Arquivos:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa.

A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.
 
A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária. 
 
Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.
 
Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.
 
No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda (5), “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”.
 
Para o MPRN, não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que desde março de 2020 os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais, ou seja, há mais de 1 ano.
 
 
Contexto histórico
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.
 
Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação. 
 
Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).
 
Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais 
 
Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adote as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.
 
Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, foi expedido o atual decreto.
 
Para o MPRN, o decreto estadual em vigor “foi editado em total descompasso com a Recomendação Ministerial citada. A uma, por não ter considerado a educação como serviço essencial. A duas, ao ter conferido tratamento diferenciado ao serviço de educação restringindo-o bem mais do que outros serviços sequer considerados essenciais, como centro comercial, shopping center, galeria, lojas, academia, estúdio de pilates, food park, bar, restaurante, salão de beleza. A três, por ter tratado de forma desigual e bastante reprovável os alunos da rede pública da rede privada de ensino”.
 
Ainda no entender do MPRN, o Estado e todos os Municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante o curso da pandemia. As crianças e adolescentes inseridas em famílias socioeconomicamente vulneráveis já foram bastante impactados pela suspensão das aulas presenciais há mais de um ano, aspecto que com certeza intensifica a desigualdade social no RN. O atual decreto estadual é ainda eivado de inconstitucionalidade  por violar o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola  e da garantia do padrão de qualidade.

A Coronavac se mostrou 50% eficaz contra a variante de Manaus , duas semanas depois da primeira dose.

Julio Croda, coordenador do estudo que envolveu 67.718 trabalhadores de saúde que moram e trabalham em Manaus , disse para a Folha de S. Paulo:

“Os resultados são encorajadores. Eles mostram que a Coronavac segue sendo efetiva para a nova variante do Brasil e poderá ser usada no mundo todo para as novas variantes.”

Os dados sobre a eficácia da vacina depois da segunda dose ainda estão sendo analisados.

A Polícia Federal deflagrou uma nova operação para investigar supostas fraudes praticadas contra o auxílio emergencial. Nessa frente, a Operação Sevandija apura suspeitos que teriam atuado no Estado do Amazonas, onde cumpre quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas.

De acordo com os investigadores, os criminosos desviavam valores que seriam destinados a pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial.

“A Polícia Federal constatou que o golpe é aplicado em âmbito nacional, mediante cadastro (via aplicativo CAIXA Tem ou site) em nome de terceiros. Com a disposição dos valores nas respectivas contas sociais fraudadas, os membros da organização realizam pagamentos, por meio de boletos, bem como realizam transferências bancárias fraudulentas, a fim de receberem os recursos desviados”, informou a PF.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, uma vez que havia com ele “grande quantidade de substância com características similares à maconha”.

O preço do gás sofreu um novo reajuste nesta terça-feira (6). Agora, com o acréscimo de 5%, o valor do botijão pode variar entre R$ 95 e R$ 100 no Rio Grande do Norte. Esse é o quarto aumento do ano, de acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correa, em entrevista a TV Tropical.

“Infelizmente fomos surpreendido com mais um aumento. Foi comunicado em 1º de abril e eu até brinquei que era mentira, mas era verdade. Nós tivemos o aumento de 5% que dá mais ou menos R$ 5 de aumento. Nós tivemos também o repasse de PMPF, que é o imposto estadual, que muda a cada valor do gás. É 18% em cima de R$ 100. Não houve aumento de nada. Só da margem de lucro da Petrobras”, explicou.

Ainda segundo Correa, o preço pode ficar mais alto de acordo com a taxa de frete para a distribuição. “Dependendo do município pode chegar a R$ 100. O preço varia de acordo com o frete. Um frete para Macau é uma coisa, para Luís Gomes é outra”, acrescentou.

O cenário, que já é terrível para a população potiguar que precisa do produto diariamente, pode ficar ainda pior. Conforme declarou o presidente do Singás, novos aumentos são esperados para o ano, o que pode levar o preço do botijão para além dos R$ 100.

“Nós recebemos informações, no início do ano, de que teríamos nove aumentos no ano de 2021. Já vai em quatro. A perspectiva é que vai ter pelo menos mais cinco aumentos. Até dezembro, se permanecer nesse padrão, o preço pode chegar de R$ 125 a R$ 135”, concluiu.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2021.1 iniciam nesta terça-feira (06) em todo o País. Na Paraíba, quatro instituições de ensino superior (IES): Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) juntas, ofertam 15.669 vagas em cursos superiores.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lidera o número de vagas com 7.790 oportunidades, seguida da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com 3.160 vagas. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai ofertar 3.049 vagas e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ofertar 1.670 vagas no Sisu 2021.1.

As inscrições para qualquer um dos cursos ofertados pelas quatro universidades são realizadas no site do Sisu, até a sexta-feira (9).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.

A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.

Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda (5), “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”.

A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.

De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.

“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.

O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.

Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.

A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.

“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

Após três meses de suspensão, o governo retoma nesta terça-feira (6) o pagamento do auxílio emergencial . O benefício tem como alvo famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores informais que tiveram a renda prejudicada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19 .

O calendário de pagamentos vai até 10 de setembro. No entanto, a retomada do auxílio neste ano se dará com valores menores que os pagos em 2020 e para um número menor de pessoas. O benefício agora vai variar de R$ 150 a R$ 375 por mês. No ano passado, as parcelas foram de R$ 300 a R$ 1.200.

De acordo com o cronograma da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores informais vão ser os primeiros a receber o auxílio e depois os beneficiários do Bolsa Família, que terão o calendário tradicional do programa mantido.

O crédito da primeira parcela será feito em conta poupança digital para os trabalhadores a partir deste dia 6 de abril para nascidos em janeiro até 30 de abril, nascidos em dezembro. O saque em dinheiro da primeira parcela será autorizado entre 4 de maio e 4 de junho.

Na retomada do benefício, foram mantidos os mesmos critérios de renda para acesso ao auxílio. No entanto, não há inscrições abertas para novos cadastrados. Só quem recebeu a ajuda do governo em dezembro de 2020 e continua enquadrado nas condições será contemplado.

Durante a dinâmica do Jogo da Discórdia desta segunda-feira, 5, o professor João Luiz rebateu o cantor Rodolffo sobre os comentários racistas feitos neste fim de semana no ‘Big Brother Brasil 21‘. Na atividade, os brothers precisavam classificar os colegas com flechas de ‘Melhor Jogador’, ‘Pior Jogador’ e ‘Jogo Sujo’. Quando João foi chamado por Tiago Leifert, deu a placa de ‘Jogo Sujo’ para Rodolffo e citou o comentário racista feito pelo sertanejo no último sábado, quanto o cantor comparou o cabelo do monstro com o do professor.

“O jogo pode ser sim de coisas que a gente vive aqui dentro, mas ele também tem que ser um jogo de respeito. Eu te daria mais umas quatro flechas daquela”, afirmou João (VEJA AQUI). Em seguida, Rodolffo respondeu, dizendo ver semelhanças. “Se todo mundo observou como que era a peruca do monstro, acredito eu que é um pouco semelhante”, disse o sertanejo, antes de ser interrompido por João, que rebateu: “Não é!”. Após o atrito, João chorou e Tiago chamou um intervalo comercial.

Principal parceira de João dentro do jogo, a influenciadora Camilla de Lucas também criticou o comportamento de Rodolffo sobre o comentário, dizendo entender que o cantor pode não ter feito o comentário de maneira maldosa, mas afirmando estar cansada de “ouvir que não foi a intenção”. “Pesquisem, porque estamos cansados de ter que explicar sobre nosso tom de pele, sobre nosso cabelo. Eu entendo que possa não ter feito por mal, mas a gente também tá cansado de ouvir do outro lado que não foi a intenção!” afirmou a participante. Outros jogadores também, como Gilberto, Juliette e Fiuk demonstraram apoio ao professor.

O Rio Grande do Norte começa, nesta segunda-feira (5), mais um decreto com medidas para tentar conter o avanço da covid-19. Durante a manhã, em consulta à plataforma Regula RN às 8h50, o estado possuía 97,1% de ocupação de leitos críticos. A Região Oeste estava com 100% de ocupação. Na Região Metropolitana, a taxa era de 95,7% e no Seridó de 95%.

Em relação à fila de espera, o RN inicia o novo decreto com 58 pacientes aguardando por leitos de UTI para tratar a covid-19. Desse total, 46 são da Região Metropolitana e 12 da Oeste. No entanto, apenas 12 leitos críticos estavam disponíveis, sendo cinco exclusivos para crianças. Ao todo, o estado tem 394 leitos críticos, com 366 ocupados e 16 bloqueados, além dos 12 disponíveis. Nos leitos clínicos, 302 estão ocupados, 29 estão bloqueados e 120 estão livres, do total de 451.

De acordo com o Governo do RN, a fila de espera chegou a ficar em 50 pacientes nesse domingo (4). Além disso, a taxa de ocupação de leitos na média estadual esteve em 92%.

Em relação aos hospitais que prestam atendimento contra a covid-19, 22 estavam operando com 100% da capacidade na manhã desta segunda-feira (5). Outros cinco possuíam vagas, sendo o Hospital Municipal de Natal (1), Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (2), Hospital Regional Alfredo Mesquita (2) e Hospital Maternidade Infantil Integrada de São Paulo do Potengi (2) e Hospital Maria Alice Fernandes (5).

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 199.644 casos confirmados da covid-19 e 4.629 óbitos provocados pela doença desde o início da pandemia.