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Curto em ar-condicionado causou fogo que destruiu Museu Nacional, diz perícia

Laudo pericial produzido pela Polícia Federal aponta que um curto-circuito causado pelo superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado foi a causa do incêndio no Museu Nacional, no Rio, em setembro. O fogo destruiu a maior parte do acervo de 12 mil itens, incluindo o crânio de Luzia. O fóssil, de 12 mil anos, é um dos mais antigos das Américas e mudou as teorias sobre o povoamento do continente. A investigação, até o momento, descarta incêndio criminoso.

O Estado de S. Paulo teve acesso a trechos do laudo que será um dos elementos que a PF vai levar em consideração para concluir o inquérito aberto sobre o caso. A expectativa é de que o relatório final seja entregue em até duas semanas. Além do laudo, o delegado responsável pela apuração levará em consideração outros tipos de provas colhidas, como depoimentos.

Para investigar os motivos do incêndio, a PF designou peritos de diferentes especialidades, entre eles um especialista em incêndios originários de instalações elétricas, três especialistas em incêndios de grandes proporções, dois peritos treinados para reconstituição em 3D e outros dois profissionais especializados em perícia em “local de crime”, treinados para encontrar vestígios.

Os investigadores reconstruíram o local do incêndio em laboratório para interpretar todos os acontecimentos anteriores ao início do fogo e, também, a dinâmica que levou as chamas a destruir todo o prédio.

No caso do museu, ao reconstruir a cena, segundo uma fonte relatou à reportagem, peritos perceberam que um primeiro sinal de fumaça foi visto em uma sala no segundo andar do prédio onde ficava a reprodução do esqueleto do dinossauro Maxakalisaurus topai. A sala onde o esqueleto do réptil era exposto ficava no segundo andar do prédio. Exatamente abaixo dela ficava o auditório onde estava o ar-condicionado apontado pelo laudo como foco do incêndio.

Conclusão

A atuação dos peritos em casos de incêndio em que é aberta uma investigação criminal se baseia no que é estipulado pelo Código de Processo Penal (CPP). De acordo com a legislação, “os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato”.

Com base nas informações da perícia e nos outros dados coletados ao longo da investigação, o delegado do caso vai decidir se o incêndio poderia ter sido evitado e se há algum responsável pela condições que resultaram no incêndio. Um dos fatos que serão analisados pelo delegado é se houve negligência por parte da administração.

Estadão Conteúdo

Derretimento de geleiras no Evereste expõe corpos nas montanhas

Com o derretimento das geleiras do Evereste, corpos de alpinistas mortos estão ficando visíveis nas montanhas. A maior parte dos óbitos acontece com desastres naturais, como avalanches e quedas, mas também ocorrem problemas fisiológicos como tontura e dor de cabeça. Mais de 4,8 mil alpinistas já escalaram o pico mais alto da Terra.

“Por causa do aquecimento global, o manto de gelo e os glaciares estão derretendo rapidamente. Os cadáveres que permaneceram enterrados durante todos esses anos estão agora sendo expostos”, explica Ang Tshering Sherpa, ex-presidente da Associação de Montanhismo do Nepal.

“Já descemos cadáveres de alguns montanhistas que morreram nos anos recentes, mas os mais antigos estão aparecendo agora.”

Um funcionário do governo local contou à “BBC” sobre os resgates: “Eu mesmo resgatei cerca de 10 cadáveres nos últimos anos em diferentes pontos do Everest. Claramente, mais e mais deles estão surgindo agora”.

Noticias ao Minuto

Segundo Bolsonaro, Brasil não tem intenção de intervir na Venezuela

Em viagem a Santiago (Chile), o presidente Jair Bolsonaro reiterou o interesse do Brasil em estreitar relações com Chile, elogiou o presidente chileno, Sebastián Piñera, por sua liderança e ressaltou que não há intenção de intervir militarmente na Venezuela, que vive intensa crise política, econômica e social.
As declarações foram concedidas durante entrevista exclusiva ontem (22) à TVN/24 horas, emissora pública de televisão chilena. A íntegra da entrevista, pouco mais de cinco minutos, em vídeo foi disponibilizada, mas não é possível ouvir o presidente em português.

“Eu conheci Piñera no episódio dos mineiros [quando os 33 trabalhadores ficaram presos em uma caverna e foram resgatados com vida, na gestão anterior de Piñera, em 2010] em que demonstrou liderança”, disse Bolsonaro. “O Chile é muito importante porque é o nosso segundo aliado comercial, atrás da Argentina.”

O presidente foi ao Chile para participar do lançamento do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). O acordo foi assinado ontem (22) na presença de oito presidentes da região, em Santiago.

Venezuela

Bolsonaro relembrou a conversa sobre a crise na Venezuela que teve no começo da semana com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que o norte-americano disse que “todas as possibilidades estavam sobre a mesa”. Porém, o presidente brasileiro afirmou que o Brasil não trabalha com a hipótese de intervenção militar na Venezuela.

“Não se mencionou a palavra ‘militar’”, afirmou o presidente referindo-se à conversa com o norte-americano. “O Brasil não tem qualquer pretensão de ingressar militarmente na Venezuela”, disse Bolsonaro, destacando que parte do diálogo com o Trump não será revelada porque se trata de questões estratégicas.

Questionado sobre a atuação da ex-presidente chilena Michelle Bachelet como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Bolsonaro fez elogios, mas sugeriu que adote uma posição mais forte sobre a crise venezuelana. “[Michelle Bachelet] tem uma política muito parecida com a nossa, que é a defesa dos direitos humanos. Acredito que ela precisa ter uma posição mais contumaz e ela deve se expressar ainda mais sobre essa questão. Precisa de um pouco mais de força.”

Críticas

Questionado sobre as críticas de adversários sobre posições discriminatórias contra homossexuais, mulheres e imigrantes, Bolsonaro afirmou que um deve ser “feliz como quiser”. Segundo ele, se tais posições dele fossem verdadeiras, não poderia ter sido eleito no ano passado.

“Isso não é verdade”, ressaltou o presidente. “Eles [os adversários políticos] me acusam de muitas coisas que eu não gosto de mulheres, negros ou gays, se alguém age assim, como poderiam votar em mim?”, reagiu.

Em relação às informações sobre diferenças de salário entre homens e mulheres, Bolsonaro afirmou que não são procedentes. “Nossa lei trabalhista garante igual realidade para homens e mulheres”, disse. “Eu acho que isso não é verdade, um recebe seu salário pelo seu nível profissional e temos uma grande expressão de mulheres trabalhadoras.”

Questionado sobre o movimento feminista, o presidente disse que não aceita a imposição de ideias de grupos em escolas e na formação dos estudantes. “O que não posso permitir é que certos ativistas busquem impor esses comportamentos nas escolas, às crianças de cinco anos”, ressaltou. “Esse tipo de comportamento não será mais admitido no Brasil.”

Agência Brasil

RN: Assembleia Legislativa promulga lei que garante 13º e férias retroativos a deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), promulgou a lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salários para os deputados potiguares – retroativos a 2015. A norma foi publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial da Casa.

A governadora Fátima Bezerra (PT) tinha até a quarta-feira (20) para decidir se ia sancionar ou vetar o projeto de lei que assegura os benefícios. Entretanto, não se posicionou.

De iniciativa da própria Mesa Diretora do Legislativo, o projeto foi votado no dia 26 de fevereiro e enviado para o gabinete civil da governadora, onde aguardava a análise. Como Fátima Bezerra não vetou e nem sancionou a norma dentro do prazo definido, a Assembleia tem o poder de promulgá-la sem a necessidade de sanção, como fez.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da Assembleia, o benefício se estende, inclusive, aos suplentes de deputados. Só podem solicitar o adicional de férias e o 13º salário parlamentares que tiverem exercido o mandato de Deputado Estadual por, no mínimo, 12 meses.

Os valores eram pagos anteriormente aos deputados, de acordo com a própria Casa. Apesar disso, foram suspensos e estão sendo contingenciados desde 2015, após questionamento do Tribunal de Contas do Estado.

Auditoria de decisão do Supremo

Em 2016, o TCE abriu uma auditoria na Assembleia para investigar vários pontos, como folha de pagamento, número de servidores comissionados na casa, entre outras despesas. Alguns processos foram desmembrados do principal – um deles, apenas para tratar sobre os adicionais de férias pagos aos parlamentares.

O Tribunal de Contas questionava, por exemplo, se havia previsão em lei para esse tipo de pagamento.

No decorrer do processo, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão em 2017 e considerou constitucional uma lei de um município do Rio Grande do Sul que prevê os benefícios para prefeitos e vice-prefeitos. A decisão passou a ter repercussão geral, portanto a constitucionalidade também é garantida para deputados. Com esse argumento, a Mesa Diretora da Assembleia apresentou o projeto de lei para garantir o direito aos parlamentares.

Assembleia nunca respondeu

Mesmo com a decisão do Supremo, o corpo técnico do TCE considerou que o processo visava a apuração da regularidade do pagamento de adicional de férias aos parlamentares nos anos anteriores e de que não há informações indicando a forma como foi realizada o pagamento de adicional nem os valores envolvidos e pediu que o processo seguisse em andamento. O pedido foi aceito pelo relator, o conselheiro Carlos Thompson.

Em relatório de 29 de janeiro de 2019, que ainda está no gabinete do relator, o corpo técnico do TCE ainda lembra que, apesar de solicitação de informações, a Assembleia não respondeu aos questionamentos feitos pela corte de contas. Em razão disso, pediu ao conselheiro aplicação de multa ao presidente da Assembleia “pelo não envio dos esclarecimentos necessários” e um notificação com novo prazo de 15 dias para a Casa enviar as respostas.

Veja os questionamentos do TCE

  • No período de janeiro de 2006 a abril de 2016 houve o pagamento Adicional de Férias para os Deputados Estaduais? Em caso positivo, qual o fundamento legal para a concessão da vantagem?
  • Qual o período em que os beneficiários fizeram jus ao Adicional de Férias?
  • A partir de quando começou a ser pago o Adicional de Férias?
  • Quais Deputados Estaduais foram contemplados com o Adicional de Férias?
  • Qual o valor total devido a cada um dos beneficiários?
  • Como foi realizado o cálculo do montante devido? Existe memória de cálculo? Em caso positivo, remeter cópia, preferencialmente em mídia digital.
  • Os valores pagos a título de Adicional de Férias foram previstos e absorvidos pelos respectivos orçamentos?
  • Como foi realizada a implementação da concessão da Adicional de Férias? A concessão da vantagem se deu de forma automática? A partir de qual decisão? A vantagem foi concedida a partir de requisição individualizada dos interessados?
  • Como foi realizada a publicação da concessão de Adicional de Férias? Foram envolvidos mecanismos de transparência e controle social (boletim informativo, diário oficial, etc.)?
  • A que título ocorreu a devolução de adicional de férias (relativo à Rubrica 722 – “adicional férias D”, da folha suplementar)? Qual ato decidiu sobre a devolução? O que motivou o ato?
G1

Em Suzano, escola atacada retoma as aulas terça-feira

As aulas na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, serão retomadas na próxima terça-feira (26). Na segunda-feira (25), a escola receberá novamente apenas os professores, que vão planejar as atividades e definir o material que será usado na continuidade do ano letivo.

As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promovetam um ataque que resultou na morte de sete pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação.

Nesta sexta-feira (22), professores, gestores e a equipe pedagógica da Secretaria Estadual de Educação, além de instituições parceiras, reuniram-se para elaborar as diretrizes pedagógicas da retomada das atividades regulares na escola.

De acordo com a secretaria, diversas instituições se colocaram à disposição para dar continuidade aos trabalhos na escola, tanto no âmbito pedagógico quanto no suporte psicológico de alunos e funcionários.

Entre os parceiros estão o Centro de Apoio Psicossocial (Caps); o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi); a Universidade Braz Cubas; a Universidade Cruzeiro do Sul; o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Suzano; a Neuroconecte; o, Conselho Regional de Psicologia; a Defensoria Pública; a Secretaria Municipal de Educação de Suzano; a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Federal Mato Grosso do Sul (UFSM).

EBC

O que pesa na Justiça contra Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer é alvo de 10 investigações. Ele foi preso nesta quinta-feira (21) em uma operação ligada a um esquema que envolveria pagamento de propina pela Engevix, que tinha contrato com a Eletronuclear.

Os crimes são investigados em inquérito autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, em fevereiro, após o emedebista perder o foro privilegiado.

Na época, o ministro relator do inquérito que investigava ilegalidade em decreto que beneficiou empresas do setor de portos enviou essa denúncia para a primeira instância da Justiça Federal e mandou abrir outros 5 inquéritos em varas de São Paulo e do Rio de Janeiro a fim de apurar ações relacionadas à edição do decreto.

Na investigação que envolve a Engevix, a suspeita é de que a construtora teria pago R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e do ex-ministro Moreira Franco, também preso nesta quinta.

A Engevix fechou contrato em parceira com a Argeplan, empresa supostamente de Lima, em um projeto da usina de Angra 3 em 2010.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Temer seria o real dono da Argeplan. Segundo a denúncia, a empresa era usada para “captar recursos ilícitos, inclusive do nicho econômico do setor portuário, destinados a Michel Temer”.

Decreto de Portos

Em dezembro, Raquel Dodge, apresentou ao STF denúncia contra o emedebista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Dodge, o esquema do decreto assinado em maio de 2017 movimentou R$ 32,6 milhões entre 2016 e 2017, teria favorecido a empresa Rodrimar S/A e Temer teria recebido propina.

Em fevereiro, o ministro do STF relator do caso, Luís Roberto Barroso, enviou essa denúncia para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília porque Temer perdeu o foro privilegiado com o fim do mandato presidencial.

A denúncia apresentada por Dodge neste caso também inclui os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Na época, a defesa do emedebista afirmou que “o senhor presidente da República não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta”.

Um novo inquérito apura a existência de um contrato fictício de prestação de serviço no valor de R$ 375 mil no porto de Santos.

A empresa do Coronel Lima

Outro inquérito na Justiça Federal de São Paulo investiga contratação da Argeplan pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspeita é de que os serviços não foram prestados e houve superfaturamento em contrato avaliado em cerca de R$ 100 milhões.

A construtora seria responsável pela construção de 36 novos fóruns paulistas. De acordo com Raquel Dodge, Temer era real proprietário da Argeplan, teria usado o cargo para se beneficiar.

Uma outra investigação analisa suspeitas de contrato irregular entre a Argeplan e a empresa Fibria Celulose S/A, com valores em torno de R$ 15,5 milhões.

Reforma de imóvel da filha

Um terceiro inquérito autorizado por Luís Roberto Barroso neste ano está na Justiça Federal de São Paulo e apura suposto crime de lavagem de dinheiro cometido na reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela, em São Paulo.

De acordo com a denúncia apresentada pela procuradora-geral da República, a reforma foi feita e custeada pela Argeplan e teria custado entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. A arquiteta responsável pela obra era Maria Rita Fratezzi, esposa do coronel Lima.

Segundo investigações da Polícia Federal, R$ 1 milhão é fruto de pagamento de propina do grupo J&F, a pedido de Temer.

MSN

No interior do RN, PRF prende dois irmãos com arma e animais silvestres

Em uma fiscalização da Operação Lábaro, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu no início da noite desta quinta-feira (21), no km 130 da BR 406, em Taipu/RN, um revólver calibre 38 com dez munições intactas, além de três pássaros silvestres (um galo de campina, um caboclinho e um bigodinho), que eram transportados sem a devida autorização.

A arma, que tinha queixa de furto/roubo e os pássaros, estavam na posse de dois irmãos, de 30 e 34 anos, ocupantes de uma Pick Up Montana que vinha da cidade de Parazinho/RN para Natal. Os dois são residentes na capital potiguar. Conforme consulta, a arma havia sido roubada de uma empresa de segurança.

O homem de 30 anos, que assumiu ser o dono do revólver, já havia sido preso em 2010 por tentativa de assalto, e em 2012 por porte ilegal de arma de fogo. Diante dos fatos, os dois foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Portal no Ar

SAÚDE: Homens de 25 a 40 anos são público-alvo de campanha sobre tuberculose

No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, que é lembrado no próximo domingo (24), o Ministério da Saúde vai lançar uma campanha alertando para os sintomas, o diagnóstico precoce e o tratamento sem interrupção. A campanha será voltada principalmente para homens entre 25 e 40 anos, grupo mais afetado pela doença.

De acordo com a pasta, a estimativa é que, em 2017, 10 milhões de pessoas tenham adoecido por tuberculose e que a doença tenha causado cerca de 1,3 milhão de óbitos, o que a mantém entre as dez principais causas de morte no planeta.

No Brasil, a incidência da tuberculose nesse período foi de 34,8 casos por 100 mil habitantes. Foi registrado ainda um total de 4.534 óbitos pela doença, resultando em um coeficiente de mortalidade de 2,2 óbitos por 100 mil habitantes.

O país, segundo o ministério, atingiu as metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose, que previam reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado aos resultados de 1990. Em 2018, entretanto, foram registrados 72,8 mil casos novos no país.

“Apesar de ter avançado, o brasileiro deve ficar sempre alerta”, destacou a pasta, ao reforçar a importância de se começar o tratamento o quanto antes. A terapia de combate à tuberculose está disponível gratuitamente em unidades públicas de saúde e mantê-lo até o final é essencial para atingir a cura da doença.

A doença

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e mesmo curada, ela ainda mata cerca de 4,7 mil pessoas todos os anos no Brasil.

Os sinais e sintomas mais frequentes incluem tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo e prostração; febre baixa geralmente no período da tarde; suor noturno; falta de apetite; emagrecimento acentuado; e rouquidão.

Alguns pacientes, entretanto, não exibem indícios da doença, enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples e que não são percebidos durante alguns meses. A tuberculose pode ser confundida com uma gripe, por exemplo, e evoluir durante três a quatro meses sem que a pessoa infectada saiba.

A transmissão é direta, de pessoa a pessoa. O doente expele ao falar, espirrar ou tossir pequenas gotículas de saliva que podem ser aspiradas por outro indivíduo.

Prevenção e tratamento

De acordo com o ministério, a vacina BCG é obrigatória para menores de 1 ano, já que protege as crianças contra as formas mais graves da doença. A melhor forma de prevenir a transmissão da doença, segundo a pasta, é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível. Com 15 dias após iniciado o tratamento, a pessoa já não transmite mais a doença.

O tratamento deve ser feito por um período mínimo de seis meses, diariamente e sem nenhuma interrupção. Ele só termina quando o médico confirmar a cura total do paciente.

Cada paciente com tuberculose pulmonar que não se trata pode infectar, em média, de dez a 15 pessoas por ano. Alguns fatores contribuem para a disseminação da doença, como a pobreza e a má distribuição de renda, a desnutrição, as más condições sanitárias e a alta densidade populacional.

EBC

Dólar dispara 2,7% e fecha na maior alta dos últimos dois anos

O dólar disparou nesta sexta-feira, fechando em alta de quase 3 por cento, no maior avanço diária desde maio de 2017, em meio a crescentes temores de piora nas articulações para a reforma da Previdência e a um dia de perdas no mercado internacional.

O dólar à vista fechou em alta de 2,69 por cento, a 3,9022 reais na venda.

É a maior valorização diária desde 18 de maio de 2017, quando a moeda disparou 8,15 por cento, após terem sido divulgados por executivos da J&F áudios do ex-presidente Michel Temer, preso nesta semana.

O patamar alcançado agora é o mais alto desde 26 de dezembro de 2018 (3,9215 reais).

Na semana, o dólar acumulou apreciação de 2,14 por cento.

A forte demanda pela moeda norte-americana refletiu a piora da percepção do ambiente político para aprovação da reforma da Previdência. Assim, o mercado receia que se leve mais tempo para aprovar a mudança nas regras de aposentadoria e que o texto final fique mais diluído, acarretando menor economia fiscal.

EXAME

Reforma de militares tem regras mais brandas que INSS e servidores

As mudanças nas regras dos militares são mais brandas do que as propostas para os trabalhadores civis da iniciativa privada e do setor público, contrariando a promessa do governo de que a reforma da Previdência traria igualdade entre os regimes de aposentadorias e pensões de todos os brasileiros.

A proposta foi encaminhada na quarta-feira (20) ao Congresso com uma reestruturação das carreiras das Forças Armadas, mas já sofre forte resistência no Congresso, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, o projeto tem sido atacado com o mote de que Bolsonaro privilegiou os militares e colocou a conta nos demais trabalhadores. O custo da reestruturação consumiu quase toda a economia em dez anos com as alterações nas regras de seguridade da categoria.

Os militares se defendem com o argumento de que a profissão tem peculiaridades, como ausência de FGTS, hora extra e adicional noturno. Além disso, os militares têm a obrigação de estar disponíveis permanentemente.

Diferenças

Entre as principais diferenças nos regimes de Previdência, estão as regras de cálculo do benefício e do valor das pensões por militares. Na inatividade, o militar continuará recebendo todo o seu salário da ativa. Já os demais trabalhadores poderão ter um “desconto” no valor, caso não consigam contribuir por 40 anos para a Previdência.

Enquanto a pensão do cônjuge do militar é de 100% do salário, independentemente de outros fatores, para os demais trabalhadores o cálculo parte de 60%. O valor aumenta 10% por dependente adicional, podendo ficar abaixo do salário mínimo, o que não ocorre nas Forças Armadas. A alíquota previdenciária que será cobrada nos vencimentos dos militares (10,5%) também é menor do que a sugerida para os civis, que pode chegar até 22%, caso as duas propostas sejam aprovadas.

Embora o governo diga que o objetivo é acabar com penduricalhos, a proposta dos militares cria outros benefícios e reajusta os que já existem, como os adicionais por cursos de qualificação (até 73% do soldo) e por disponibilidade (até 41%), além do adicional por representação, dado a generais (10% do soldo).

Antes do envio do texto, a equipe econômica sinalizou que não haveria reajuste nos soldos, mas dez postos ou graduações das Forças Armadas tiveram o aumento incluído na proposta. Os reajustes vão de 3,8% para marinheiro, soldados especializados, soldado-clarim e corneteiros de primeira classe até 13,5% para alunos do Colégio Naval, da Escola Preparatória de Cadetes e Grumetes (aprendizes que fazem a limpeza a bordo dos navios).

Avaliações

Para o economista Roberto Ellery Jr., professor da Universidade de Brasília (UnB), a proposta dos militares foi um “passo atrás gigante” nas articulações pela reforma da Previdência e tem potencial de reverter o clima favorável que, em sua avaliação, estava sendo construído no Congresso e na sociedade. “A reforma dos militares, sem o pacote de bondades, já os deixaria numa posição privilegiada”, afirmou Ellery. Segundo ele, a medida abre o flanco para que outras carreiras exijam uma compensação.

O consultor do Senado Pedro Fernando Nery considera que as regras da inatividade e pensão ficaram dentro do que era esperado. “O inoportuno é o pacote salarial”, disse. “São os maiores benefícios e os que recebem por mais tempo. Há algum ‘coitadismo’ nas queixas dos militares”, acrescentou.

Ele chama atenção para o fato de que a reforma não tem compensação para as mudanças no BPC (benefício para idosos de baixa) e o abono salarial. “O abono salarial foi desmontado, o BPC teve uma mudança brusca. Esses trabalhadores não terão compensações”, ressaltou.

Os Ministérios da Defesa e da Economia não divulgaram ainda todos os dados sobre a mudança dos militares. Procurados, não se manifestaram.

Agencia Estado

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