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Hoje tem sorteio da Mega-Sena, que pode pagar prêmio de R$ 11 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O concurso 2.134 está marcado para as 20h (horário de Brasília), em Itupeva (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer lotérica do país ou pela internet. O preço mínimo é de R$ 3,50.

Cipriano Maia, secretário de Saúde do RN

O secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, concedeu entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 15, e esclareceu as medidas que vêm sendo tomadas pela gestão para honrar com os pagamentos dos contratos firmados com a Cooperativa Médica do RN (Coopmed). Ele ressaltou que a maioria dos contratos se encontra com seus pagamentos em dia, o que vem sendo executado dentro do prazo legal de 90 dias.

Cipriano explicou que as negociações com a Coopmed foram iniciadas antes do período de Carnaval. A gestão da Sesap já apresentou à direção da cooperativa todos os esforços empreendidos para regularizar o pagamento dos contratos, inclusive com o levantamento de todos os valores já liquidados até o momento. Desta forma, o secretário enfatizou sua confiança no diálogo e na negociação com a Coopmed.

“Conto com a compreensão dos médicos para que reconheçam nosso compromisso de viabilizar os pagamentos com celeridade, dentro da disponibilidade financeira do estado, e assim não paralisem suas atividades, de modo a garantir o atendimento à população”, disse.

Cipriano Maia destacou que a atual gestão herdou uma dívida de aproximadamente R$ 16 milhões junto à cooperativa referente ao ano de 2018 e já foram pagos em torno de R$ 7 milhões até o momento. “Apesar das dificuldades financeiras do Estado, estamos empenhados em honrar com os pagamentos”, afirmou.

Além disso, o secretário informou que a gestão herdou dívidas referentes aos Termos de Cooperação Técnica com Natal e Mossoró. No que diz respeito a Natal, já foram pagos em torno de R$ 3 milhões e, quanto a Mossoró, já foram feitos três repasses, sendo o último deles realizado na segunda-feira, 11, no valor de R$ 1,9 milhão.

Quanto à greve dos servidores da Saúde, Cipriano reforçou que a gestão sempre esteve aberta à negociação, buscando o diálogo e a transparência nas ações e tomada de decisões. Inclusive, foi reativada a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, que não funcionava desde 2017, constituindo um espaço formal de negociação coletiva, no qual são debatidas e pactuadas questões referentes às relações e condições de trabalho no Sistema Único de Saúde.

O secretário reconhece o direito de greve do trabalhador, mas ressalta a importância de que a população não seja prejudicada em seu direito constitucional à saúde e de que haja continuidade dos serviços essenciais, de modo a garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmou um termo de compromisso com o Carrefour e o município de Osasco em função dos maus-tratos cometidos por um segurança contra um cachorro dentro de um supermercado da rede. As agressões causaram a morte do animal.

Pelo acordo, o Carrefour assume a obrigação de depositar a quantia de R$ 1 milhão em um fundo a ser criado pelo município. Desse montante, R$ 500 mil serão destinados à esterilização de cães e gatos e R$ 350 mil, à compra de medicamentos para animais do Hospital Municipal Veterinário ou que estejam no canil municipal. Os R$ 150 mil restantes serão destinados à aquisição e entrega de rações para associações, organizações não governamentais e demais entidades destinadas ao cuidado de animais na cidade de Osasco.

Caso o Carrefour descumpra o estabelecido, deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento dos termos do acordo. O município, se não atender ao determinado, será alvo de investigação por ato de improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça é responsável pela fiscalização do acordo quanto à utilização e destinação do dinheiro por parte do Carrefour.

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu liminar para suspender o acordo firmado entre a Petrobras e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato . Ele também determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados pela Petrobras. O dinheiro deverá permanecer em depósito judicial até que a Corte tome decisão definitiva sobre o caso. A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República (PGR), que recorreu à Corte contra a criação da fundação.

A Petrobras firmou acordo com autoridades dos Estados Unidos para o pagamento de valores devidos a acionistas das empresas que foram lesados com os desvios apurados na Lava-Jato. Esse acordo previa que 20% da multa paga pela Petrobras ficaria nos Estados Unidos e os outros 80% ficariam ao Brasil – correspondentes a R$ 2,5 bilhões.

Em seguida, a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz os processos da Lava-Jato, firmou um acordo da Petrobras com o Ministério Público. Esse segundo acordo determinava que metade do valor destinado ao Brasil, cerca de R$ 1,25 bilhão, seria aplicado em um fundo patrimonial gerido por uma fundação independente, que distribuiria os rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania. A outra metade é destinada a eventuais reparações a investidores no mercado brasileiro.

Se sobrar dinheiro do destinado a investidores, o restante seria direcionado ao fundo administrado por uma fundação criada pelo MPF para cuidar da outra metade. A sede da fundação seria em Curitiba. Tanto MPF quanto o MP do Paraná teriam direito a assento no órgão superior de deliberação da fundação.

Na decisão, Moraes explica que a fundação criada depois não estava prevista em nenhuma parte do acordo da Petrobras com as autoridades americanas. Para ele, quem tem a atribuição de gerir dinheiro público é a União, e não os investigadores da Lava-Jato.

“O conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no “Non Prosecution Agreement”, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, escreveu o ministro. Para ele, “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na execução do acordo realizado entre a Petrobras e o Department of Justice”.

O acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos é de U$ 853 milhões, dos quais US$ 682,5 milhões seriam pagos a “autoridades brasileiras”. Segundo Moraes, “diferentemente do acordado entre Petrobras e Ministério Público Federal do Paraná, deveriam ser entendidas como remissivas à União, pessoa jurídica de Direito Público interno a quem incumbem as atribuições de soberania do Estado brasileiro”.

O acordo entre a petroleira e os Estados Unidos foi firmado em setembro do ano passado em troca do encerramento das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato naquele país.

Segundo a procuradora-geral, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para homologar o acordo firmado pela empresa com o Ministério Público. Dodge também afirmou, na ação, que o acordo evidencia “o protagonismo” de alguns integrantes do Ministério Público, “singularmente” os da força-tarefa.

“Basta verificar que aqueles membros da força-tarefa, assumiram compromissos administrativos e financeiros pelo Ministério Público Federal, falando pela própria instituição sem poderes para tanto, de conduzir todas as etapas do processo destinado à constituição de uma fundação de direito privado”, escreveu a procuradora.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) registrou três casos de falsos médicos atuando no Rio Grande do Norte em 2019.

Na última quinta-feira, 14, o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas e o assessor jurídico, Klevelando Santos, estiveram na superintendência da Polícia Federal, em Natal, para uma reunião com o delegado regional de investigação da PF, Agostinho Cascardo, e o corregedor regional da PF no RN, Alexandre Pauli.

Por ser uma instituição federal, o Cremern conta com o apoio da Polícia Federal para coibir a atuação de falsos médicos, desde que a documentação falsa seja entregue no Conselho.

De acordo com a instituição, a maioria das denúncias de falso médico e de exercício ilegal não envolve a participação direta de um médico com registro no CRM.

Por isso, quando chegam ao conhecimento do Cremern, são encaminhadas ao Ministério Público Estadual que é a instância competente para tomar as providências legais cabíveis.

O Cremern acredita que o problema possa ser ainda maior, pois muitos casos de exercício ilegal nem sequer são registrados. Outros são encaminhados à Polícia, geram Boletim de Ocorrência, mas não chegam ao conhecimento do Conselho.

Os médicos diretores técnicos e diretores clínicos dos estabelecimentos de saúde devem manter atualizados junto ao Cremern os cadastros de médicos que trabalham na instituição.

Em janeiro deste ano, em Caicó, na região do Seridó potiguar, um homem foi preso ao se passar por um médico no Hospital Regional da Cidade. Ele também se anunciava como médium e até prometia realizar ações sobrenaturais, pois dizia ter pacto com “Lúcifer”.

Para orientar a conduta da Polícia Civil nas cidades de Ceará-Mirim e Taipu, especificamente em situações de mortes decorrentes de intervenção policial, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, emitiu uma recomendação com uma série de providências que devem ser observadas e adotadas.

O documento é direcionado aos delegados da Polícia Civil dos Municípios. A unidade ministerial reforça que tão logo sejam comunicados da ocorrência em questão, esses profissionais deverão comparecer ao local e providenciar isolamento, requisitar a respectiva perícia e o exame necroscópico.

As medidas recomendadas incluem providenciar a realização de perícia do local do suposto confronto (com ou sem a presença física do cadáver); efetuar a reprodução simulada dos fatos (sobretudo na ausência de perícia do local); coibir a eventual remoção indevida de cadáveres; e solicitar ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) a realização de exame interno do cadáver, com documentação fotográfica e descrição minuciosa de todas as demais circunstâncias relevantes.

Além disso, os delegados devem comunicar o fato à 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim em até 24 horas. A unidade ministerial exerce a atribuição de controle externo da atividade policial e atua também em crimes dolosos contra a vida.

Outra medida a ser tomada, orientada na recomendação, é a instauração de inquérito policial específico (sem prejuízo de eventual prisão em flagrante), com informações sobre os registros de comunicação, imagens e movimentação das viaturas envolvidas na ocorrência. Também foi orientado que seja providenciada uma denominação específica nos boletins de ocorrência policial para o registro de tais fatos.

As armas de todos os agentes de segurança pública envolvidos na ocorrência devem ser apreendidas e submetidas às perícias específicas (exames de potencialidade ofensiva e de microcomparação balística com projéteis eventualmente apreendidos no local e encontrados no cadáver).

Em fevereiro, o Rio Grande do Norte registrou percentual de chuvas 31,8% acima do esperado para o mês, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Além de março também ter começado com uma sequência de chuvas, expectativa dos meteorologistas é a continuidade do bom período nos próximos dias. No mês passado, o acumulado de chuvas chegou a 118,5 milímetros, quando o esperado era de 92,9 mm.

A maior diferença foi sentida na região Agreste, que registrou 116,4 mm, quando o normal para o período são 69,6 mm – aumento de 67,2%.

De acordo com a Emparn, as chuvas ocorridas em fevereiro foram provocadas pela atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior, juntamente com a Zona de Convergência Intertropical.

“Observou-se uma melhor distribuição espacial e temporal das chuvas em relação ao mês anterior, quando observou-se falta de chuva nas regiões Leste e Agreste. Os maiores índices pluviométricos médios foram observados na Região do Agreste, seguido pelo Litoral Leste e somente um pequeno desvio percentual negativo médio foi observado na Mesorregião Oeste, mas muito próximo da normalidade”, considerou a empresa.

Previsão

Ainda de acordo com a Emparn, as atuais condições oceânicas e atmosféricas mostram a presença do fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses.

Esse comportamento, de acordo com a empresa, é favorável à ocorrência de chuvas na região Nordeste para o período de fevereiro a maio de 2019.

“Para o restante de março, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar a ocorrendo com uma melhor distribuição espacial, pois a Zona de Convergência Intertropical deverá atua com mais frequência e eficiência”.

Para os próximos dias, a previsão é de boa concentração de chuvas sobre o Nordeste Brasileiro, atingindo o Estado do Rio Grande do Norte, devido a presença do sistema meteorológico, Zona de Convergência Intertropical, sobre a região Nordeste do Brasil e com previsão de que ocorram chuvas acumuladas acima de 200mm para os próximos quinze dias.

Já se sabe há algum tempo que o WhatsApp pretende implementar um sistema de pagamentos, que permitiria que usuários transferissem e recebessem dinheiro de contatos, chegando até mesmo a se estudar o desenvolvimento de uma criptomoeda própria. Agora surgiu a informação de que o Brasil pode estar na próxima leva de regiões a receber a novidade.

A informação vem do site WABetaInfo, que se especializou em antecipar os recursos do aplicativo com uma taxa de acerto impressionante. Ele menciona que o sistema, que já havia sido implementado na Índia desde o ano passado, e agora será expandido para três outras nacionalidades: Brasil, México e Reino Unido.

NEWS: WhatsApp is going to extend the list of countries where the Payments feature will be enabled, in future.💰

Brazil 🇧🇷 +55
India 🇮🇳 +91 (already supported)
Mexico 🇲🇽 +52
UK 🇬🇧 +44

Source: @WABetaInfo.

— WABetaInfo (@WABetaInfo) March 15, 2019

Por enquanto, no entanto, o WhatsApp Payments continua funcionando sem depender de criptomoedas. O único local onde ele já está ativo é na Índia, onde ele opera integrado ao UPI, o sistema unificado de pagamentos do país, que integra bancos e instituições financeiras locais, o que significa que você pode associar seu WhatsApp a uma conta bancária e transferir seu dinheiro a partir da sua conta corrente.

Na Índia, para usar o recurso é necessário fazer a verificação do número telefônico mais uma vez para fazer a associação do app a uma conta bancária. Então, basta abrir uma conversa com outro usuário habilitado a receber pagamentos, selecionar o ícone de pagamentos e definir a quantia a ser transferida.

O mecanismo pode ser imprescindível para o futuro do WhatsApp. O aplicativo está tentando se tornar uma ferramenta de comunicação entre empresas e consumidores, então o próximo passo natural seria permitir a aquisição de produtos e serviços sem precisar sair do aplicativo, transformando o WhatsApp em um intermediário do comércio eletrônico. Seria uma maneira interessante de começar a pagar o investimento bilionário de cerca de US$ 20 bilhões feito pelo Facebook pela compra do app em 2014.

Ainda não há previsão de quando o novo recurso será habilitado no Brasil, nem nas outras regiões para onde o recurso deve se expandir em breve.

Outros 70% para esta categoria de faixa salarial, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios, será concluído dia 29 deste mês

O Governo do Estado dá início nesta sexta-feira, 15, ao pagamento da primeira parcela dos salários do mês de março com o depósito integral aos servidores que recebem até R$ 6 mil (valor bruto) e ainda 30% de quem ganha acima desse valor; os outros 70% para esta categoria de faixa salarial, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios, será concluído dia 29 deste mês.

A pasta da Segurança Pública, incluso a Secretaria de Justiça e Cidadania, independentemente da categoria salarial, receberá hoje 100% do salário. Com isso, o Governo do Estado adianta o salário para 70.47% de sua folha (ou 69.406 servidores), correspondente a R$ 268,4 milhões, de um total de R$ 482,5 milhões (valor bruto da folha do Estado com pessoal).

“Este é o resultado do esforço do Governo do Estado em honrar o pagamento do salário do servidor em dia, conforme promessa de campanha. E mantemos também nossa atenção redobrada para conseguir recursos extras e ajustar as finanças do Estado para quitar o passivo deixado pela última gestão”, pontuou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu hoje (15) que o rascunho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá linhas, como de costume, e que haverá espaço suficiente na prova para os cálculos matemáticos.

Essas questões causaram preocupação em estudantes desde que o Inep anunciou medidas para economizar papel na impressão do exame. No último dia 11, o Inep anunciou que a prova terá uma nova diagramação e que a medida eliminará a necessidade de impressão das folhas de rascunho personalizadas.

Estudantes reagiram à mudança nas redes sociais e defenderam a manutenção das linhas no rascunho da redação. “Enem sem pauta no rascunho de redação não dá, não temos noção do tamanho do texto e só temos uma chance na folha definitiva. Essa remoção afeta, gravemente, nosso desempenho e, com isso, todo um ano de estudo e dedicação”, disse um internauta pelo Twitter.

Nesta sexta-feira, o Inep tranquilizou os estudantes que prestarão o exame: “Não há motivos para preocupações. O rascunho da redação, como já de costume, terá linhas. Ele ficará ao final do Caderno de Questões entregue no primeiro dia de prova.”

A autarquia acrescentou que uma das novidades sobre o Enem 2019 está no segundo dia do exame, em que não haverá mais uma folha de rascunho avulsa para cálculos matemáticos. “Esse espaço, entretanto, estará disponível na última página do caderno de questões”, garantiu.

Economia

Além da mudança na diagramação, o Inep anunciou outras mudanças no Enem. Os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de 3 mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual.

A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância. Com isso, será reduzida a capacitação presencial.

As medidas fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. Ao todo, o instituto estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia.

O Inep é responsável também por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Enem

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.