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FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Pelo menos quatro criminosos explodiram um cofre de um posto de combustíveis na cidade de Lajes, na região Central Potiguar. O caso aconteceu por volta das 4 horas.

Segundo a Polícia Militar, os bandidos chegaram em um carro e realizaram o ataque. Não há confirmação se o dinheiro foi levado.

A PM realiza buscas na região, mas ninguém foi preso.

Se você usou as redes sociais nos últimos dias, pode ter ficado com a impressão de que está todo mundo ficando mais velho. Tudo graças ao FaceApp, um aplicativo disponível para Android e iPhone que envelhece os rostos dos usuários, mostrando como eles ficarão daqui a alguns anos. Mas, apesar de ser gratuito, a diversão não ocorre sem custo: o aplicativo entrega informações pessoais dos usuários para a desenvolvedora russa Wireless Lab.

Não é nada que ocorra de forma escondida, pois as autorizações estão nos termos de uso do app. E nem chega a ser uma novidade na internet atual, que construiu um modelo de negócios baseado na coleta, compartilhamento e comercialização de dados.Mas vale ficar atento: entre os dados recolhidos, estão imagens e quaisquer outros materiais publicados pelo app, bem como o histórico de navegação do usuário na internet.

“Usamos ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a medir o tráfego e tendências de uso do serviço. Essas ferramentas coletam as informações enviadas ao seu dispositivo ou ao nosso serviço, incluindo as páginas de web que você visita, add-ons e outras informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz parte do documento, que pode ser consultado por qualquer pessoa.

Os termos de uso dizem que as informações não são associadas aos usuários de forma a poder identificá-los individualmente, mas o número de informações monitoradas é grande. Entre eles estão cookies, pequenos arquivos instalados na máquina para identificar tendências e comportamentos online; identificadores de dispositivos, que permite saber qual é o tipo de aparelho usado pelo usuário; e metadados, que descrevem como e quando um usuário interage com determinado conteúdo, sem revelar exatamente os detalhes desse conteúdo.

Além disso, o FaceApp coleta informações de log, incluindo as páginas de web que o usuário decide visitar, o endereço IP (que é uma espécie de CEP de cada máquina na internet), e o tipo específico de navegador de internet.

Entre os usos desses dados estão o compartilhamento de parte das informações com anunciantes. “Podemos também compartilhar certas informações, como cookies, com parceiros de publicidade. Essa informação permitiria redes de anunciantes, entre outras coisas, a entregar anúncios direcionados que elas creditam que seriam de interesse”, diz o contrato.

O FaceApp diz que pode compartilhar os dados com “empresas irmãs”, que legalmente fazem parte do seu mesmo grupo de negócios.”Se vendermos ou transferirmos parcialmente ou integralmente o FaceApp e suas propriedades, suas informações, como conteúdo do usuário ou qualquer outra informação coletada por meio do serviço, estarão entre os ítens vendidos ou transferidos”, avisa a empresa, em meio àquelas letrinhas miúdas que muita gente “dá OK” sem ler.

“Cerca de 64% dos brasileiros não leem as condições de um app antes de baixá-lo e esquecem de pensar sobre como seus dados podem ser utilizados, ignorando as configurações de privacidade”, diz Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky. Ele não encontrou nada anormal no funcionamento do app, mas pediu atenção ao que é coletado.

Segundo o FaceApp, os dados são armazenados em servidores nos EUA, país que ainda não tem uma lei específica de proteção de dados, como a União Europeia ou o Brasil. Além disso, por não ter sede no Brasil, pode ser difícil acionar o FaceApp na Justiça no caso de um vazamento de dados massivo – ou mesmo em qualquer questão jurídica.

Adutora atenderá demandas do Seridó

A adutora Seridó, que solucionará definitivamente o problema do abastecimento de água dos municípios de Currais Novos, Acari e Serra de Santana, ganha forma. A bancada Federal do Rio Grande do Norte definiu, esse mês, as metas e as prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. E a emenda para o projeto da adutora Seridó foi uma das obras contempladas.

Por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco, o projeto da nova adutora, vai garantir a oferta de água alongo prazo. A LDO é a Lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do orçamento. A matéria deverá ser deliberada pelo Congresso Nacional até o próximo dia 18 desse mês.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESED

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado nessa terça-feira (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.

Agentes penitenciários durante fiscalização do trabalho dos detentos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz — Foto: Divulgação / Sejuc

O Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes penitenciários e demais profissionais que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte. O TAC foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial.

O Termo de Ajustamento foi firmado diretamente com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e é válido até que seja finalizado o processo de licitação para contratação de serviço que forneça a comida.

Pelo documento, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal se compromete a não questionar a legalidade da utilização de recursos consignados ao sistema prisional para a cobertura de despesas com a alimentação dos agentes.

O Estado do Rio Grande do Norte fica sujeito ao pagamento de multa, a ser fixada em juízo, em caso de não cumprimento da obrigação que assumiu no TAC.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio de R$ 16 milhões. As seis dezenas do concursos 2.170 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 59 mil por mês. O montante também é suficiente para adquirir 16 apartamentos, no valor de R$ 1 milhão cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Com emendas e articulações do Deputado Walter Alves e do ex Senador Garibaldi Alves, Lagoa Nova se tornará um canteiro de obras. E logo no início de agosto o Centro da cidade sofrerá mudanças, com a reforma do Ginásio Rubens Simões; reforma da Unidade de Saúde Abelardo Macedo; reforma da Praça Manoel da Costa e a construção da Praça de Eventos Geraldo Dantas.

“Depois de organizar a casa é hora de mostrar os resultados, vamos transformar nossa cidade em um canteiro de obras. Até o final do segundo semestre concluiremos varias obras em nosso município”, frisou o prefeito Luciano Santos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) anunciou que a greve dos rodoviários do transporte intermunicipal, prevista para esta quarta-feira (17), está suspensa temporariamente. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Na Hora 95”, da rádio 95 FM/Natal e confirmada pelo Portal No Ar com a diretoria de comunicação da entidade.

Júnior explicou que os motoristas cobram o pagamento da comissão pela dupla função, já que executam o trabalho de cobradores, ao mesmo tempo em que dirigem, contudo as empresas não estão pagando as referidas comissões.

O edital de greve, segundo disse, permanece válido, porém, como ainda haverá uma rodada de negociações com as empresas na próxima quinta-feira (18), foi mais conveniente aguardar as definições e, caso a situação não mude, a greve será efetivada. Os rodoviários levarão para os empresários uma proposta, conforme foi solicitado.

O Sintro convocou para hoje duas assembleias extraordinárias com os trabalhadores para deliberar sobre audiência realizada no Ministério do Trabalho que trata sobre a Gratificação de Cobrança. A primeira foi para as 9h. A próxima deve ocorrer às 16h.

Em palestra a empresários, em São Paulo, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a gestão econômica do País nos últimos 15 anos foi “desastrosa” e que o trio “incompetência, má gestão e corrupção” andou de mãos dadas em Brasília.

“A gestão econômica dos últimos 15, 16 anos, foi desastrosa por ter sido mal feita, por ter gente incompetente como timoneiro e, pior ainda, por ter sido assaltada pela corrupção. Esse trio incompetência, má gestão e corrupção infelizmente andou de braços dados ali na Esplanada dos Ministérios”, criticou o vice-presidente em alusão aos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

O vice-presidente, que participou na capital paulista do lançamento do Instituto Brasil 200, também defendeu uma relação pragmática nas relações internacionais. “Em relações internacionais, as amizades são entre Estados e não entre governos. Os interesses dos Estados ora coincidem, ora não. Temos que ter visão pragmática na parte de relações internacionais”, disse ele, sem falar especificamente sobre o caso.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por ter tornado pública a intenção de nomear para a Embaixada em Washington (EUA) o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ideia foi criticada inclusive por antigos ocupantes do cargo, como os ex-embaixadores Rubens Ricupero e Marcílio Marques Moreira.

Hamilton Mourão elogiou o presidente Jair Bolsonaro em diversos momentos de sua palestra de quase uma hora para 400 empresários. Também defendeu transformar o Brasil na “maior, mais vibrante e mais próspera democracia liberal do Hemisfério Sul”. Mostrando mapas, disse que o Brasil deve ser a grande civilização ao Sul do Equador.

O vice-presidente também criticou a Organização das Nações Unidas em seu discurso. “A ONU hoje, como Conselho de Segurança que ainda representa a ordem que terminou naquele conflito 2ª Guerra Mundial, se tornou anacrônica, não resolve o que está acontecendo no mundo”, afirmou.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. FOTO: REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

O jornal, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

‘Desmonte‘

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.