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Madrugada dessa sexta feira foi registrada uma tentativa de assalto ao vereador Rutênio da cidade de São João do Sabugi. O fato se deu às 4h na Reta Tabajara.

Atentando o assalto, os criminosos não obtiveram êxito e atiraram contra o veículo do vereador. Rutênio foi levado para um Hospital da Capital do Estado.

Paulo Guedes prometeu US$ 20 bilhões em privatizações este ano

O governo Jair Bolsonaro tenta fechar a conta das concessões e outorgas previstas para este ano, com a ambição de atingir os US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75,3 bilhões) prometidos pelo ministro Paulo Guedes. Para acelerar esse plano, o Ministério da Economia, pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que possuem estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção.

A tarefa, no entanto, não será nada fácil. Desde maio de 2016, a União arrecadou R$ 46,4 bilhões em bônus de outorga (pagamento pelo direito de explorar um bem público) em concessões e privatizações de estatais, segundo dados do PPI. Em 30 meses, o governo Michel Temer concluiu 124 projetos nas áreas de energia, rodovias, aeroportos, portos, óleo e gás.

A área de petróleo foi a que mais trouxe recursos para o governo, com R$ 28 bilhões. Para os primeiros 100 dias de governo, a previsão é que os leilões na área de ferrovias, aeroportos e portos arrecadem R$ 2,3 bilhões em outorga.

O sócio gestor da Inter B.Consultoria, Claudio Frischtak, avalia que a previsão de Guedes é muito otimista e provavelmente está relacionada à promessa do ministro de zerar o rombo nas contas públicas – está previsto um déficit de R$ 159 bilhões este ano. “Eu ficaria surpreso se essa previsão se confirmasse e gostaria de ser surpreendido. Mas sabemos que o processo de concessões e privatizações é demorado”, afirmou. “Temos uma gama de estatais para privatizar, mas poucas são significativas sob o ponto de vista de geração de recursos para o Tesouro. O objetivo principal, aliás, não deve ser arrecadar, mas sim uma gestão melhor e sem captura política.”

Estatais

O governo conta hoje com 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e 18 na área financeira. Entre as principais estão Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios, Petrobrás e Eletrobrás.

A venda de subsidiárias dessas empresas, no entanto, gera recursos para a respectiva holding, e não para a União. O impacto para o Tesouro Nacional só ocorreria por intermédio da arrecadação de impostos ou por dividendos.

Possuem estatais sob sua supervisão e devem receber ofícios do secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, os ministérios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Agricultura, Defesa, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, além da própria Presidência da República.

A decisão final a respeito do futuro dessas empresas passa pelos ministérios setoriais, que podem fazer sugestões e alterações nos planos do PPI.

Uma barreira aos planos do governo é a situação econômico-financeira das empresas candidatas à privatização. Desde 2016, a União conseguiu privatizar sete distribuidoras de energia que pertenciam à Eletrobrás. Porém, a única que rendeu bônus para a União foi a Celg, de R$ 2,2 bilhões.

Um jovem de 26 anos morreu depois de uma queda em uma torre no Complexo Eólico Cutia e Bento Miguel, localizado entre as cidades de São Bento do Norte e Pedra Grande, interior do Rio Grande do Norte.

Diego Ferreira da Silva trabalhava na montagem de uma torre da eólica quando sofreu o acidente no final da tarde da última segunda feira, dia 22. O mesmo ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, Natal.

A confirmação da morte do jovem veio na manhã dessa quinta feira, 24. Segundo informações dos familiares, Diego caiu de uma altura aproximadamente 32 metros. O jovem teve múltiplas fraturas pelo corpo, a cabeça foi a mais atingida.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, definido por familiares como acidente de trabalho. Diego Silva era Natural de Parazinho/RN e funcionário da empresa ROSSETI ENGANHARIA, de Santa Catarina.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou à Reuters, hoje, que o governo não irá interferir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Moro disse, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a investigação que envolve o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro está em fase preliminar e vem sendo conduzida normalmente pelos promotores do Rio de Janeiro.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 48 depósitos de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017 e um pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal na conta de Flávio Bolsonaro.

Além disso, um ex-assessor de Flávio, o motorista Fabrício Queiroz, também é investigado por movimentações atípicas identificadas pelo Coaf no valor de até R$ 7 milhões em três anos.

Flávio Bolsonaro, que assumirá o mandato de senador em fevereiro, afirma não ter cometido qualquer irregularidade.

“Essa é uma investigação preliminar, não há nada conclusivo sobre isso e no momento o caso está nas mãos dos promotores estaduais. Então, eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal”, disse o ministro.

“O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores”, acrescentou o ministro, na entrevista concedida em inglês.

A seleção brasileira deu sorte no sorteio da Copa América, realizado na noite desta quinta-feira na Cidade das Artes, na zona oeste do Rio. Sob os olhares atentos do técnico Tite, a cerimônia apontou Bolívia, Venezuela e Peru na chave do Brasil. A estreia, dia 14 de junho, no Morumbi, será diante dos bolivianos.

Por ser o País-sede, o Brasil foi previamente colocado como cabeça de chave do Grupo A e já sabia o roteiro na competição. Faltava apenas a definição dos adversários. E, durante a cerimônia, coube ao colombiano Francisco Maturana definir quem será o adversário da seleção na estreia: ele tirou a Bolívia do Pote 4.

A Argentina ficou no Grupo B, junto a Colômbia, Paraguai e Catar Já a seleção uruguaia, outra cabeça de chave, disputará a primeira fase no Grupo C, considerado o mais difícil do torneio, ao lado de Equador, Japão e Chile.

A competição acontece entre 14 de junho e 7 de julho em cinco cidades do País. Caso se classifique em primeiro lugar no seu grupo e chegue à final, a seleção brasileira jogará em todas elas.

Na primeira fase, o Brasil fará duas partidas em São Paulo – contra a Bolívia, no Morumbi, e o Peru, na Arena Corinthians, dia 22 de junho – e uma em Salvador – diante da Venezuela, dia 18, na Arena Fonte Nova. Depois, jogaria na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, no Mineirão, em Belo Horizonte, e a grande final no Maracanã, no Rio.

PLATEIA – O sorteio da Copa América levou à Cidade das Artes cartolas de todos os 12 países que participarão da competição, mas chamou a atenção também de um público sem ligação direta com o futebol. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), militares e até um assessor pessoal do presidente Jair Bolsonaro estavam na plateia. O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, também ocupou um dos assentos do auditório.

A cerimônia durou uma hora e procurou ser descontraída, mas não faltaram clichês. O presidente da Conmebol, o paraguaio Alejandro Dominguez, discursou para dizer que a Copa América voltava para “a terra de Pelé”. E integrantes do Monobloco desceram as escadas em meio ao público tocando samba.

A anunciada “participação especial” de Ronaldinho aconteceu aos 15 minutos da cerimônia. Ele foi ao palco para apresentar a bola da Copa América, a Rabisco, produzida pela Nike. Segundo a empresa, a bola é inspirada “no estilo de jogo rabisqueiro e criativo dos brasileiros”. Ela tem cores fortes, que lembram a tinta spray usada por grafiteiros.

Confira os grupos da Copa América

GRUPO A – Brasil, Bolívia, Venezuela e Peru

GRUPO B – Argentina, Colômbia, Paraguai e Catar

GRUPO C – Uruguai, Equador, Japão e Chile

Um edital colocado em consulta pública pelo Banco Central no último dia 17 exclui parentes de autoridades do rol de pessoas cujas movimentações financeiras são monitoradas com “especial atenção” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf é o órgão do governo responsável produzir “inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo”. No atual governo, o órgão está sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. Anteriormente, ficava na área de atuação do Ministério da Fazenda (convertido neste ano em Ministério da Economia).

A regra atual diz que as instituições financeiras e empresas reguladas pelo Coaf “devem dedicar especial atenção às operações ou propostas de operações envolvendo pessoa exposta politicamente, bem como com seus familiares, estreitos colaboradores e ou pessoas jurídicas” (veja ao final desta reportagem a lista de quem o texto classifica como autoridades consideradas politicamente expostas, familares e estreitos colaboradores).

No texto da consulta pública do BC, a parte da regra atual que diz que o Coaf a referência aos parentes e colaboradores de autoridades foi suprimida.

Segundo o Banco Central, a exclusão de familiares e colaboradores da lista é uma forma de ampliar o controle. De acordo com o BC, ao analisar movimentações suspeitas, os bancos passarão com isso a considerar qualquer pessoa. Mas o BC admite manter os parentes na lista se durante a consulta pública chegar à conclusão de que essa alternativa deixa mais clara a intenção de se intensificar o combate à lavagem de dinheiro.

Em nota à imprensa, o Banco Central informou que a proposta de regulamentação “não isenta os bancos de monitorar transações suspeitas de parentes de pessoas politicamente expostas (PPE)”. “Na verdade torna mais rígidos, abrangentes e eficientes os controles das instituições financeiras para a prevenção à lavagem e dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, diz a nota.

De acordo com o Banco Central, a norma atende às recomendações do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional) e está alinhada às boas práticas internacionais. O Gafi, explicou o BC, é o principal organismo internacional sobre prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e congrega mais de 200 países.

Segundo o Banco Central, após a consulta pública, que termina em 18 de março, a estimativa é de publicação da norma no decorrer de 2019, para entrar em vigor em 2020.

Sem limite para comunicação

No edital colocado em consulta pública, o Banco Central também derruba a exigência de valor mínimo para comunicação ao Coaf em relação a movimentações financeiras.

Atualmente, a regra diz que transações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas que no período de 30 dias superem R$ 10 mil devem ser comunicadas ao Coaf, assim como solicitação de transferência de recursos, em valor igual ou superior a R$ 5 mil, mediante pagamento em espécie pelo remetente ou por meio de cheques de vários emitentes.

A proposta em análise remove esse limite e estabelece que qualquer operação, de qualquer valor, pode ser considerada suspeita.

O BC informou que a nova regra estipula que as análises “não deverão se ater apenas a determinados valores ou pessoas. As instituições terão que monitorar e analisar todas as transações financeiras, independentemente de valor ou do tipo de pessoa, e reportar tudo o que for suspeito”.

Atualmente, depósitos e saques em dinheiro vivo de R$ 50 mil ou mais já devem ser comunicados. O texto mantém esse valor.

De acordo com o BC, não há sentido em “sinalizar um limite de valor para a comunicação, mas sim deixar claro que operações suspeitas de qualquer valor devem ser comunicadas, o que amplia o escopo de comunicações relevantes”.

O Banco Central diz que a proposta “aperfeiçoa o modelo de abordagem interna de risco das instituições, que deverá considerar, entre outros pontos, a classificação de risco dos clientes, dos produtos e de terceiros contratados”.

Para o presidente da Associação dos Peritos Crimnais Federais, Marcos Camargo, a medida pode abrir brecha para transações “escusas” passarem despercebidas pelos órgãos de controle.

“Se ela deixa de constar dessa lista, somente aquilo que for considerado suspeito é que passaria a ser monitorado. E isso poderia abrir uma brecha para que algumas transações escusas pudessem passar despercebidos pelo controle. Há um histórico de várias empresas de parentes, de pessoas que têm o poder político, que tem a possibilidade então de estar com algum tipo de poder pra fazer essa contratação, e que acaba então se beneficiando disso, e esse dinheiro superavitário, depois, ele vai ser então, ocultado e depois introduzido novamente no mercado”, afirmou.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal também criticou a norma em discussão, argumentando que, se for colocada em prática, será um “retrocesso”.

“Pela nossa experiência na investigação, já ficou comprovado ao longo dos anos que a utilização desse tipo de pessoa para ocultação de bens, de dinheiro provindo do crime é muito recorrente. Até por isso que lá atrás isso foi incluído no decreto. então é um prejuízo para a investigação, um prejuízo pro controle e pra fiscalização”, afirmou Edvandir Felix de Paiva, presidente da entidade.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu a proposta, afirmando que o propósito do Banco Central é aperfeiçoar o combate à corrupção com a racionalização das normas. A AMB afirmou ainda que a norma parece buscar equilíbrio entre a eficiência das regras de controle com menor dano ao cidadão. A entidade disse entender também que a abertura para consulta pública revela o propósito de melhorar o sistema, porque o importante é manter o rigor e aprimorar o combate à corrupção.

Em Davos, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o governo ainda vai avaliar o assunto.

“Isso vai ter que ser avaliado as razões pelo qual o Banco Central fez essa proposta. E o governo vai se posicionar. Vejam, não é uma decisão tomada e existe uma consulta pública. Então, essa questão está aberta”, declarou.

Pessoas politicamente expostas

Segundo a proposta do Banco Central, as autoridades continuarão a ser consideradas “pessoas expostas politicamente”. Entre essas autoridades, estão:

Detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo da União;
Ministro de Estado ou equiparado;

Presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta;

Membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e Eleitorais;

Procurador-Geral da República, o Procurador-Geral do Trabalho, o Procurador-Geral da Justiça Militar e os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal;

Membros do Tribunal de Contas da União e o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;

Presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos;

Governadores e secretários de Estado e do Distrito Federal;

Deputados estaduais e distritais, os presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta estadual e distrital e os presidentes de Tribunais de Justiça, Militares, de Contas ou equivalente de Estado e do Distrito Federal;

Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Tribunais de Contas ou equivalente dos Municípios.

O Ministério Público do Estado Goiás (MPE-GO) fez mais duas denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O filho do médium, Sandro Teixeira de Oliveira, também foi denunciado por coação e tentativa de corrupção ativa de uma testemunha.
Uma das denúncias contra o médium é por causa de suposto estupro de vulnerável, em relação a cinco vítimas (quatro delas do estado de São Paulo e uma do Distrito Federal), e a outra por posse ilegal de arma de fogo.

Mais uma vez, o MPE-GO pediu a decretação de prisão preventiva de João de Deus e o bloqueio de dinheiro do médium para garantir eventual ressarcimento às vítimas em caso de reparação de danos.

Conforme nota do Ministério Público, “as vítimas dos cinco casos agora denunciados tinham entre 23 e 38 anos à época dos fatos, que ocorreram entre março de 2010 e julho de 2016”.

De acordo com os promotores, contra João de Deus também há depoimentos de mais seis mulheres que também alegam ter sido molestadas, mas os crimes caíram em prescrição. “Elas tinham entre 23 e 51 anos à época dos fatos, entre 1996 e 2009”. Essas testemunhas “são dos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal”.

Posse ilegal de arma

Quanto ao suposto porte ilegal de arma de fogo, a denúncia contra João de Deus também incriminaria sua mulher, Ana Keyla Teixeira. A investigação apreendeu cinco amas no quarto do casal, “três delas de uso permitido e duas de uso restrito ou proibido (…), uma não possuía marca de identificação e outra estava sem número de série”.

A denúncia contra o filho do médium, Sandro, foi por “coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha.” Segundo os promotores, Sandro Teixeira estava armado quando coagiu uma testemunha um dia após ela ter comparecido à delegacia.

Além da coação, o MPE afirma que Sandro ofereceu “vantagens para obter o silêncio dessa testemunha, oferecendo pedras que seriam preciosas”.

Pela segunda vez na semana, o Ibovespa, principal índice de desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, bateu recorde. Hoje (24), o indicador chegou a 97.677 pontos, uma elevação de 1,16% sobre o fechamento de ontem, quando havia sido registrado o recorde anterior, de 96.558 pontos.

Entre as ações que compõem o Ibovespa, as que mais valorizaram no pregão de hoje foram Viavarejo (6,4%), Kroton (5,54%), e EcoRodovias (5,28%). As que mais perderam valor foram Log Com (-2,08%), Magazine Luiza (-1,25%), e Fleury (-0,95%). Os papéis mais negociados foram os da Petrobras, que fecharam em alta de 0,43%, ItauUnibanco (-0,13%), e Vale (+0,9%).

O dólar comercial fechou o dia em alta de 0,22%, cotado a R$ 3,77. Já o Euro registrou queda de 0,63%, custando R$ 4,26.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27). As inscrições se encerrariam nesta sexta-feira (25).

Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição.

“O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável”, diz a pasta em nota.

O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje as notas serão divulgadas apenas à 0h, como era feito nos últimos anos. Nesta edição a pasta começou a divulgar as notas cinco vezes por dia.

“A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente”, justificou.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado anteriormente.

O substituto de Jean Wyllys (PSOL-RJ) na Câmara dos Deputados será o vereador do Rio de Janeiro David Miranda (PSOL). Neste ano, David tentou uma vaga no Congresso e obteve 17.356 votos. Não foi o suficiente para que fosse eleito diretamente, mas para que estivesse como primeiro suplente dos parlamentares do PSOL.

Assim como Jean, Miranda também é jornalista de formação e ativista pelos direitos das populações LGBT e negra.

Jean Wyllys anunciou nesta quinta-feira 24 que desistiu de assumir o terceiro mandato como parlamentar pelo Rio de Janeiro em virtude de ameaças contra sua vida. Ele afirmou que viverá fora do Brasil. “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores”, escreveu.

O deputado reeleito era o único parlamentar que se identificava como homossexual no Congresso Nacional. Miranda também se identifica como gay e é casado com o jornalista Glenn Greenwald.