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O Governo do RN reuniu membros do seu Grupo de Trabalho Técnico com representantes do Fórum de Servidores do Estado nessa segunda-feira (2). Na ocasião, o governo apresentou estudo que subsidia a Reforma da Previdência no âmbito do serviço público estadual, mantendo a alíquota inalterada para servidores que recebem até R$ 5.839,45. Esta ainda não é a proposta oficial do governo, já que foi aberto o prazo até próximo dia 17 para os servidores darem sua contribuição.

A Reforma da Previdência estadual é obrigatória, segundo a determinação da emenda constitucional 103, de 2019, aprovada no âmbito da União. A proposta apresentada pelo grupo técnico considerou a aplicação de uma alíquota progressiva, na qual o percentual da contribuição cresce de acordo com as faixas salariais do servidor. Ou seja, a proposta preserva a alíquota de 11% para servidores que recebem até R$ 5.839,45, elevando-se até 18%, o que atinge somente salários acima de R$ 20 mil.

De acordo com a proposta do governo, um mesmo salário será atingido por múltiplas alíquotas. No salário de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, nos R$ 1 mil restantes de seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%.

A proposta do grupo técnico também apresentou uma série de alterações, em relação à proposta federal, em respeito ao servidor público. É o caso, por exemplo, das regras sobre pensão por morte e cálculo do valor do benefício. A Reforma da Previdência da União obriga o servidor a trabalhar por 40 anos para a integralidade do benefício; no caso da proposta estadual, o tempo permanecerá de 35 anos.

Idade

A proposta apresentada pelo Governo Estadual altera a idade mínima de aposentadoria para as mulheres de 55 anos para 62 anos. Já tem o tempo de contribuição passaria de 35 anos para 25 anos. Para os homens, a idade mínima sairia de 60 anos para 65 anos, com a permanência de 35 anos como tempo de contribuição.

O resultado do trabalho do grupo técnico obedeceu a diretrizes determinadas pela governadora Fátima Bezerra, que considera necessário um debate amplo e transparente sobre a Reforma da Previdência, com a produção de uma reforma da previdência humanizada, atentando-se à necessidade de sustentabilidade ao sistema previdenciário, sem deixar de analisar os impactos na vida do servidor público.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, emitiu nota negando as acusações de que teria recebido propina do ex-ministro petista Antônio Palocci, oriunda de doação da empresa Camargo Correia. A governadora diz que não houve doação da referida empresa em sua campanha à deputada federal em 2010, não tratou sobre a campanha com a empresa ou com Palocci e reafirma que suas contas foram aprovadas sem questionamentos.

No documento, ao qual a revista Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT.

Confira a nota divulgada na tarde desta segunda-feira (2):

NOTA

Sobre a delação premiada de Antônio Palocci à Polícia Federal, temos a esclarecer o seguinte:

A empresa Camargo Corrêa não fez doação à campanha da então candidata à deputada federal em 2010, Fátima Bezerra, conforme registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

No endereço encurtador.com.br/glxE8 consta os registros de todas as pessoas físicas e jurídicas que doaram à campanha da então candidata em 2010, o que comprova que não há qualquer menção à referida empresa;

As contas foram devidamente aprovadas;

Fátima Bezerra e sua coordenação de campanha jamais trataram com a Camargo Corrêa e com Antônio Palocci, sobre a campanha de 2010 ou qualquer outra, e esperam que as informações sejam devidamente apuradas e esclarecidas.

Assessoria Fátima Bezerra

Fantone Maia, de 41 anos, participava de um clube de jipes. Ele morreu neste sábado (30) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça decretou nesta segunda-feira (2) a prisão temporária de Ailton Berto da Silva, suspeito de ter matado Fantone Maia durante uma confraternização na noite do sábado (30), Praia de Santa Rita, em Extremoz, na Grande Natal. Ailton da Silva agora é considerado foragido.

Além de Fantone, que tinha 41 anos e morreu no local, outros dois homens foram baleados durante a confusão. O suspeito surtou e atirou contra os próprios amigos. Fantone Maia teria tentado apartar uma briga entre duas pessoas presentes na confraternização de um clube de jipes.

Uma das vítimas baleadas foi levada para o centro cirúrgico do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no Tirol, Zona Sul da cidade. O outro homem baleado foi atendido no Hospital Santa Catarina, em Pajuçara, na Zona Norte de Natal. De acordo com um parente que não quis se identificar, o estado de saúde dos dois é considerado grave.

CAMINHÃO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

A banda potiguar Cavaleiros do Forró está diante de mais um acidente trágico, dessa vez foi um caminhão que transportava o material do grupo musical de um show realizado em Aroeiras/PB na noite desse domingo (1º). O acidente ocorreu no início da manhã na rodovia PB-108, em Aroeiras, quando um carro de passeio colidiu com o caminhão. Os integrantes da banda não estavam no caminhão, mas o motorista do carro morreu no local.

O motorista do caminhão relatou que o condutor do carro invadiu a contramão e bateu de frente ao caminhão, que ainda tentou desviar para o acostamento.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local e constatou a morte do motorista do carro, identificado como José Elpídio da Costa, de 53 anos.

Este não é o primeiro acidente envolvendo a banda Cavaleiros do Forró. Em 2005, uma colisão entre dois ônibus no Rio Grande do Norte provocou a morte de quatro pessoas, entre elas o vocalista, José Inácio Alexandre da Silva e o guitarrista, Edivan Paulo da Silva. Em 2017, Eliza Clívia, outra ex-vocalista morreu num acidente automobilístico em Aracaju/SE, mas ela já não era membro da banda, assim como o cantor Gabriel Diniz, que foi vocalista da banda e morreu em maio passado numa queda de avião, foi a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, classificou como “constrangimento ilegal” a decisão do tribunal, que elevou a pena do petista antes prevista em 12 anos e 11 meses de reclusão O defensor do ex-presidente afirma que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma “grave ilegalidade”

“Em um Estado Democrático de Direito, não pode um constrangimento ilegal contra a liberdade de um cidadão deixar de ser sanado pelo Poder Judiciário por obstáculo de regra procedimental. Aliás, muito pelo contrário, como já exposto acima, a possibilidade de imediato afastamento de constrangimento ilegal em Habeas Corpus é previsto tanto em lei, como no Regimento Interno desta Excelsa Corte.”

A defesa alega que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, julgou o mérito do processo enquanto haviam recursos que mereciam análise, em uma “inversão tumultuária do processo”. Zanin se refere a uma petição avaliada em 30 de outubro relacionadas a troca de mensagens atribuídas aos procuradores da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. O pedido foi rejeitado, mas o prazo para recurso, segundo a defesa, iria até o dia 03 de dezembro.

“Considerando que as referidas mensagens reforçam a suspeição tanto dos procuradores da Lava Jato, quanto do ex-Juiz Sérgio Moro, que instruiu quase a totalidade da ação penal que deu origem à referida apelação – questão essa que foi arguida nas razões recursais, e tem potencial para anular todo o processo -, resta evidente que a suspeição e as demais questões prejudiciais de mérito não poderiam ter sido analisadas antes do esgotamento dos recursos cabíveis sobre essa matéria”, argumenta Zanin.

Sítio de Atibaia

Por unanimidade, o TRF-4 condenou Lula a 17 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o sítio de Atibaia, em São Paulo. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em obras e reformas avaliadas em R$ 1 milhão no imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

“A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira”, registrou o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato, em seu voto. “Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção.”

Sua posição foi acompanhada pelos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores, da 8ª Turma.

A regionalização da saúde e a institucionalização dos consórcios interfederativos foram temas de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o encontro, o deputado estadual Francisco do PT, propositor do debate, ressaltou que a proposta de regionalização da saúde é apontada como um método eficiente para ampliar e qualificar a cobertura assistencial da saúde em determinado espaço. “Assim, este modelo chega como um processo social que envolve a participação de indivíduos e coletivos em complexas relações sociais e de poder, visando garantir a democratização do acesso à saúde e a descentralização dos serviços e equipamentos de saúde”, declarou ao dar início à audiência pública.

Francisco explicou ainda a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que surgem como uma alternativa de organização regional e cooperação federativa para melhoria do processo de gestão e de organização dos serviços de saúde. “Embora se tenha avançado na formulação de estratégias e marcos regulatórios, na perspectiva de fortalecer a reorganização e descentralização do Sistema de Saúde, a histórica fragmentação das estruturas estaduais e municipais e a capacidade insuficiente de garantirem a assistência adequada às diversas necessidades de saúde da população ainda se apresentam como um enorme desafio para a gestão do Sistema de Saúde no Brasil. No Rio Grande do Norte o cenário não é diferente”, declarou Francisco do PT ao justificar a importância de debater o tema.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto, iniciou seu discurso agradecendo a iniciativa do debate, segundo ela, uma solicitação do Conselho, e destacou a importância do chamamento para a discussão proposta. Ela fez um balanço da situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Os indicadores apontam que o RN é um dos piores Estados do país em várias áreas da saúde e essa realidade precisa ser modificada. Lutar pela melhoria das políticas públicas nesta área é lutar pela vida.”, disse Geolípia.

Presente na audiência pública, o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, fez uma exposição do atual quadro da saúde pública do Estado e destacou a necessidade de se avançar na discussão sobre os temas propostos na audiência. “Esses são temas que muito importam a todos que fazem a saúde pública do RN e discutir esses desafios é essencial, porque a regionalização e a institucionalização dos consórcios inter federativos podem ser as soluções para que possamos ter uma saúde pública mais digna e mais eficaz em nosso Estado”, ressaltou Cipriano.

Solane Maria Costa, conselheira do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), destacou a importância da regionalização da saúde e da implantação dos consórcios. Ela ressaltou a importância de todos se unirem em busca de soluções para os problemas da saúde do Estado. Precisamos de fato dar as mãos para que tenhamos uma saúde pública eficiente. Entendo que não é o momento de achar culpado, de apontar, mas sim de buscar as soluções para tais problemas que representam a perda de vidas.

Em sua fala, a promotora de Defesa da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, frisou a necessidade e a importância da discussão para que as propostas sejam implantadas de forma planejada e correta. “A promotoria pública está acompanhando de perto a intenção do Estado de implantação da regionalização e a implementação dos consórcios inter federativos. Ao mesmo tempo em que entendemos a necessidade de discutir e entender todo o processo para que aconteça de forma correta”, ressaltou.

Finalizando o posicionamento dos componentes da mesa, a chefe da sessão de apoio institucional do Ministério da Saúde, Fabiana Maria de Figueiredo falou do papel do Ministério da Saúde nesse processo de mudança da forma de administrar a saúde pública do Rio Grande do Norte.

“Ainda não conseguimos sair do debate para a prática e nós concordamos que a solução para a saúde pública desse Estado passa diretamente pelos temas discutidos nessa audiência. Enquanto Ministério da Saúde, estamos para apoiar e ajudar no que for necessário”, destacou Fabiana.

Em nome dos prefeitos presentes na audiência, Isaias Cabral, de Acari, ressaltou a preocupação de todos com as possíveis mudanças, mas frisou a necessidade de entender melhor as propostas. “A nossa maior preocupação é que as responsabilidades dos municípios sejam do tamanho que eles comportam. Sendo assim, entendemos que a regionalização da saúde e a institucionalização dos conselhos interfederativos podem ser a solução para a saúde pública do RN”, disse Isaias.

Finalizando a audiência pública, o deputado Francisco do PT se comprometeu em lutar, junto aos outros deputados, para que o projeto que institucionaliza os consórcios interfederativos tenha celeridade na Casa Legislativa. “Nos comprometemos em buscar, respeitando os trâmites desta Casa Legislativa, para que esse Projeto de Lei possa ter celeridade e possa ser aprovado pelos colegas. Além disso, lutaremos para que se construa a melhor alternativa possível para dar resolutividade aos problemas encontrados na área de saúde do Rio Grande do Norte”, finalizou Francisco.

Além dos já citados, também participaram do debate a prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho, o coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Breno Coutinho e secretários municipais de saúde, conselheiros municipais de saúde e profissionais da área.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) intensificou ações de fiscalização de motoristas e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia das praias. As intervenções durante esse final de semana se concentraram nas praias do litoral Norte, mais precisamente nas áreas de Muriú, Pititinga, Barra do Rio e Pitangui.

A equipe de fiscalização do Detran chegou a flagrar um menor de cerca de 10 anos de idade pilotando uma motocicleta de 160 cilindradas na faixa de área de praia. Na ocasião, ele estava com o responsável que foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As atividades foram focadas no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, buscando evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização flagrou ainda condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

As equipes ainda alertaram os bugueiros sobre o respeito às áreas de preservação ambiental e as faixas de areia privativas aos banhistas e pedestres, como também o perigo da superlotação dos bugres em percursos em dunas ou mesmo em rodovias.

As ações de fiscalização na área litorânea do estado vão ser ainda mais intensas durante este mês dezembro, que é quando a movimentação de veículos começa a ser ampliada devido a chegada do período de veraneio.

‘Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e produtores agrícolas exportarem seus bens de forma justa’, disse Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje, 2, que vai retomar, de imediato, a imposição de tarifas a importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, uma vez que ambos os países “vêm promovendo maciça desvalorização” de suas moedas, “o que não é bom” para produtores agrícolas americanos.

Neste contexto, Trump afirmou que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) precisa agir para que muitos países “não tirem mais vantagem” da força do dólar para “desvalorizar ainda mais suas moedas”.

“Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e produtores agrícolas exportarem seus bens de forma justa”, disse Trump, em sua conta oficial no Twitter, apelando mais uma vez ao Fed que reduza taxas de juros e relaxe sua política monetária.

Eleitores comparecem em seção em Ceará-Mirim, na Grande Natal, neste domingo (1º) — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi

Eleitores das cidades de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar, e Ceará-Mirim, na Grande Natal, elegeram novos prefeitos em eleições suplementares neste domingo (1º). Dos 62.360 eleitores esperados para as duas cidades, 48.636 compareceram para votar. Nas duas cidades os prefeitos eleitos terão mandato até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o TRE-RN as votações aconteceram dentro da normalidade e a apuração foi encerrada às 18h26 em Ceará-Mirim e às 19h33 em Alto dos Rodrigues. O novo pleito ocorrereu pela cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos das duas cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Resultados finais

Alto do Rodrigues:
Total de Eleitores – 10.523
Comparecimento – 8.479 (80,58%)
Abstenção – 2.044 (19,42%)

Prefeito Eleito – Nixon da Silva Baracho (DEM)
Vice-Prefeita Eleita – Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB)
Partido/Coligação – Alto do Rodrigues com desenvolvimento e mais trabalho
Quantidade de votos – 6.130 (76,85% dos votos válidos)
Votos em Branco – 162 (1,91%)
Votos Nulos –340 (4,01%)

Ceará-Mirim:

Total de Eleitores – 51.837
Comparecimento – 40.157 (77,47%)
Abstenção – 11.680 (22,53%)
Prefeito Eleito – Julio Cesar Soares Camara (PSD)
Vice-Prefeito Eleito – João Maria de Paiva Mota (PODE)

Partido/Coligação – A vez do povo
Quantidade de votos –14.272 (65,04% dos votos válidos)
Votos em Branco – 1.218 (3,03%)
Votos Nulos – 2.777 (6,92%)
Votos Anulados – 14.219 (Votos dados ao Candidato Ronaldo Venâncio que, não teve seus votos validados devido à sua situação jurídica).

Na quinta-feira (28), a Polícia Civil divulgou imagens do homem que atirou e pediu ajuda para encontrá-lo

Renata Ranyelle Almeida não resistiu ao tiro que sofreu no último sábado (23) e morreu nessa sexta-feira (29), após ficar seis dias internadas em Mossoró. Ela foi baleada no rosto e, segundo a Polícia Civil, o ex-namorado é o principal suspeito. O crime aconteceu na cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar.

Imagens de uma câmera de segurança registraram o crime. O homem entrou no estabelecimento comercial, com o rosto coberto, e anunciou o assalto. Outras mulheres correram para o fundo da loja, mas o criminoso fez com que Renata pegasse o dinheiro do caixa. No entanto, após a mulher entregar os pertences, ele disparou à queima-roupa no rosto da vítima e fugiu sem levar nada.

Na quinta-feira (28), a Polícia Civil divulgou imagens do homem e pediu ajuda para encontrá-lo. De acordo com as investigações, Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, não aceitava o fim do relacionamento e por isso decidiu matar a jovem.