Arquivos:

Chamado de “traidor” por policiais civis e federais, Jair Bolsonaro sucumbiu à pressão e entrou pessoalmente em campo, ainda na tarde desta terça (2), para modificar trecho da reforma da Previdência que muda as regras de aposentadoria das carreiras de segurança mantidas pela União. O presidente falou por telefone com o relator da proposta na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), e com outros deputados, em busca de termo que atendesse o Congresso e as categorias que apoiaram sua eleição.

Segundo relatos, os contatos do presidente foram feitos por meio do telefone do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). As negociações também envolveram o ministro Paulo Guedes (Economia), que torcia o nariz para os que reivindicavam concessões no texto.

Ficou acertado que Guedes não se manifestará sobre a alteração das normas antes previstas para agentes das forças de segurança. O ministro vai se recolher. Seus aliados acham que qualquer aval pode ser interpretado como sinal verde para mais desidratações na reforma.

A mobilização de Bolsonaro surtiu efeito imediato e, já na noite desta terça, deputados começaram a formular nova versão das regras de aposentadoria para as categorias abraçadas pelo presidente.

Policiais federais cumpriram nessa terça-feira (2), na cidade de Pau dos Ferros, Região Oeste Potiguar, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, visando reprimir crimes de pedofilia e outros delitos sexuais contra crianças/adolescentes.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Defesa Institucional da PF, teve início após uma mulher conhecer um interlocutor por meio de redes sociais e este, posteriormente, ter passado a demonstrar comportamento voltado à pedofilia, sendo que em uma das conversas mantidas por um aplicativo de mensagens, tentou atrair a filha menor da vítima a presenciar relações sexuais com ele.

A mulher então procurou a Polícia Federal e passou a colaborar nas investigações, trazendo inclusive evidências de que o suspeito teria histórico de praticar delito de libidinagem com a presença de crianças ou adolescentes. O crime é capitulado no art. 218-A do Código Penal e a pena pode chegar a 4 anos de reclusão.

Durante a busca realizada na casa do acusado foram apreendidos equipamentos de informática e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia objetivando a obtenção de provas que confirmem os crimes ora investigados, além do que, serão realizadas novas diligências visando identificar outras vítimas.

FOTO: DEMIS ROUSSOS/GOVERNO DO RN

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e de secretários de Estado, discutiu com o Cônsul Geral do Japão em Recife, Jiro Maruhashi, parcerias de desenvolvimento econômico para o Estado.

“O comércio do Brasil com o Japão é muito tímido, levando em consideração o potencial que ambos os países têm. E quanto ao Estado, estamos fazendo um esforço, diante da atual situação financeira, para fortalecer os investimentos já existentes e buscar novos, pois é disso que precisamos, de empregos para a população e de melhorias na arrecadação”, destacou Fátima.

Ela citou segmentos que podem estreitar relações com o país, em âmbito estadual, como a exportação de melão e peixes que são bastante consumidos pela população japonesa e são mercados promissores para o Rio Grande do Norte.

“Esses produtos chegam ao Japão passando por outros países, podemos discutir uma forma de desenvolver melhor este mercado, bem como o de importações de máquina e material de informática”, reforçou o secretário adjunto de desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Maruhashi revelou que empresários japoneses que atuam em energia eólica em São Paulo têm demonstrado interesse em expandir os investimentos para o Nordeste. “Infelizmente o Nordeste é ainda desconhecido pelos empresários japoneses, mas energia solar e eólica são nichos que despertam o interesse deles”, destacou ao afirmar que é desejo do consulado aumentar a presença do Japão no Estado.

O cônsul convidou a governadora a visitar os investidores orientais em São Paulo com a finalidade de mostrar as potencialidades do RN. Ficou definido que será criada uma agenda junto ao consulado e às pastas de educação, desenvolvimento econômico, turismo agricultura, pecuária e pesca para discutir parcerias e a viabilidade do encontro.

Na sessão plenária na Assembleia Legislativa desta terça-feira (02), o deputado estadual Francisco do PT voltou a frisar o caráter transparente e de diálogo permanente do governo do estado. Dessa vez, o parlamentar se referiu à reunião que tratou do convênio do Governo do Estado com o Hospital Varela Santiago, onde a governadora Fátima recebeu a direção do hospital e uma comissão de deputados estaduais.

“Ressalto novamente nesta casa legislativa a capacidade de diálogo do atual governo. Fátima, mais uma vez, deu uma demonstração clara que é a governadora do diálogo, pois o tempo todo buscou mediar uma solução que garantisse a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Varela Santiago, mesmo diante das dificuldades que enfrenta o estado”, pontuou o parlamentar ao reconhecer também a atuação da Comissão de Saúde da Assembleia.

Na ocasião, Francisco do PT pediu o apoio dos demais deputados para que se incorporem à luta da gestão estadual pela liberação de recursos financeiros oriundos do governo federal.

“No final do ano passado o governo federal se comprometeu em editar uma portaria para liberar recursos que seriam utilizados, por exemplo, para colocar o Hospital da Polícia em funcionamento pleno, aumentando a oferta de leitos e vagas. De lá para cá a governadora já enviou ofícios e participou de audiência com o ministro da saúde sobre o tema. Portanto, peço apoio dos parlamentares para que se somem também a essa pauta”, finalizou Francisco do PT.

HOMICÍDIO EM MACAÍBA (FOTO: CEDIDA)

Os casos de homicídios no Rio Grande do Norte caíram 30% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram 315 assassinatos a menos. Os dados foram revelados, nesta terça-feira, 2, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine).

Em 2019, foram registrados 718 ocorrências de crimes de homicídios. Em 2018, foram 1.033 casos nos seis primeiros meses do ano.

“Em seis meses de governo, essa redução de 30%. E, por trás desses números, vidas salvas”, destacou a governadora, Fátima Bezerra, durante a apresentação dos dados em encontro com a imprensa.

Para Ivênio Hermes, da Coine, a redução nos casos de assassinatos foi possível graças a uma mudança de postura do Estado. “Não havia antes um esforço para o local exato e para o combate a cada crime específico. O trabalho de inteligência, é muito importante para isso”, destacou.

A Prefeitura de Currais Novos estará entregando nesse quarta, dia 3, quatro novos veículos, destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Com um investimento total de mais de 300 mil reais, esses novos equipamentos serão destinados às equipes de iluminação pública.

São três Fox e um caminhão muck que estarão auxiliando as equipes no trabalho de manutenção do sistema de iluminação pública.

O Governo do Estado conta com R$ 120 milhões para investir na segurança pública. Valor conquistado através de um convênio com a União e também de emendas parlamentares. Os resultados dessa verba já começam a aparecer com a aquisição de novas viaturas a serem entregues nos próximos dias, conforme disse o secretário de Segurança, Coronel Araújo, nesta terça-feira, 2.

“Estamos com 30 automóveis e mais nove motocicletas para entregarmos à Polícia Civil”, anunciou o secretário.

A aquisição dessas viaturas foi por meio do convênio celebrado com o Governo Federal, um acordo na ordem de R$ 80 milhões. A conta dos R$ 120 milhões se fecha com R$ 40 milhões conquistados através de emendas parlamentares.

Entre as compras que o Estado pretende fazer está a de uma nova aeronave. Atualmente, o Governo do RN conta apenas com um helicóptero.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o primeiro trimestre deste ano foram realizados no Estado 13.453 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.484 avaliações. Do total de teste realizados nos três primeiros meses do ano, cerca de 85% dos candidatos foram aprovados e 15% foram considerados inaptos.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

Pode ser votado na próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga presos a ressarcirem os gastos do Estado com a manutenção da detenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva impeça os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

Descontos e prazos

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. O texto também estabelece que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.

Outros textos

Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da proteção de dados, para a votação em primeiro turno. A (PEC 17/2019) insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988.

Já a PEC 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte, está pronta para ser votada em segundo turno. A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores.

O Plenário pode voltar a discutir o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pedem demissão. O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), esteve na pauta no fim de 2018, mas não foi votado.

FOTO: DIVULGAÇÃO/FIERN

O secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, avalia que um eventual corte de até 50% nos recursos destinados ao Sistema S pode comprometer o crescimento econômico do estado.

Freire acredita que tal medida afetaria diretamente a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. “Entendemos que o Sistema S tem uma flexibilidade de adequação da oferta de cursos à demanda muito mais ágil do que as instituições federais e estaduais. Obviamente que cortes de investimentos na área trarão prejuízos para qualificação profissional”, aponta.

A economia potiguar depende, cada vez mais, da força de mão de obra especializada para atender funções específicas da indústria local. Entre elas estão as de técnico profissional de eletrotécnica, metalmecânica, automação industrial, alimentos, edificações, agroindústria, álcool, açúcar e petróleo.

“Embora a gente tenha uma certa tradição e, portanto, uma mão de obra já qualificada, esse mercado passou alguns anos sofrendo com demissões. Então, precisamos de programa de qualificação para adequar a mão de obra a esse novo tempo de retomada, pelo menos na indústria de petróleo. Precisamos não só de retomar os investimentos nessas áreas, mas retomar também a qualificação da mão de obra”, ressalta Freire.

O Sistema S atua na formação de profissionais de todos os níveis, na elaboração de consultorias técnicas, desenvolvimento de novas tecnologias, atendimento a micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de desenvolver a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores industriais no estado.

No SENAI Rio Grande do Norte, por exemplo, apenas nos três primeiros meses deste ano, foram oferecidas quase 4,5 mil vagas gratuitas, ou seja, sem nenhum custo aos estudantes. Desse total, quase 2,4 mil foram preenchidas em cursos de formação inicial e técnica profissional de nível médio.

Cerca de mil trabalhadores potiguares se matricularam também em cursos de educação básica no SESI em 2018, em busca de aprimoramento do currículo profissional.
Operador em empresa de alimentos, José Daniel da Silva, 35 anos, revela que já perdeu oportunidades profissionais por falta de diploma. Foi então que decidiu se inscrever em um curso de ensino médio à distância do SESI e, logo, veio a promoção que esperava.

“Na época, eu não fui promovido justamente porque eu não tinha o ensino médio que a empresa exigia. Juntou uma coisa com a outra: quando eu vi essa oportunidade de ensino à distância que a empresa estava oferecendo e essa possibilidade de me classificar como operador, eu vi que a chance era essa. Então, me dediquei”, conta.

Indústria

O setor industrial potiguar emprega cerca de 95 mil trabalhadores, produz mais de R$ 10 bilhões em Produto Interno Bruto (PIB), quase 1% da produção nacional. Os setores da construção, alimentos, serviços industriais de utilidade pública, extração de petróleo e gás natural, derivados de petróleo e biocombustíveis são responsáveis por mais de 80% da produção industrial do estado. Os dados são do IBGE.