Arquivos:

Foto:Divulgação

Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.

Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte apontou um crescimento de 2,8 pontos na passagem de maio para junho, registrando 55,4 pontos, denotando aumento na confiança dos empresários (valores acima de 50 pontos indicam confiança). O aumento do indicador deve-se exclusivamente a expectativas mais otimistas em relação aos próximos seis meses, uma vez que a avaliação das empresas acerca das condições atuais apenas se tornou menos negativa. O comportamento do ICEI por porte industrial foi divergente. Enquanto a confiança das pequenas empresas se tornou desfavorável (49,0 pontos) após sete meses de otimismo, a das médias e grandes aumentou (57,6 pontos).

Quanto aos setores industriais, a Sondagem do ICEI mostra confiança em alta. A Indústria da Construção voltou a ficar confiante (52,6 pontos), após o ICEI cair abaixo dos 50 pontos em maio, enquanto as Extrativas e de Transformação reforçaram o otimismo (57,1 pontos).

No que diz respeito à confiança nacional, de acordo com a CNI, o ICEI registrou crescimento em junho, pelo segundo mês seguido (56,9 pontos). A tendência convergiu com a potiguar, exceto pela confiança das indústrias de pequeno porte, que foi reforçada no país, enquanto a do estado caiu. O ICEI do Brasil está 0,4 ponto acima do registrado em maio e 7,3 pontos acima do assinalado em junho de 2018 (49,6 pontos), quando ocorria a greve dos caminhoneiros. O ICEI do Nordeste, por sua vez, avançou 1,6 ponto, de 55,5 para 56,8 pontos entre maio e junho e cresceu 6,8 pontos em relação ao junho de 2018, quando atingiu 50 pontos.

O Governo do Estado e as companhias aéreas assinam nesta segunda-feira (24) os termos de concessão da redução de cobrança do ICMS no querosene de aviação (QAv).

A ação é fruto do novo regime tributário especial lançado pelo Governo na quarta-feira passada para atrair novos voos. O evento será às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Os tradicionais tapetes confeccionados nesta quinta (20) por fiéis católicos para a celebração de Corpus Christi tomaram conta das paróquias em diferentes lugares do Rio Grande do Norte.

Da capital ao interior, as entradas das igrejas, e até algumas algumas ruas, foram coloridas por eles.

Em Caicó, no Seridó potiguar, o tapete montado ganhou o lado de fora da igreja matriz de foi estendido pela via. Em Natal, na paróquia do Guarapes, na Zona Oeste, várias pessoas se juntaram para ajudar na confecção.

A tradição católica recria desenhos com mensagens cristãs e marca o caminho percorrido pelas procissões.

O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal da empresa MCA Exportação e Participações e um de seus sócios, alvos da investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A liminar foi concedida na sexta-feira (14) na análise do mandado de segurança apresentado pela firma e por Marcelo Cattaneo Adorno, um de seus sócios. Os termos da decisão são mantidos sob sigilo. O mérito do caso ainda será apreciado pela 3ª Câmara Criminal.

Em novembro de 2010, a MCA adquiriu de Flávio Bolsonaro 12 salas comerciais em construção 45 dias depois do senador ter firmado escritura para obter os direitos sobre sete desses imóveis. Na operação, o filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou R$ 504 mil, segundo o Ministério Público.

A MCA tem como um de seus sócios a Listel, empresa com sede no Panamá. As condições das transações e o envolvimento de uma offshore sediado num paraíso fiscal dão indícios, para o Ministério Público, da prática de lavagem de dinheiro.

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, havia autorizado as quebras dos sigilos da empresa e seus sócios, bem como de outros 21 investigados que realizaram compra ou venda de imóveis do senador. Há suspeitas semelhantes sobre outras duas operações imobiliárias, todas elas reveladas pela Folha de S.Paulo em janeiro de 2018.

O senador nega as suspeitas e afirma se tratar de operações imobiliárias legais.

Foi no caso da transação de Flávio com a MCA, contudo, que o Ministério Público cometeu erros ao descrever as transações, como mostrou a Folha.

Ao relatar as operações, a Promotoria relatou que o senador investiu R$ 2,6 milhões nos imóveis quando eles, na verdade, foram financiados. Num dos casos, Flávio havia pago apenas 12% do valor total acertado quando transferiu o direito sobre os imóveis para a MCA, que assumiu as parcelas restantes.

Flávio Bolsonaro é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa entre 2007 e 2018, quando exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A investigação foi aberta após relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Queiroz reconheceu ter recolhido parte do salário de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio, de 2007 a 2018, na Assembleia. O objetivo, disse ele, era contratar assessores informais para o então deputado e ampliar a base eleitoral do filho do presidente da República.

A Promotoria, contudo, desconfia da versão. Afirma haver indícios de prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, onde exerceu por 16 anos o mandato de deputado estadual.

A liminar obtida pela MCA é a primeira vitória dos investigados na Justiça. Flávio já impetrou três medidas contra as investigações: perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal), teve a liminar negada por Amado e tem outro pedido ainda não analisado pelo mesmo desembargador.

Queiroz também teve negado liminar por Amado. A 3ª Câmara Criminal ainda vai analisar os pedidos do senador e de seu ex-assessor.

O feriado de Corpus Christi foi de muito trabalho para o deputado Francisco do PT, que aproveitou a data para se reunir com moradores de municípios da Serra de Santana. A agenda começou de manhã e foi até a noite.

A primeira cidade visitada foi São Vicente, onde o deputado fez uma reunião na casa da ex-secretária de educação municipal, Francisca das Chagas (Professora Nina), e ouviu alguns pleitos de infraestrutura e segurança.

A reunião seguinte aconteceu na Câmara de Vereadores de Florânea, onde esteve com companheiros e companheiras de partido, com o objetivo de discutir ideias de desenvolvimento para o município.

“Como nosso representante do Seridó, é importante que ele visite e converse com as pessoas, como ele está fazendo. O normal aqui era receber deputados somente em época de eleição e Francisco tá mostrando que é diferente”, disse a professora Divoene Pereira, que também participou da reunião.

Passando por Tenente Laurentino, para visitar a amiga Fátima Baracho, Francisco do PT seguiu para Lagoa Nova, onde teve mais três reuniões. A primeira aconteceu no povoado Manoel Domingos, onde foi pedido que o deputado lute pela conquista de um calçamento para rua principal e uma ambulância para a comunidade.

Um dos organizadores da reunião, o pedreiro Carlos Pinto, agradeceu ao parlamentar e elogiou a iniciativa dele. “Francisco entrou para a história como o primeiro deputado que voltou para agradecer os votos do nosso povoado. Espero que a gente possa sempre contar com ele”, afirmou o pedreiro, conhecido com Carlinhos.

O maior encontro da visita foi a reunião que aconteceu em seguida, na propriedade do vereador Lourival Adão, que reuniu cerca de 50 pessoas no lugar, para demandarem diretamente ao parlamentar. Os pedidos foram desde emendas para reforma de escolas e construção de quadra, até perfuração de poços e incentivos às atividades econômicas do município, a exemplo da produção de mel, leite e caju.

“Nosso sonho era ter um representante, a nível estadual, que pudesse ter essa afinidade com a comunidade rural de nosso município e Francisco tá sendo um grande exemplo”, declarou o vereador Lourival.
A última reunião, já à noite, aconteceu com diferentes lideranças políticas da cidade, a exemplo do presidente do PT local, Paulo Miranda.

“É muito gratificante estar reunido com as pessoas e olhar nos olhos delas para ouvi-las. Todo mundo sabe a situação difícil que se encontra o nosso Estado, mas nem por isso a gente pode deixar de lutar por aquilo que o povo precisa. A governadora Fátima tem demonstrado muita garra e vontade de resolver e nós temos que lutar juntos com ela”, afirmou o deputado Francisco do PT.

A agenda do parlamentar também foi acompanhada, integralmente, pelo prefeito de Currais Novos, Odon Jr.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fechou acordo para viabilizar a votação da reforma da Previdência na Câmara até a primeira quinzena de julho. O trato foi firmado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mobilizou líderes e dirigentes dos principais partidos de centro e centro-direita. O governo se comprometeu a empenhar e liquidar cerca de R$ 20 milhões, ainda este ano, em investimentos indicados por deputados que apoiarem a proposta.

O acerto feito com os dirigentes partidários inclui a liberação de mais dinheiro até as eleições municipais do ano que vem, o que habilitaria os apoiadores da reforma a irrigarem suas bases, favorecendo os aliados na disputa.

O valor global da negociação, segundo um dos participantes da reunião, soma R$ 40 milhões até o ano que vem por deputado que votar a favor da proposta.

Com isso, o Planalto antecipou em dois anos o aceno que havia feito em abril, quando garantiu a liberação de R$ 40 milhões em emendas até 2022.

Onyx sentou para arrematar o trato com as principais siglas da Câmara no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória retirando a articulação política de suas atribuições. Fez questão de dizer aos líderes de partidos que, até a reforma, é ele quem vai tocar os acertos com o Congresso.

Para agilizar a tramitação das mudanças nas regras de aposentadoria no Senado o governo terá de firmar novo acordo, que será conduzido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para pagar as verbas indicadas por deputados, o Planalto vai irrigar programas como o Minha Casa, Minha Vida, e liberar dinheiro que foi afiançado no Orçamento de 2018, votado sob a batuta de Michel Temer.

Parlamentares também esperam que, na próxima semana, saiam as primeiras nomeações de indicados de políticos para estatais de projeção regional.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou, no Twitter, um vídeo em que um menino empunha um rifle e canta funk, como suposta crítica a defensores do desarmamento. Ele retirou a postagem do ar, mas representantes de direitos humanos acreditam que houve infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que ele não borrou a imagem, o que permitia identificar o menor.

A adolescente Rayane Vitória, 15 anos, deixou de estudar quando cursava a 7ª série do Ensino Fundamental. Trabalhando no camelô do Alecrim das 6h às 18h, no mínimo, a jovem faz parte do enorme grupo de pessoas que larga os estudos sem perspectiva de conclusão. Em dado divulgado nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 60% dos potiguares com mais de 25 anos não concluíram a educação básica obrigatória definida pela Constituição Federal (que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio).

O estado registrou queda da porcentagem de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos, contudo, o índice potiguar é quase o dobro da média nacional.

Os dados fazem parte de uma série de dados sobre educação que foram publicados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), correspondente ao ano de 2018.

A Pnad revelou uma queda na taxa de analfabetismo da população potiguar com 15 anos ou mais de idade, que saiu de 13,5% em 2017 para 12,9% em 2018. A queda acompanhou uma tendência nacional, quando, no período, apenas cinco estados (Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Amapá e Pará) apresentaram crescimento no índice. Em 2016 o estado tinha 14,7% de analfabetos, entre as pessoas com 15 anos ou mais.

No Rio Grande do Norte, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que finalizaram a educação básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, alcançou 41,2%, em 2018. Em relação a 2016, quando somente 39,3% da população desta faixa etária tinha completado a Educação Básica, houve um crescimento de 1,9%.

O desempenho do RN esteve abaixo da média nacional para a faixa etária que terminou, pelo menos, o Ensino Médio (47,4%), porém superior à média do Nordeste, pior região nesse aspecto, que apenas 39,3% da população com mais de 25 anos concluiu essa etapa do conhecimento. Na pesquisa, foi atestado também que, no RN, a população acima de 25 anos estudou 8,4 anos, em média, tempo menor do registrado nacionalmente, que é de 9,3 anos, também em média.

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato. “Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”, disse.

Em entrevista coletiva, após solenidade militar de formatura de sargentos da Aeronáutica, em Guaratinguetá, interior de São Paulo, ele disse que, “até agora”, não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas a Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair. “Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”