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VOO NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES. FOTO: EVANDRO FREITAS

O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

“Ficam os Estados de Alagoas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe autorizados a conceder redução de base de cálculo na saída interna de QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas, observadas as disposições, condições e requisitos previstos em ato normativo da própria unidade federada”, ratifica o texto da cláusula quinta da legislação na página do Confaz, que é ligado ao Ministério da Economia (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV188_17).

Depois de ameaçar travar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, o Rio Grande do Norte decidiu reunir argumentos para ingressar com uma ação judicial a favor da permissão de o estado negociar um menor percentual sobre o imposto para o setor e resolver os problemas ligados às altas tarifas para os voos que aterrissam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e baixa oferta de assentos nas aeronaves.

Nesta auditoria, a equipe percebeu a adesão e posterior exclusão do RN e buscou investigar junto à secretaria do Confaz se havia algum pedido de exclusão por parte do RN que constasse das atas das reuniões, o que não foi verificado. Desta feita, o Secretário entrou em contato com a coordenação do Confaz para que houvesse publicação da correção do convênio com a inclusão do RN, o que será realizado na próxima segunda-feira (27). “Com o reparação desta situação, vamos retomar as negociações com as companhias aéreas”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Fátima faz apelo a governadores

Durante o café da manhã com os governadores do Nordeste, em Recife, nesta sexta-feira (24), a governadora reforçou o pedido de apoio dos demais gestores estaduais, para aderir ao convênio e explicou o desequilíbrio que a falta do incentivo causa à economia do RN, principalmente na área do turismo, e que o Estado tem o mesmo porte de outros que têm acesso ao benefício.

O mercado de trabalho brasileiro criou 129.601 empregos com carteira assinada em abril, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério da Economia.

O saldo de abril decorre de 1,374 milhão de admissões e 1,245 milhão de demissões. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013. Em abril de 2018, a abertura líquida de vagas havia chegado a 115.898, na série sem ajustes.

O resultado de abril ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast. As projeções eram de fechamento de 23.000 a abertura de 160.100 vagas, com mediana positiva de 78.000 postos de trabalho.

No acumulado de janeiro a abril, o saldo do Caged é positivo em 313.835 vagas. Em 12 meses até o mês passado, o saldo é positivo em 477.896 postos de trabalho.

Setores

O resultado do mês foi puxado pelo setor de serviços, que gerou 66.290 postos formais, seguido pela indústria de transformação, que abriu 20.479 vagas de trabalho.

Também tiveram saldo positivo no mês a construção civil (14.067 postos), agropecuária (13.907 postos), comércio (12.291 postos), administração pública (1.241 postos), serviços industriais de utilidade pública (867 postos) e a extração mineral (454 postos).

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada teve queda real de 1,32% em abril deste ano ante o mesmo mês de 2018, para R$ 1.584,51, segundo o Caged. Na comparação com março, houve aumento de 0,45%.

O maior salário médio de admissão em abril ocorreu na atividade extrativa mineral, com R$ 2.432,65, puxado pelos salários da Petrobrás. O menor salário médio de admissão foi registrado na agropecuária, com R$ 1.327,02.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Na contramão do país, que registrou crescimento em abril, o Rio Grande do Norte encerrou o quarto mês de 2019 com redução de 501 vagas formais de emprego. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta sexta-feira (24).

No último mês, o estado teve 11.328 admissões. Por outro lado, demitiu 11.829. A variação é de -0,12%. Os destaques positivos foram os setores de serviços (192 vagas) e o de construção civil (180). Os serviços industriais de utilidade pública tiveram cinco novas vagas e a administração pública, duas.

Em contrapartida, a agropecuária (-383), comércio (-354), indústria de transformação (-104) e extrativa mineral (-39) levaram os números para o negativo.

No ano

No acumulado de 2019, o Rio Grande do Norte tem números negativos. Entre janeiro e abril, o estado fechou 5.927 vagas de empregos formais. O comércio abril 2.323 oportunidades e tem o melhor resultado. Já a agropecuária encerrou 5.229 postos e é o principal responsável pelos resultados do ano.

Bolsonaro fez apelo a governadores do Nordestes por apoio à reforma da Previdência

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, 24, após participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes à revista semanal Veja, na qual disse que deixará o governo caso a reforma da Previdência vire uma ‘reforminha’.

“Paulo Guedes está no direito dele. Ninguém é obrigado a ficar como ministro meu”, disse o presidente. E, na linha defendida por seu ministro da Economia, voltou a dizer que sem a reforma previdenciária “será o caos na economia”.

Na entrevista, Paulo Guedes disse que “se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios”, afirmou.

Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro fez um apelo a governadores e prefeitos para que trabalhem pela aprovação da reforma da Previdência, alegando que a proposta é fundamental para reduzir desigualdades no País.

“Temos um desafio pela frente que não é meu. É também dos senhores governadores e prefeitos, independentemente de questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática algo que estamos sonhando neste momento”, afirmou Bolsonaro. “Tenho certeza que todos os governadores torcem pela aprovação da reforma.”

Quando questionado sobre sua alta rejeição no Nordeste, o presidente respondeu de forma dura: “Faça uma pergunta mais inteligente”.

Em visita a Pernambuco, Jair Bolsonaro pediu o apoio dos governadores do Nordeste à reforma da Previdência.

O presidente pontuou que a aprovação da proposta é importante e independe de “questões partidárias”.

“Temos um desafio pela frente que não é meu. É também dos senhores governadores e prefeitos, independentemente de questão partidária. É a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática algo que estamos sonhando neste momento.”

Ele voltou a dizer que o Congresso tem legitimidade para fazer as alterações que achar pertinente.

“A gente gostaria que nada foi alterado, mas é legítimo que o Parlamento faça as alterações.”

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (25), o prêmio estimado de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.154 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 11 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A Quina de São João vai pagar este ano um prêmio de R$ 140 milhões. O sorteio será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília). As apostas começaram a ser feitas na segunda-feira (13) da semana passada.

O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação.

O Banco Central (BC) reduziu a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a recolher sobre operações de leasing, divulgou há pouco a autoridade monetária. A mudança resultará na injeção de R$ 8,2 bilhões na economia, de acordo com o órgão.

Em circular editada no fim da tarde, o BC excluiu da base de cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo os depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) em instituições financeiras de um mesmo conglomerado. Dessa forma, esses depósitos deixarão de entrar na parcela dos depósitos a prazo sobre a qual as instituições financeiras são obrigadas a depositar uma parte no BC.

Segundo o BC, o órgão regulamentou uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2016, que proibiu operações compromissadas (com compromisso de o tomador devolver os recursos depois de alguns meses) com lastro em títulos de instituições ligadas ou integrantes de um conglomerado. O período de transição para a decisão entrar em vigor havia acabado em dezembro do ano passado, mas a regulamentação para os depósitos interfinanceiros das SAM em instituições do mesmo conglomerado não havia saído até agora.

As novas regras entrarão em vigor em 1º de julho, com efeitos no sistema financeiro a partir de 15 de julho. Segundo o BC, os R$ 8,2 bilhões que deixarão de ser recolhidos atualmente representam 3,3% do total de compulsórios sobre depósitos a prazo.

Histórico

Os depósitos interfinanceiros de SAM fazem parte da estratégia de instituições financeiras que usavam debêntures (tipo de título privado) emitidas por companhias de leasing do mesmo conglomerado para captar recursos de investidores por meio de operações compromissadas. Os recursos eram captados do público e repassados às SAM, retornando às instituições financeiras por meio dos depósitos interfinanceiros.

Por muito tempo, os bancos usavam os depósitos interfinanceiros das empresas de leasing para escapar dos compulsórios. Até que, em janeiro de 2008, o recolhimento passou a incidir também sobre essas operações. No fim de 2016, essas transações foram proibidas, mas o estoque de R$ 8,2 bilhões continuou até agora parado no BC.

FOTO: DEMIS ROUSSOS/ASSECOM RN

A Governadora Fátima Bezerra recebeu a reitora da UFRN, Ângela Paiva, que deixa o cargo no início de junho e, em uma de suas últimas ações no posto, trataram de questões referentes aos parques gráficos da Universidade, assinando um protocolo de cooperação de uso com o Governo, para ampliar a produção gráfica do estado.

Na reunião de trabalho que aconteceu na Governadoria, nessa quinta-feira (23), ainda foram discutidas possíveis parcerias com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e a importância do Parque Tecnológico, que está previsto no plano de aplicação do Governo Cidadão.

A parceria foi firmada com a assinatura do protocolo de intenções pela chefe do Executivo estadual e da gestora da UFRN, o secretário da Educação, Getúlio Marques, e a Secretária de Comunicação Social, Guia Dantas, acertando o início do trabalho para integrar o parque gráfico da UFRN com os servidores do Governo que trabalham na área, ligados ao Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a Fundação José Augusto (FJA).

“Temos que agradecer à UFRN por essa cooperação, que muito vai contribuir com a ampliação de iniciativas no campo cultural e educacional em todo o estado. É uma parceria que vai otimizar recursos na hora em que mais precisamos”, pontuou a governadora, destacando ainda o trabalho da reitora Ângela, que deixa o cargo após uma grande gestão. “A reitora Ângela sempre mostrou liderança, uma competência reconhecida nacionalmente e seriedade, afinal, segue trabalhando e discutindo ações de importância para o Estado”, afirmou.

Também durante o encontro, as equipes discutiram a formatação de uma ação conjunta sobre o Parque Metrópole, que faz parte do Instituto Metrópole Digital. O equipamento é focado no desenvolvimento de tecnologia da informação e conta com o Governo como um dos membros do Conselho Administrativo. O Estado e o IMD vão trabalhar na divulgação do Parque Metrópole, em estudos de incentivos fiscais para atração de empresas e na abertura de um escritório de negócios em São Paulo.

“Hoje, as empresas que saíram do IMD já geram 300 empregos diretos. Precisamos dar visibilidade ao que já foi feito para fortalecer a ideia do parque e ampliar a atração de empresas e talentos de fora do estado e do país”, explicou o diretor do IMD e ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo.

Já no espírito de cooperação acertado na reunião, o Governo vai consultar o IMD no desenvolvimento da legislação de incentivo a pequenas e microempresas para a inclusão de startups de tecnologia e similares. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, também destacou a importância do parque dentro do planejamento da gestão estadual. “O futuro está aqui na nossa frente e não podemos deixar de investir nessas ações, trabalhar em parceria. O nosso plano de desenvolvimento para o estado é totalmente voltado para a inovação, pois só temos condições de competir com os grandes estados se investirmos na inteligência”, disse Jaime.

O Governo confirmou, ainda, a inclusão do investimento de R$ 8 milhões no parque tecnológico após a readequação feita no projeto Governo Cidadão. O projeto de implantação do parque ainda envolve a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Federação das Indústrias do RN (Fiern), por meio do Sesi e do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), e o Sebrae-RN.

O planejamento é de que a nova estrutura seja instalada em Macaíba, onde funciona a Escola Agrícola de Jundiaí. O parque tecnológico será desenhado para promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas econômicas vitais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, o momento para a implantação do parque é o ideal. “Esse parque é voltado para o desenvolvimento de todo o estado. Por determinação da governadora, fizemos uma readequação no Governo Cidadão e retomamos o investimento na implantação do parque. O novo plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pelo Banco Mundial e agora precisamos avançar na discussão sobre o investimento no parque”, finalizou Mineiro.

Foto: Ilustrativa

A Polícia Civil buscará Imagens de câmeras de segurança e auxílio de um retrato falado para tentar identificar um homem acusado de estuprar uma mulher, de identidade preservada, na madrugada desta sexta-feira (24), na rua Renato Guilherme Kaiser, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a vítima que presta o serviço de acompanhante foi surpreendida pelo criminoso quando chegou no endereço mencionado solicitado.

Segundo a Polícia, em Boletim de Ocorrência prestado, o homem acionou o serviço por telefone e quando estava com a mulher a levou para um matagal, onde ocorreu o estupro. Logo depois, fugiu com destino ignorado.

FOTO: JOÃO VITAL/GOVERNO CIDADÃO

O legítimo queijo do Seridó do Rio Grande do Norte embarca nos próximos dias rumo à 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers em Tours, na França, uma competição internacional de queijo. O queijeiro Lucenildo Firmino, de Tenente Laurentino, e a pesquisadora Adriana Lucena representarão o RN na competição que envolve 38 países. Nessa quinta-feira (23) eles se encontraram com a governadora Fátima Bezerra e o secretário Fernando Mineiro para agradecer o incentivo.

O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão, está patrocinando a ida do queijeiro, enquanto Adriana está viajando com apoio do Sebrae. Convidada pela organização do evento para participar, Adriana escolheu o queijo de Firmino para representar o estado na competição, depois das premiações nacionais conquistadas por ele em 2017 e 2018 no Prêmio Queijo Brasil. A competição acontece entre 2 e 4 de junho próximos.

“É um orgulho muito grande poder levar o queijo do Seridó para a França, para que pessoas de todo o mundo conheçam. É um grande reconhecimento para nós produtores”, celebra Lucenildo, mais conhecido como Galego. Ele também é um dos beneficiados pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do Estado, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e nos próximos meses terá sua queijeira construída e equipada, prontinha para obter a tão sonhada certificação.

A governadora Fátima Bezerra registrou o orgulho de o Rio Grande do Norte ter um pequeno produtor levando seu queijo para um evento deste porte. “É uma honra saber que o Governo do Estado incentiva e apoia produtores como você e contribui de alguma maneira para desenvolver sua atividade. Parabéns por mostrar ao mundo inteiro o queijo do Seridó”, disse.

O secretário de Gestão de Projetos Fernando Mineiro foi um dos maiores defensores da ida do queijeiro até a França. “Incentivar o pequeno produtor, mostrar novos caminhos, abrir mercado são ações prioritárias para o governo quando se trata da agricultura familiar. Temos trabalhado para fortalecer nossos produtores e a participação em um evento como esse, depois de várias premiações nacionais, é um reconhecimento e também é fundamental”, acrescenta.

Saiba mais

O evento de alcance mundial é um marco na história do produtor, que coloca na rua 160 quilos de queijo de coalho diariamente. O item é produzido de maneira artesanal, na zona rural de Tenente Laurentino Cruz, com ajuda da esposa e de dois funcionários. Mas esse número vai mais do que dobrar quando a queijeira de Galego estiver construída e certificada.

O equipamento terá capacidade para processar até dois mil litros de leite, podendo ser em dois circuitos em turnos diferentes, totalizando quatro mil litros diários. O que na produção de Galego significa em torno de 360 quilos de queijo de coalho, além de uma pequena parcela de queijo de manteiga e manteiga de garrafa. Um dos maiores sonhos do produtor é ampliar mercado e conseguir eliminar a figura do atravessador de seu negócio.

Quando a nova queijeira estiver pronta, ele quer ampliar a produção e gerar mais empregos. “Hoje onde trabalho não é um lugar bonito de se ver, o ponto não é meu. Com esse projeto, abriu-se uma baita de uma porta, uma coisa que não sei nem explicar o que significa. Vou receber uma queijeira pronta, toda bonitinha, que eu só vou entrar pra fabricar meu queijo. É um sonho realizado”, comemora.

A queijeira Serra de Santana vai receber R$ 365 mil em investimentos, entre obras e equipamentos. No total, os recursos aplicados nas 39 queijeiras somam R$ 23 milhões e são oriundos do Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar, lançado com intuito de dar apoio financeiro e técnico às organizações que produzem leite e derivados no Seridó.

O objetivo é a regularização sanitária das queijeiras por meio da adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).