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Foto: Divulgação

Mesmo sob uma temperatura de mais de 31 graus Celsius, a fé e a religiosidade levaram às ruas da cidade de Santa Cruz (RN) uma multidão de cerca de 80 mil pessoas que acompanharam a procissão de Santa Rita de Cássia, segundo revela a secretária de Turismo do municipio, Marcela Pessoa. O evento religioso reuniu romeiros e turistas vindos de diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estado vizinhos, além de representantes da classe política potiguar, que foram recepcionados pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), sua esposa, a ex-prefeita Fernanda Costa e o prefeito Ivanildo Filho, o “Ivanildinho”.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC) também acompanharam a procissão que percorreu as principais ruas da cidade e terminou no pátio da Igreja Matriz, onde o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, realizou a “Benção do Santíssimo”.

Para o deputado Tomba Farias, a procissão de Santa Rita de Cássia confirma Santa Cruz como um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte, atraindo à cidade romeiros de Pernambuco, Ceará e Paraíba, entre outros estados nordestinos.

Desde o último dia 13, Santa Cruz comemora a festa da padroeira Santa Rita de Cássia e assume o papel de “capital da religiosidade do Rio Grande do Norte”, por conta das comemorações alusivas à padroeira da cidade.

Segundo o prefeito Ivanildinho Filho, somente no último domingo, cerca de 300 ônibus de turistas e peregrinos lotavam o estacionamento principal do Santuário de Santa Rita de Cássia, onde está erguida a maior estátua católica do mundo.

Além de visitantes vindos em ônibus, famílias se deslocaram em carro particulares para Santa Cruz

O prefeito de Santa Cruz comemora ainda o fato de o resultado do grande fluxo turístico no município ter gerado um resultado positivo para a economia local, esgotando a oferta de leitos de hotéis e pousadas da cidade e lotando bares e restaurantes.

A ameaça da privatização dos Correios pelo governo Bolsonaro e as consequências na sociedade brasileira a partir dessa iniciativa serão pautas de audiência pública, proposta pelo mandato do deputado estadual Francisco do PT, que será realizada nesta sexta-feira (24), às 9h, na Assembleia Legislativa do RN.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é um patrimônio do Brasil. Com mais de 300 anos de existência, figura entre as estatais de maior importância em termos de prestação de serviços à população brasileira. “A ameaça de venda continua como uma constante, estando ainda mais evidente desde o início do governo Bolsonaro, que inclina-se cada vez mais para concretização deste propósito”, alertou o deputado Francisco do PT.

Além das entregas de correspondências e encomendas, os Correios desempenham um papel fundamental nos municípios do interior, onde os Bancos Postais representam a única possibilidade para a população realizar o pagamento de contas e efetuar o recebimento de pensões, aposentadorias e outros benefícios.

Segundo Francisco do PT, estima-se que a venda da estatal levaria ao fechamento de 2 mil agências, aumentos nas tarifas, demissão de funcionários, etc. “Diante de tudo isso, reiteramos a importância dos Correios para o Brasil e a urgência em barrar a sua privatização e iniciar o processo oposto: o resgate e a valorização da Empresa”.

Serviço:

Audiência Pública: O Impacto da Privatização dos Correios na Sociedade Brasileira
Data: 24 de maio
Hora: 9h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN

A Polícia Civil de Currais Novos, com o apoio da Delegacia Regional do Seridó, deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação “Seridó Seguro”. Três mandados de prisão foram cumpridos em Cerro Corá e mais dois em Currais Novos, quarenta policiais participaram da operação.

Além dos cinco mandados de prisão, outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

O delegado Paulo Ferreira disse em entrevista que um dos presos em Currais Novos é acusado de homicídio, ameaça a policiais e assalto a um supermercado da cidade. Já os que presos em Cerro Corá também são acusados de homicídio.

AERONAVE NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES. FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves, fato que deixa o estado em desvantagem na briga para baratear voos e competir com estados vizinhos. A declaração é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da rádio 99.9 FM.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional. Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário.

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN. Contra o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Sergio Moro, ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro quis “fortalecê-lo” quando disse que pretendia indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes.

“Ele deu essa declaração com o intuito de me fortalecer. Havia essa discussão sobre a questão do Coaf, tinha havido uma certa resistência em manter o Coaf no ministério da Justiça (após votação na comissão especial que devolveu o Coaf à pasta da Economia). O presidente deu a declaração com boa intenção (…) Entre eu e ele de fato nunca houve um acerto em que foi colocada uma condição (para assumir a vaga no Supremo). Não faria sentido”.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello vão completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021 e devem se aposentar compulsoriamente. Sérgio Moro disse ainda que não sabe se Bolsonaro vai querer convidá-lo na ocasião e tampouco pode dizer se aceitaria. “Nem sei se quero ir para o STF e nem sei se o presidente está querendo me indicar”, afirmou.

Questionado sobre um possível arrependimento em abandonar a magistratura para aceitar o cargo de ministro, Moro negou. “Eu não me arrependi. Quando aceitei esse convite, tinha bastante presente os meus objetivos: a ideia era tentar consolidar esses avanços anticorrupção dos últimos cinco anos e, por outro lado, poder avançar contra o crime organizado e o crime violento. Entendi que poderia fazer mais assumindo essa posição do que como juiz”, disse.

Pacote anticrime

Moro afirmou na entrevista que tem dialogado com parlamentares para a aprovação do pacote anticrime. “Vários deles têm sido muito receptivos às propostas do projeto. Há uma sinalização de que seja possível eventualmente a votação em junho”.

Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

Durante todo o dia desta quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal realizou comando de fiscalização à transporte coletivo de passageiros, na BR 226, em Santa Cruz/RN.

O objetivo principal da ação foi garantir a segurança viária nesse tipo de transporte, prevenindo acidentes e a repressão aos ilicitos criminais, durante a festa de Santa Rita de Cassia Foram fiscalizados todos os tipos de transporte coletivos, ônibus, microônibus, veículos de aluguel, particular e oficial, alem das linhas e fretamentos, como também o escolar.

A operação contou com o apoio de cinco fiscais do DER, que foram fundamentais para a conclusão dos trabalhos. De acordo com o DER, o RN, em 2015, tinha 800 ônibus e microônibus cadastrados no transporte intermunicipal. Atualmente esse número reduziu para 200.

O resultado da operação mostrou um total de 51 veículos fiscalizados, sendo dois deles recolhidos ao pátio da conveniada, 53 pessoas fiscalizadas, sendo 14 dessas submetidas ao teste de etilômetro. Doze CRLVs foram recolhidos por alguma irregularidade a ser sanada no veículo e 127 autos de infração foram lavrados.

Destacam-se ainda 39 pessoas detidas por estarem em exercício ilegal da profissão, crime previsto no art. 47 das Leis de Contravenções Penais, e foram submetidas a TCO, tendo que comparecer em juízo quando solicitado.

Na manhã de ontem, 22 de maio, em Currais Novos, estiveram reunidas em Assembleia Geral Unificada as Associações de Oficiais e Praças da PM e CBM. O intuito é obter apoio dos policiais para pararem as atividades a partir do dia 17 de junho, o que acabou sendo acatado por todos os associados presentes, assim como aconteceu em Nova Cruz.

A Assembleia Geral Unificada com as Associações de Oficiais e Praças da PM e CBM estará em Caicó nessa quarta feira às 15 horas, na sede da APBMS (Associais de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó) com sede no bairro Vila Altiva, na Zona Leste da cidade.

A ação faz parte de um processo de mobilização desencadeado pelas Associações com o intuito de conscientizar e mobilizar a categoria policial e bombeiro militar para a luta por seus direitos, em especial, quanto à defasagem salarial de cerca de 60% sofrida pela categoria.

Além da defasagem, e da necessidade de sua reposição, entraram em pauta também: pagamento das folhas atrasadas, promoções e suas devidas implantações salariais, pagamento do retroativo de promoções. Os dirigentes realizaram explanações e orientações sobre estes assuntos e os demais apresentados pelos presentes.

Manifestantes durante protesto contra os cortes na educação. Foto: Tribuna do Norte

Uma semana após protestos em todo o país contra os cortes na educação, o governo Jair Bolsonaro anunciou que irá repor parte da verba da área. Com o uso de recursos de uma reserva, será destinado ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões).

Os cortes na área atingiram do ensino infantil à pós-graduação. Nas universidades federais, a verba para despesas discricionárias (não obrigatórias) foi reduzida em 30%.

No final de abril, ao anunciar a medida, o ministro Abraham Weintraub(Educação) atribuiu-a a uma resposta a uma suposta “balbúrdia” em algumas instituições. Depois, disse que se devia à previsão de menor arrecadação.

Após as manifestações contra a medida levarem às ruas milhares de pessoas em mais de 170 cidades, entidades ligadas à educação já convocaram um novo megaprotesto para a semana que vem, no dia 30.

Nesta quarta, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, negou qualquer influência dos atos de rua na decisão e disse que só analisou números. “Governar é estabelecer prioridades. Vimos o altíssimo impacto que os dois ministérios têm e fizemos uma recomposição do contingenciamento orçamentário”, declarou, referindo-se também à pasta do Meio Ambiente, que também teve parte da verba reposta.

Nesta quarta (22), em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação falou sobre os cortes na pasta e voltou a defender maior incentivo à produção científica de algumas áreas, como medicina e odontologia, em detrimento de outras, como as ciências humanas.

Afirmou, sem detalhar, que estuda apresentar até o fim do mês medidas em apoio às universidades, como incubadoras de empresas nas instituições e fundos imobiliários.

Para ele, há pessoas que impedem a produção na academia. “Tem gente que quer produzir, quer trabalhar e não consegue. Não é 100% de anjo que está nas universidades”, disse.

“Optei por dar aula em uma universidade federal, não para playboy, me identifico com o povo. Tem gente de partido da oposição que dá aula em universidade de rico. Prefiro estar com o povo com quem me identifico, com o povo moreno como eu, que sou moreno também.”

Ele ainda se manifestou contra a cobrança de mensalidade na graduação, apoiada recentemente pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), mas defendeu que isso ocorra em parte da pós-graduação.

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Francisco do PT trouxe ao conhecimento dos parlamentares, da imprensa e do público, o repasse de R$ 1.367.724,24 (referente a dois meses de 2019) do Governo do Estado que foi distribuído entre os 167 municípios para o abastecimento das farmácias básicas.

O deputado estadual Francisco do PT parabenizou a iniciativa do governo Fátima que vai contribuir para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, garantindo a aquisição de medicamentos e insumos.

“Esta era uma luta antiga dos prefeitos do RN. As informações que tenho é que o último repasse data de 2013. Hoje, a governadora Fátima cumpre compromisso assumido com o SUS durante a campanha e reestabelece a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”.