não significará ganho real, pois, a inflação acompanhará o crescimento dos vencimentos. 

Será o terceiro ano seguido que o piso salarial do país não terá aumento acima da inflação. Trata-se de um projeto do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que acabou com a política de ganhos reais que vigorou no Brasil por mais de duas décadas.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Brasil registrou queda de 19% na média móvel de mortes por Covid-19 nas duas últimas semanas. Em 18 das 27 unidades de federação, o índice está caindo, mostrou o boletim do consórcio da imprensa nesta segunda-feira. Apenas um estado está em viés de elevação na última quinzena, enquanto oito permaneceram em tendência estável (variação menor de 15% para mais ou para menos). Os números trazem esperança no combate à pandemia, mas projeções feitas por cientistas nos EUA e Brasil, no entanto, acenderam o alerta de especialistas sobre a possibilidade de uma terceira onda no país, com nova alta de óbitos.

— Evitá-la vai depender muito da vacinação, que já se mostra efetiva na redução de mortes e internações. Temos que vacinar 1,5 milhão de pessoas ao dia, idealmente 2 milhões. E ter cautela na flexibilização das medidas de isolamento — explica Ethel Maciel, professora da UFES e doutora pela Univesidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

Sem o avanço na vacinação, o Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos EUA, que tem se destacado por suas projeções certeiras desde o início da pandemia, indica que o país poderá chegar à trágica marca de 751 mil mortes por Covid-19 até 27 de agosto. E isso em cenário que inclui o uso de máscaras por 95% da população no país.

No pior cenário projetado pelos analistas americanos, em que a variante P.1, que emergiu em Manaus e já se espalhou por 16 países latino-americanos, continue se espalhando e vacinados abandonem o uso de máscara, o país pode voltar ao patamar de 3.300 mortes diárias em torno de 21 de julho e alcançaria 941 mil mortes em 21 setembro.

Os dados do Instituto de Métricas são usados em avaliações da pandemia pela Casa Branca e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até agora, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o Brasil já perdeu 436.862 vidas para a Covid-19. E o aumento de mortes, frisam os especialistas da universidade americana, é esperado mesmo com a redução nas internações em UTIs e na média diária de óbitos, em comparação com abril, devido à previsão de aumento nas infecções e redução no uso de máscaras e distanciamento social.

Para evitar uma terceira onda devastadora, a aceleração na vacinação é uma das medidas centrais apontadas pelos especialistas. Segundo painel da Universidade de Oxford, o Brasil atingiu média diária de aplicação de 1,1 milhão de doses em 13 de abril, mas a quantidade foi caindo ao longo do mês e chegou a 429 mil doses no último dia 12 de maio. O país tem hoje cerca de 70 mil novos casos diários da doença, patamar considerado alto pelos especialistas, e apenas 9% de brasileiros vacinados com a segunda dose.

Cláudio Struchiner, médico e professor de Matemática Aplicada da FGV, pondera que instituições brasileiras evitam realizar projeções de longo prazo como as realizadas pela Universidade de Washington devido à alta incerteza que permeia o cenário da pandemia no Brasil.

— Há muitas variáveis incertas: [ritmo de] vacinação, relação Brasil e China [fornecedora de insumos para as vacinas aplicadas aqui], novas cepas, incidentes com a vacina que interferem na sua aceitação, duração da imunidade, subnotificação, sazonalidade. Dito isso, o Instituto de Métricas é sério e experiente, e as projeções para o Brasil são, sim, plausíveis — afirma.

Outra projeção, da Rede Análise Covid-19, que conta com uma equipe multidisciplinar de pesquisadores pelo Brasil, alerta que o país apresenta tendência a picos de casos da doença — como os observados em julho de 2020 e início de 2021. Ao pico segue-se uma queda, estabilização e, em seguida, novo aumento. Os dados atuais, de acordo com a Rede Análise Covid-19, mostram justamente que o país está no momento às vésperas de um novo aumento de casos.

Já a plataforma de dados da USP e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) projeta que o total de casos no país deve passar de cerca de 15,4 milhões em 14 de maio para 16,1 no dia 23 de maio, também cravando curva ascendente.

O GLOBO questionou o Ministério da Saúde e perguntou quais projeções embasam as medidas da pasta, o que tem sido feito para evitar ou lidar com uma terceira onda no país, qual a posição sobre as projeções e se há previsão de reforço nos estoques de oxigênio e remédios para intubação durante essa possível terceira onda. O Ministério respondeu apenas que “não comenta sobre projeções”.

Gulnar Azevedo, pesquisadora do Instituto de Medicina Social da UERJ, diz que, apesar das quedas, “a média de mortes em cerca de 2 mil ainda é alta”.

— O vírus continua circulando, e entraremos no inverno, quando o tempo mais frio favorecerá o aumento de casos do vírus — diz Azevedo.

Novo pico

Boletim do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz alertou, na última quinta-feira, justamente para a intensa circulação do vírus no país, apesar da “ligeira redução” nas taxas de mortalidade e na ocupação de leitos de UTI no país. “Uma terceira onda, agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave”, informa o boletim.

Leonardo Bastos, estatístico da Fiocruz, avalia que o país reúne as condições necessárias para uma nova onda da doença, devido a combinação perigosa: alto patamar de infecções e hospitalizações, número alto de cidadãos que não contraíram a doença (e, portanto, não produziram anticorpos contra a infecção), ritmo lento da vacina, redução no uso de máscaras e abertura acelerada nos estados que haviam intensificado medidas de distanciamento. Ele alerta também para a chegada de novas variantes, como a indiana, e o surgimento de cepas que possam reinfectar vacinados.

Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), vem cobrando o governo federal para tomar medidas de âmbito nacional a fim de conter a disseminação do vírus, a entrada de novas variantes e a continuidade da regulação do mercado de medicamentos nacionais:

— É indispensável entendermos o que aconteceu na segunda onda, com problemas no kit intubação, dificuldade de se prover oxigênio, medicação necessária e testagem insuficiente. É preciso solucionar esses entraves, intensificar as compras e já ter o estoque de precaução — diz.

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (18) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 1 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.

O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.

O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. “Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, disse.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previsto no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020. A lista completa pode ser acessada AQUI.

MC Kevin não caiu do quarto em que estava hospedado, mas sim de um outro, onde estava um casal de amigos, segundo a polícia civil. Os dois quartos estão sendo periciados pelos agentes. Em redes sociais monitoradas pelos investigadores, pessoas afirmam que Kevin teria bebido e queria pular na piscina do hotel.

O funkeiro paulista Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, morreu na noite deste domingo após cair do 5º andar — inicialmente o Corpo de Bombeiros informou 11º andar — de um hotel da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele chegou a ser encamihado, em estado grave, ao Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul, mas a Secretaria municipal de Saúde confirmou sua morte por volta das 21h30. A 16ª DP (Barra da Tijuca) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do caso e policiais da delegacia estiveram no hospital e no hotel para buscar informações.

Nas redes sociais, a viúva de MC Kevin, Deolane Bezerra, postou uma despedida emocionada: “Você é e sempre será o amor da minha vida, o amor mais lindo que tive, o homem que mais me amou e me admirou. Vai com Deus, meu menino. Eu sempre vou te amar”. O funkeiro e a advogada criminalista tinham se casado numa praia em Tulum, no México, no dia 28 de abril, com a presença de vários amigos.

Socorro

Após a queda, o artista foi atendido pelo Corpo de Bombeiros, e o grupamento da Barra o encaminhou para o hospital. No dia 28 de abril, Kevin se casou, em Tulum, no México, com a advogada criminalista Deolane Bezerra. Ela estava com ele no hotel e vai ser ouvida pelos policiais. O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP, abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte e, já na noite de deste domingo, equipes da delegacia fizeram diligências no hospital, além de buscar informações no Hospital municipal Miguel Couto.

No final de março, MC Kevin chegou a anunciar nas suas redes sociais que deixaria a carreira de cantor, mas, de acordo com registros no Instagram de Deolane, ele fez uma apresentação musical, em uma festa com muito público, na noite deste sábado, dia 16. Antes de oficializarem o casamento, os dois passaram por idas e vindas no relacionamento. No último dia 8, Deolane escreveu “Obrigada por tanto amor, por me fazer sentir a mulher mais especial do mundo”, na legenda de uma foto tirada em um passeio em Cancún.

Outro funkeiro, PK Delas, que é amigo de MC Kevin, postou mensagens com pedidos de oração em seu Instagram. Em um dos registros escreveu “estávamos juntos hoje cedo na minha casa comemorando seu primeiro show no RJ!! Não tô acreditando meu Deus”. Em outro escreveu “Te amo meu irmão, Deus tá no comando”. Em julho de 2020, os dois amigos foram motivo de polêmica, ao participarem de uma grande festa, com apresentações musicais.

Já em dezembro, MC Kevin passou por uma internação após sofrer um acidente de carro. MC Kevin morava em Mogi das Cruzes e é um fenômeno da internet, com 8,9 milhões de seguidores no Insatagram, além de 1,8 milhão de ouvintes mensais no Spotify. Ele começou a carreira em 2013 e já lançou músicas com astistas como MC Guimê e Igu. Seus maiores sucessos são “Cavalo de Troia” e “O menino encantou a quebrada”.

Com recorde de vacinação no fim de semana e pandemia de Covid-19 controlada, Portugal é neste momento o principal destino turístico seguro da Europa. E a semana começa com um marco para a combalida economia do setor: a partir de hoje, os britânicos, principais visitantes no verão, estão liberados a passar férias no país sem precisar fazer quarentena na volta, o que complica o planejamento das viagens. Ainda é preciso apresentar teste negativo para Covid-19.

Somente para esta segunda-feira foram confirmadas as chegadas de 17 voos com 5,5 mil turistas do Reino Unido ao Algarve, região famosa pelas praias exuberantes. Ao ser incluído na lista verde elaborada pelos governos britânico e escocês, Portugal sai na frente de outros países que têm no turismo uma atividade crucial para a retomada da economia e são concorrentes de Portugal, como Espanha, Grécia e Itália, por exemplo. E entre os 12 destinos da lista, sete ainda não permitem turistas.

Portugal não estende a toalha nas praias apenas para os ingleses, que já chegaram a dois milhões de visitantes em 2019. A partir de hoje, qualquer viajante a turismo da União Europeia ou da zona de livre circulação do continente (Espaço Schengen) pode entrar, desde que apresente teste negativo e venha de um país com taxa de incidência de infecção por Sars-CoV-2 abaixo dos 500 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas.

A retomada do turismo acontece no momento em que Portugal bate o recorde de vacinação em 24 horas ao aplicar 129 mil doses no sábado, acima da meta de 100 mil por dia. Mais de 13% da população recebeu as duas doses (1,3 milhão de pessoas) e 31% tomaram uma dose (3,1 milhões) Não houve nenhuma morte por coronavírus na última sexta-feira, fato que tem se repetido em alguns dias.

Assim, a perspectiva é que o verão de 2021 seja melhor que o do último ano, quando apenas o turismo interno movimentou um pouco o setor. As reservas de quartos de hotéis e aluguéis de imóveis por temporada aumentaram e, em algumas cidades, já ultrapassam os 60%.

As principais companhias aéreas comunicaram que a procura por voos disparou e duas delas aumentaram sua capacidade de passageiros em mais de 300 mil lugares.

Em relação ao Brasil, apenas os voos considerados essenciais são permitidos e as viagens a turismo seguem vetadas.

No último ano de referência, 2019, Portugal recebeu, ao todo, 16 milhões de turistas estrangeiros, número que despencou para quatro milhões em 2020 (cerca de 400 mil britânicos).

Os prejuízos financeiros do turismo são enormes e a recuperação total, com a volta ao normal, só deve ocorrer em 2023. Somente no primeiro trimestre deste ano a quebra chegou a 80% em relação a 2020. Isto significa que o país recebeu 790 mil hóspedes, informa o Instituto Nacional de Estatística (INE). O governo prepara um plano de apoio ao setor.

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. (leia nota abaixo).

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.

Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso.

Fonte: G1