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Cadeia Pública de Natal.

Mais uma tentativa de fuga foi frustrada por agentes penitenciários na Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte da cidade. Através de uma ‘teresa’ (corda improvisada com lençóis), cerca de cinco presos tentaram fugir do Presídio Provisório Raimundo Nonato na noite deste domingo (25), mas não conseguiram.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que os presos jogaram a corda em um dos muros da unidade, mas ao perceberem que alguns disparos estavam sendo efetuados pelos policiais de plantão, acabaram recuando e desistiram da fuga. As informações são da Tribuna do Norte.

Segundo a Secretaria, as tentativas de fugas ficam mais recorrentes neste período do ano, uma vez que os presos querem ver suas famílias e também sabem que a circulação de dinheiro no comércio da cidade é ainda maior, o que facilitaria possíveis assaltos.

Como punição, os referidos apenados serão transferidos ainda nesta segunda-feira (26) para a Cadeia Pública de Nova Cruz, onde permanecerão presos.

Nestes últimos dias do ano atingiremos a marca recorde de R$ 2 trilhões pagos em impostos no Brasil – valor que nos foi roubado, assim o consideramos, porque nada dessa gigantesca cifra se reverteu em serviços de qualidade para a população brasileira.

Um detalhe de suma importância: o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo.

Basta ver a situação caótica e falimentar em que se encontra a saúde pública; mal e porcamente temos uma educação primária adequada – quando ela existe; não há segurança que nos permita ir e vir livremente sem correr riscos; e o transporte público, totalmente deficitário, é sujo e sucateado.

Portanto, qual foi o destino destes R$ 2 trilhões, além de encher os bolsos de políticos em geral e sustentar esta máquina pública governamental imprestável?

Deputados federais querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017.

Isenções garantidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais devem representar uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ajudar a financiar a Previdência.

O deficit do INSS, ou seja, a diferença entre as suas despesas e as contribuições que ele recebe, deverá atingir no próximo ano R$ 181 bilhões.

Com a política de desoneração da folha de pagamento, cujo objetivo é preservar empregos nas indústrias beneficiadas, o governo abre mão de receitas, mas tem que repassar a diferença para os cofres da Previdência.

As isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religiosas estão entre os principais alvos dos deputados. Os parlamentares falam também em mudar a cobrança de clubes de futebol, que antes recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.

A revisão das isenções também é uma bandeira das centrais sindicais, que veem nela uma forma de aliviar mudanças que atingirão os trabalhadores se a proposta de reforma do governo passar.

Embora não se posicione oficialmente sobre o tema, nos bastidores o governo tem estimulado parlamentares a levar a discussão adiante. Um deles é o nome escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a proposta de reforma do governo, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Apesar de ainda não ter sido indicado oficialmente, ele tem se reunido com o governo para discutir o assunto. Na votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, passo inicial da tramitação, ele fez uma defesa enfática da revisão das isenções.

Em seu discurso, Maia disse que a Previdência “quebrará” em 2024 se nada for feito e defendeu a discussão sobre as isenções. “Recebi a incrível informação de que todos os clubes de futebol do Brasil, todos, Flamengo, Corinthians, Internacional, nenhum paga a Previdência Social”, disse.

Como a Folha informou em julho, o governo cogitou rever os benefícios das entidades filantrópicas, que seriam mantidos apenas para as que comprovassem a relevância dos serviços prestados. Mas o presidente Michel Temer abandonou a ideia ao enviar seu projeto ao Congresso.

A proposta acaba apenas com uma isenção que beneficia o agronegócio, que não precisa recolher à Previdência contribuições sobre receitas decorrentes de exportações das suas mercadorias.

O objetivo do governo com a reforma da Previdência é dificultar o acesso à aposentadoria, com adoção de idade mínima de 65 anos e aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 25 anos.

REAÇÃO

A resistência contra mudanças nas isenções deverá ser grande, porém. Coordenador da bancada evangélica da Câmara, o deputado João Campos (PRB-GO) acha que a medida representaria um retrocesso para a sociedade.

“A isenção não é um benefício, mas uma contrapartida por aquilo que as entidades filantrópicas realizam no lugar do Estado”, disse Campos.

Para especialistas como Leonardo Rolim, consultor de Orçamento da Câmara, o governo tem que rever as isenções na área de educação. “Tem muita instituição que cobra mensalidades caras e poderia se virar sem isso”, disse, em referência a escolas e universidades religiosas.

Foto: Marcos Oliveira

Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem parte do levantamento mais recente elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas. Durante o período, foram abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730 buscas e apreensões. Segundo o balanço, 79 investigados assinaram acordos de delação premiada.

Os desvios na Petrobras envolveram pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 milhões a ex-diretores da estatal e demais investigados. Por meio de acordos de delação premiada, os procuradores conseguiram a repatriação para o Brasil de R$ 756,9 milhões que estavam depositados fora do país. Além disso, R$ 3,2 bilhões em bens que estavam em posse dos envolvidos foram bloqueados. O valor total de ressarcimento pedido à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), incluindo multas, é de R$ 38,1 bilhões.

Quase dois após o início das investigações de pessoas com prorrogativa de foro, o Supremo Tribunal Federal (STF) não condenou nenhum investigado na Lava Jato. A abertura de investigações contra ministros, deputados e senadores citados em depoimentos de delação premiada ocorreu em março de 2015.

De acordo com levantamento divulgado pelo gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação na Corte, foram aceitas cinco denúncias contra parlamentares, que viraram réus na Corte. Mais cinco estão prontas para julgamento, e seis inquéritos foram arquivados. Os dados também mostram que 24 dos 25 acordos de delação que chegaram à Corte para homologação do ministro foram aceitos. Apenas uma delação foi remetida à presidência da Casa por problemas processuais.

O carro desgovernado sobe a calçada. Três pessoas são atingidas e ficam feridas.

Um motorista perdeu o controle do veículo, subiu em uma calçada e atropelou três pessoas, incluindo uma criança, na Avenida Dom Almeida Lustosa, no Bairro Jurema, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Câmeras de segurança de uma funerária gravaram o atropelamento.

No vídeo, é possível ver quando quatro funcionários do estabelecimento comercial conversam na calçada. No momento em que um homem e uma criança passam pela rua, o carro desgovernado sobe a calçada. Três pessoas são atingidas e ficam feridas.

Pessoas que estavam no local socorreram as vítimas e chamaram o Serviço de Atendimento Médico de Urgência. Uma das testemunhas disse que os dois homens e a criança foram levados para o hospital, receberam atendimento médico e foram liberados.

A proprietária da funerária informou que o motorista do veículo assumiu que dormiu na direção e perdeu o controle do veículo.

Carrie, de 60 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O estado de saúde de Carrie Fisher, a princesa Leia de “Star Wars”, é crítico, informou seu irmão, Todd Fisher, na noite de ontem sexta-feira (23), ao desmentir que a atriz estava em condição estável após sofrer uma parada cardíaca dentro de um avião, pouco antes de a aeronave, que veio de Londres, pousar em Los Angeles.

Carrie, de 60 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Todd, que é ator e cineasta, disse que sua irmã não está em condição estável, apesar de relatórios anteriores divulgados por agências internacionais de notícias. “Ela está na UTI, e todo mundo está orando por ela”, afirmou, por telefone, à Variety. “Não há uma boa ou má notícia”, acrescentou.

Companheiro de Carrie em “Star Wars”, Mark Hamill, que interpretou Luke Skywalker twittou: “enviando todo o nosso amor”. Peter Mayhew, ator de Chewbacca, usou as redes sociais para pedir orações para a amiga, que para ele é a “princesa favorita de todo o mundo”.

Conhecida por sua atuação como a princesa Leia em quatro filmes da saga “Star Wars”, ela passou mal enquanto viajava de Londres, na Inglaterra, a Los Angeles, nos Estados Unidos. Sua condição chegou a ser considerada crítica, de acordo com o jornal “Los Angeles Times”.

A atriz foi levada por paramédicos para o hospital UCLA Medical Center, após o avião pousar no aeroporto LAX. O hospital é o mesmo que atendeu ao colega da atriz, Harrison Ford, após um acidente de avião em 2015.

Fisher repetiu sua atuação como Leia recentemente em “Star Wars: o despertar da força” (2015), e aparecerá no oitavo episódio da série, ainda sem nome oficial, com estreia prevista no Brasil para 15 de dezembro de 2017.

A atriz estava em Londres para a gravação de sua participação na série “Catastrophe”. Ela atualmente também atravessa uma turnê de divulgação de seu oitavo livro, “Memórias da princesa: os diários de Carrie Fisher”.