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A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (07), em sessão remota, a Lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID19 para as pessoas doadoras de sangue, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Como consequência da diminuição de saídas de casa, menos pessoas passaram a doar sangue. Ocorre que a necessidade de sangue em nosso estado não diminui, pois continuam sendo realizadas cirurgias eletivas e de emergência, e outros procedimentos que necessitam de sangue para as pessoas atendidas.

“Quero agradecer pela aprovação dessa matéria que visa reverter, ainda que em parte, essa situação de estoque baixo de sangue. E a testagem desse grupo servirá também como uma medida efetiva de combate à pandemia”, justificou Francisco do PT.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte votaram, nesta quarta-feira (07), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, decretos que prorrogam a vigência do estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio da covid-19.

Os municípios contemplados foram Lucrécia, Areia Branca, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Dr. Severiano, Jardim de Angicos, Olho D´Água do Borges, Riachuelo, Serra Negra, Upanema e Carnaúba dos Dantas.

“A aprovação desses decretos possibilita que os gestores municipais continuem adotando medidas no combate à proliferação do novo coronavírus”, disse o deputado George Soares (PL).

Outras matérias

Durante a sessão, também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei Nº 367/2019, de autoria do deputado Francisco do PT que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu seu vínculo empregatício após a adesão do contrato. “Estamos passando por um momento ímpar e é preciso proteger essas pessoas que estão perdendo seus empregos com leis que as ajudem a passar por essa fase difícil sem sofrer prejuízos como essas multas aplicadas por essas empresas de telefonia”, explicou Francisco.

Ainda de sua autoria foram votados e aprovados à unanimidade os projetos Nº 173/2020 que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e o Projeto de Lei Nº 214/2020 que institui, no calendário oficial do Estado, o “Dia Estadual da Juventude”.

Ainda na pauta do dia, os deputados votaram o Projeto de Lei 399/2019 que dispõe sobre a garantia de atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a mulher idosa e a mulher com deficiência, junto aos programas de habitação de interesse social. “A gente entende que, nos momentos de conflitos com seus companheiros, as mulheres ficam com a guarda dos filhos e essa será a garantia jurídica que essas mulheres terão. Ou seja, é a certeza que o imóvel ficará com a mulher e a serviço dos filhos”, justificou Isolda Dantas (PT).

Os parlamentares também aprovaram mais dois projetos de autoria da deputada Isolda Dantas. O Projeto de Lei Nº 397/2019 que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Rio Grande do Norte e o Projeto de Lei Nº 40/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), em todo o RN.

Os projetos aprovados pelos deputados, seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra (PT) e passam a vigorar logo após sua publicação.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nessa terça-feira (6) que a data para que todos os adultos tenham vacinas contra a Covid-19 à disposição nos Estados Unidos foi antecipada para 19 de abril, ante a meta anterior de 1º de maio. O democrata apontou que alguns governadores já vinham anunciando objetivos próprios nos Estados, mas que agora o plano vale para todo o país.

Em discurso sobre o andamento do programa de vacinação nos EUA, o presidente lembrou a marca atingida de 150 milhões de doses aplicadas, e indicou que, com a média atual acima de 3 milhões de imunizações por dia, a administração está “no caminho” para alcançar a meta de 200 milhões de vacinados nos 100 primeiros dias de governo. Além do campo da aplicação de imunizantes, Biden apontou que também há notícias “positivas”, especialmente sobre a eficácia das vacinas.

O secretário de Estado de Educação Getúlio Marques afirmou nesta quarta-feira (7) que as aulas presenciais na rede estadual de ensino só voltarão, de forma gradativa, quando o comitê científico recomendar o retorno sem risco para estudantes, professores e os demais profissionais de educação. A declaração foi uma resposta à ação judicial protocolada pelo Ministério Público exigindo que o Governo do Estado autorize a volta às aulas, independente da vacinação. A Justiça ainda não se pronunciou sobre a ação do MP.

Marques reconheceu que assinou um protocolo de intenções a pedido do MP prevendo o retorno das aulas para fevereiro de 2021, mas também admitiu que falhou na estimativa em razão do agravamento da pandemia:

“Falhei na previsão de assumir com o MP esse ponto. Não sei se fui o único do país, acho que não. Mas não é fácil, esperava que a situação estivesse melhor e a pandemia recrudesceu”, disse, destacando o papel do comitê científico na orientação das recomendações para o Governo:

“No dia que o comitê científico disser que podemos voltar a gente vai retornar as aulas. Estamos preparados”, afirmou.

Ontem no 79⁰ Leilão de Biodiesel o preço chegou ao valor R$7,50 por litro (3 vezes acima do custo do Diesel na Petrobras), como estava muito alto a ANP suspendeu o Leilão. Se essa elevação do preço do biodiesel se mantiver, o preço de compra de Diesel pelos postos deverá subir aproximadamente R$0,36 por litro. Mas não para por aí, pois a isenção da cobrança do Pis/Cofins pelo Governo Federal se encerrará no final desse mês e incrementará mais R$0,31 no preço.

Somando os dois o impacto vai para R$0,67. Como os postos não possuem margem para absorver esse aumento, fatalmente os preços nas bombas deverão subir na mesma proporção, aí vem a pesquisa do PMPF dos estados, que se aplicarmos a média de 18% (ICMS) vai impactar em mais R$0,12. Resumindo a ópera, esse Leilão tem um potencial de elevar os preços do Óleo Diesel em quase R$0,80…

Para evitar isso, bastaria ao Governo Federal reduzir a mistura do Biodiesel no Diesel para de 13% para 4%, isso neutralizaria esse aumento. Não fazendo nada, existe a possibilidade da elevação dos preços do Diesel próximo ao valor da Gasolina.

Nélio Wanderley

Ocorreu, às 10h desta quarta-feira (7), o leilão do governo federal para conceder 22 aeroportos à iniciativa privada por até 30 anos. O valor das ofertas iniciais ficou em R$ 3,3 bi.

Tratava-se, inclusive, de um negócio represado, que já era prometido para o ano passado. Ao todo, foram três blocos concedidos: Sul, Norte I e Central.

Bloco Sul

É formado por nove terminais (investimento total de R$ 2,8 bi): Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

A oferta mínima era de R$ 130,2 milhões e o pacote recebeu três ofertas:

R$ 2,128 bi, da Companhia de Participações em Concessões (CCR), com ágio de 1.534%;

R$ 1,050 bi, da Aena Desarollo, com ágio de 706%;

R$ 300 mi, da Infraestrutura Brasil Holding, com ágio de 20,1%.

Bloco Norte I

Possui sete aeroportos (R$ 1,8 bi): Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC).

Com oferta mínima de cerca de R$ 47,8 milhões, o bloco recebeu duas ofertas:

R$ 50 milhões, do Consórcio AeroBrasil, com ágio de 4,4%;

R$ 420 milhões, da Vinci Airports, com ágio de 777,4%.

Bloco Central

Conta com outros seis (R$ 1,4): Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

A partir do lance mínimo de R$ 8,1 milhões, foram realizadas três propostas:

R$ 9,7 milhões, da ACI do Brasil, com ágio de 20,1%;

R$ 40,3 milhões, do Consórcio Central Airports, com ágio de 395%;

R$ 754 milhões, da Companhia de Participações em Concessões (CCR), com ágio de 9.156%.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas  dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de  pessoas com sintomas de  gripe  ou  outra infecção, de  pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre  as  pessoas para  evitar aglomeração e  contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora de 47 reservatórios, com recursos superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis ​​pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (05), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.863.164.796 m³, percentualmente, 42,57% da sua capacidade total. Em comparativo com o último relatório divulgado no dia 29 de março, como reservas aprimoradas de volume, pois somavam 1.836.963.746 m³, equivalente a 41,97% do seu volume total. 

O açude do município de Encanto foi o primeiro dos 47 reservatórios constantes no relatório, a sangrar este ano. Ele atingiu seu volume máximo, que é de 5.192.538 m³, no dia 30 de março. Nesta segunda-feira (05), o reservatório está acumulando 5.055.160 m³, correspondentes a 97,35% da sua capacidade. 

Maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves também contém aporte hídrico e acumula 1.235.565.027 m³, percentualmente, 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório, o manancial estava com 1.209.607.811 m³, equivalente a 50,97% da sua capacidade. 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 159.109.668 m³, correspondente a 26,53% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 29 de março, o manancial represava 159.384.154 m³, equivalentes a 26,58% do seu volume total. 

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 199.051.746 m³, percentualmente, 67,98% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório anterior a barragem acumulava 199.263.306 m³, correspondente a 68,05% da sua capacidade. 

O reservatório de Marcelino Vieira teve bom aporte hídrico e acumula 6.246.075 m³, equivalente a 55,77% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. No dia 29 de março, o açude estava com 5.356.844 m³, correspondentes a 47,83% do seu volume total. 

O açude Flechas, localizado em José da Penha, que no último relatório já apresentava uma boa melhora de volume, continua recebendo água. Acumula 1.535.088 m³, percentualmente, 17,15% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No dia 29 de março, o manancial represava 945.300 m³, equivalentes a 10,56% da sua capacidade. 

O reservatório Riacho da Cruz II acumula 6.860.388 m³, correspondente a 71,43% da sua capacidade total, que é de 9.604.200 m³. No último relatório, o açude estava com 6.601.224 m³, equivalentes a 68,73% do seu volume total. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.730.400 m³, correspondente a 15,93% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. Em termos comparativos, no relatório anterior, o reservatório estava com 1.583.412 m³, percentualmente, 14,57% da sua capacidade. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.567.882 m³, equivalente a 21,09% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Já no dia 29 de março, o reservatório estava com 11.478.218 m³, percentualmente, 20,93%. 

O reservatório Caldeirão de Parelhas acumula 1.327.691 m³, equivalente a 14,24% da sua capacidade total, que é de 9.320.657 m³. No dia 29 de março, o açude estava com 1.288.521 m³, correspondentes a 13,82% do seu volume total. 

Já o reservatório Boqueirão de Parelhas acumula 15.082.165 m³, percentualmente, 17,79% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em comparativo com o relatório anterior, ele estava com 14.972.127 m³, equivalente a 17,66% do seu volume total. 

Reservatórios como o Itans, localizados em Caicó, e Zangarelhas, em Jardim do Seridó, receberam pequenos aportes hídricos, mas apresentam com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em nível de alerta. O açude Itans acumula 3.155.453 m³, que equivale a 4,16% da sua capacidade e o Zangarelhas, representa 522.798 m³, correspondentes a 6,6% do seu volume total. O outro reservatório monitorado pelo Igarn, que também possui nível menor que 10% é o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com apenas 1,05% da sua capacidade. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem secos são, o Inharé, localizado em Santa Cruz, e o Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das Lagoas   

A Lagoa de Extremoz chamadas águas das últimas chuvas e acumula 10.764.702 m³, percentualmente, 97,69% da sua capacidade, que é de 11.019.525 m³. No relatório anterior o manancial estava com 10.728.299 m³, equivalentes a 97,36% do seu volume total. 

A Lagoa do Bonfim também é conhecida aporte hídrico e acumula 42.213.231 m³, correspondente a 50,09% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 29 de março, a lagoa estava com 42.014.190 m³, percentualmente, 49,86% da sua capacidade. 

A Lagoa do Boqueirão foi a que preferidas mais águas, percentualmente, acumula 9.615.071 m³, correspondente a 86,82% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em comparativo com o relatório anterior, ela estava com 9.397.301 m³, equivalente a 84,85% do seu volume total. 

Rodolffo Matthaus foi o eliminado da noite desta terça-feira (6) no ‘BBB 21’. Com 50,46% dos votos, o cantor sertanejo deixou o reality show, que agora já tem definido o seu top 10. O paredão era disputado com Caio Afiune, que recebeu 44,09% dos votos, e Gilberto Nogueira, com 5,43%.

Antes de anunciar o resultado do paredão, Thiago Leifert citou o episódio em que Rodolffo comparou o cabelo de João Luiz ao cabelo do monstro da semana, que era um homem das cavernas. “É mais que um penteado, é um símbolo de luta e resistência”, explicou o apresentador, dizendo que Camilla e João, que são negros, podiam interrompê-lo a qualquer momento.

“Não vejo maldade no que você fez, mas não deslegitimo a dor do João”, afirmou Thiago. “Nós, brancos, precisamos nos informar”, disse, citando ainda Babu Santana e dizendo que o cabelo deles é como uma coroa.

O posicionamento da emissora aconteceu depois de a Polícia Civil do Rio de Janeiro começar a investigar as imagens do programa. “De acordo com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), foi instaurado procedimento para apurar o crime de preconceito racial. Imagens estão sendo analisadas e as investigações seguem em andamento”, disse a assessoria da delegacia ontem.

A Caixa Econômica Federal já começou a pagar a nova rodada de auxílio emergencial . Os trabalhadores informais nascidos em janeiro receberam a primeira parcela do benefício nesta terça-feira (6). E os próximos contemplados serão os nascidos em fevereiro . O crédito ficará disponível no Caixa Tem na sexta-feira (11). Veja abaixo o calendário completo de pagamentos.

Segundo o banco, o calendário foi organizado para que o atendimento ocorra de forma ordenada e sem aglomeração. Os pagamentos serão escalonados, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em ciclos de crédito em conta e saque em dinheiro. Para os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio, nada muda. Eles continuam a receber conforme o calendário habitual.

Veja datas dos pagamentos:

• Nascidos em fevereiro – dia 9
• Nascidos em março – dia 11
• Nascidos em abril – dia 13
• Nascidos em maio – dia 15
• Nascidos em junho – dia 18
• Nascidos em julho – dia 20
• Nascidos em agosto – dia 22
• Nascidos em setembro – dia 25
• Nascidos em outubro – dia 27
• Nascidos em novembro – dia 29
• Nascidos em dezembro – dia 30