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Nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28) de abril, os técnicos da Emater ficarão a disposição dos proprietários e posseiros de imóveis rurais de Currais Novos, para prestarem esclarecimentos sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Os técnicos ficarão disponíveis também, para realizar o cadastro dos agricultores assistidos pelos programas oficiais do governo que possuem convênio com a Emater.

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais. Deve ser realizado pela internet, no endereço www.car.gov.br

Informações

O CAR deve ser realizado com informações sobre o perímetro do imóvel, áreas de preservação permanente, reserva legal entre outras. Os assentamentos também precisam ser inscritos no CAR.

No Rio Grande do Norte, muitos imóveis rurais ainda não foram cadastrados. A falta de registro no CAR pode impedir a regularização ambiental do imóvel rural e impedir o acesso ao crédito agrícola.

Os cadastramentos realizados até o dia 05 de maio de 2016 terão benefícios para regularização ambiental, entre outros.

Documentos

Documentação básica necessária para levar para o cadastramento: RG/CPF/comprovante de residência/documento da terra: contrato de arrendamento, escritura, termo de posse e/ou outros. Mas os interessados poderão ir a Emater, mesmo que não possuam a documentação da terra.

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irmã Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.

A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço.

O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.

Aparelhos eletrônicos ficarão mais baratos (Foto: Alberto Leandro)

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou, na noite de ontem (26), que conseguiu uma liminar judicial muito aguardada pelos consumidores. Trata-se de uma decisão para restabelecer a desoneração do PIS/COFINS em produtos de informática e telecomunicações. Ou seja: pelo menos provisoriamente, podemos comemorar a volta da “Lei do Bem” — que desonera os eletrônicos no Brasil.

De acordo com a publicação no site da Abinee, “a ação está fundamentada na tese de que a revogação ocorrida por força da MP 690 foi feita de forma ilegítima, uma vez que o benefício da alíquota zero tinha prazo para acabar (31 de dezembro de 2018), e, de acordo com o regramento jurídico brasileiro, benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado.”

Com essa informação, as empresas associadas à Abinee podem voltar a vender seus produtos aos consumidores com valores mais baixos, uma vez que as taxas PIS/COFINS não fazem mais parte da construção dos preços. Não há informações sobre recursos que podem ser movidos pelo Governo brasileiro, mas é possível que haja alguma movimentação desse tipo nos próximos dias.

Manifestantes contra impeachment marcam novo ato em Natal (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)

Contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a “Frente Brasil Popular”, composta por movimentos sociais e centrais sindicais, realizará, em Natal, no próximo domingo (1º), manifestação pelas ruas da cidade.

O ato terá concentração a partir das 9h na Praça das Flores. De lá, os manifestantes seguirão em caminhada até a Praia do Meio. Segundo a assessoria de imprensa do evento, a expectativa dos organizadores é que seja o maior ato de 1o de maio da história da cidade,

A própria assessoria destacou o caráter partidário a favor de Dilma, que terá o evento “contra o golpe em defesa da democracia”.

No próprio slogan, apesar de os direitos trabalhistas serem cláusula pétrea da Constituição e, portanto não estarem passíveis de alteração, o grupo adotará o discurso do medo.

Os manifestantes dizem que estão em defesa dos direitos e garantias sociais ameaçadas pelo Plano “Ponte para o Futuro”, a ser implementado no eventual governo Michel temer (PMDB).

A linha segue a mesma estabelecida pela presidente, que afirma em seus discursos que os adversários querem acabar os programas sociais, embora todos tenha tido cortes substanciais durante o seu próprio governo.

Foto: Divulgação

Com o aumento na frequência das chuvas em Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem detectando ligações clandestinas de águas pluviais nas tubulações de esgotos. O problema é perceptível nos transbordamentos de esgotos misturados à água da chuva que saem dos “Poços de Visita” (PVs) – tubulação subterrânea com tampa de ferro – para serviços de manutenção pela companhia. Sempre que chove, principalmente nos bairros das regiões leste, oeste e centro da capital, algumas vias têm água servida escorrendo dos PVs.

A Caern quer inibir esse crime ambiental e está multando quem for flagrado com ligações clandestinas nas tubulações da empresa. As multas aplicadas aos infratores residenciais na categoria social (baixa renda) é 10 vezes R$ 35,01 que totaliza R$ 350,10. As demais categorias residenciais são 20 vezes a tarifa mínima R$ 35,01 que totaliza R$ 700,20.

Se o infrator estiver inserido na categoria comercial, a multa será 20 vezes a respectiva tarifa mínima (R$ 53,86), totalizando R$ 1.077,20. Se for industrial o valor será 20 vezes R$ 117,47, totalizando R$ 2.349,40. Se a ligação clandestina for realizada por pessoas vinculadas ao poder público, a multa será 20 vezes R$ 112,57, totalizando R$ 2.251,40.

Foto: Divulgação

Uma adolescente brasileira de 17 anos está detida há uma semana nos Estados Unidos. Anna Beatriz Teophilo foi ao país encontrar uma amiga de escola, também brasileira, e passar dois meses viajando.

A jovem foi barrada na imigração do Aeroporto de Detroit na terça-feira passada (19) e levada a um abrigo para menores em Chicago. Segundo a família, eles não conseguem trazê-la de volta para casa. “Meu pássaro está preso. Eu incentivei tanto a voar, pegaram e colocaram numa gaiola e isso é muito doloroso para mim, que sou mãe, que conheço a minha filha”.

Os pais da jovem disseram ao ‘Jornal Hoje’ que a filha saiu de Palmas, no Tocantins, onde mora, com autorização para viajar sozinha. Anna se formou no ensino médio e ganhou a viagem de presente.

O Consulado do Brasil em Chicago está acompanhando o caso e informou que a imigração americana alega que a adolescente tentou entrar nos Estados Unidos para estudar, sem o visto adequado. Os pais negam que Anna Beatriz tenha viajado para o exterior com esse objetivo. Eles devem embarcar para os Estados Unidos nos próximos dias para acompanhar o caso de perto.

Contato

Segundo informações do G1, até agora, a família conseguiu fazer apenas dois contatos com a adolescente por telefone. No primeiro, a mãe diz que quase não deu para falar porque as duas ficaram muito nervosas. “Ela ligou chorando, desesperada e muito angustiada. Isso me deixou muito nervosa”.

Na outra ligação, Anna conseguiu conversar com mais calma. “Eles tiraram sangue meu hoje. Vão fazer teste de urina também. Eles jogaram algumas coisas minhas fora, como escova de dente, alguns papéis de viagens que eu trouxe”, disse Anna. Segundo o Itamaraty, por Anna ser menor e estar desacompanhada, a volta ao Brasil pode demorar mais.

A família afirmou ainda que Anna tem costume de viajar sozinha. Em janeiro, ela foi para Argentina onde fez intercâmbio cultural e estudou espanhol até o mês de março. A próxima viagem estava programada para o Canadá, em julho deste ano, mas ela resolveu ir para os Estados Unidos este mês, após o convite da amiga.

Foto: Reprodução

Uma pessoa que estava presente no local gravou o momento em que um menor que tentou assaltar um ônibus na manhã desta quarta-feira (27), na zona Norte de Natal, foi rendido e agredido pela população, confira:

Foto: João Gilberto.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) questionou o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo que propõe autorização para remanejamento de 10% do Orçamento do Estado.

“Desde o orçamento anterior o Governo já havia solicitado à Assembleia uma margem de manobra de 15% para usar o ano inteiro de 2016 em possíveis imprevistos. Agora, nós ainda estamos em abril e o Governador já quer mais 10%”, disse Kelps Lima.

O parlamentar alegou que enquanto foi presidente do Legislativo, Robinson Faria (PSD) concedeu apenas 5% de margem para o então Governador Iberê Ferreira de Souza sob a justificativa de que não havia necessidade. “Esse projeto despacha e inutiliza a Assembleia Legislativa. O mínimo que temos que fazer aqui na Casa é fazer valer a nossa prerrogativa. Nós vamos dar um cheque em branco ao Governador?”, questiona.

Ainda em pronunciamento, o deputado Kelps Lima também lamentou a possibilidade de atraso no pagamento do funcionalismo público estadual. “Pode atrasar do dia 5 para o dia 10, mas a tendência é piorar. Recebi informação sobre a possibilidade de parcelamento do salário do mês de junho”, concluiu.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) comentou a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que analisou o Projeto de Lei e aprovou nesta quarta-feira o remanejamento orçamentário de 6%, ao invés dos 10% propostos pelo Governo.

“Votei favorável aos 6% pois entendo que o momento financeiro é crítico, mas alerto aos secretários de planejamento e finanças que para o Orçamento 2017 prestem mais atenção ao que estão enviando para esta Casa. Façam o melhor. Aperfeiçoem o Orçamento do Estado para que isso não volte a acontecer”, declarou.

O deputado Tomba Farias (PSB) também cobrou melhor planejamento por parte dos que fazem o Governo quanto à elaboração do Orçamento do Estado. “Por que será que entra e sai Governo e o Orçamento do Estado todo ano passa por problemas de remanejamento? O Executivo Estadual precisa se planejar para enviar a esta Casa um orçamento mais enxuto e realista”, falou Tomba.

Ao final do pronunciamento, o deputado Hermano Morais (PMDB) demonstrou preocupação com o assunto. “Preocupa-me que, com o remanejamento livre do orçamento, estejamos concedendo uma condição para que o Executivo não mais se reporte ao Legislativo”, comentou.

Foto: Stockvault

O Ministério da Integração publicou esta semana, no Diário Oficial, a Portaria nº 68, que altera as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operado pelo BNB – Banco do Nordeste, permitindo à instituição financeira retomar as linhas de financiamento em geração centralizada para projetos de grande porte nos setores de biomassa, energia eólica, energia solar fotovoltaica e PCHs. O anúncio marca o fim da vedação que existia desde 2012.

Passam a ser financiáveis esses projetos em até 60% do valor, com prazo de até 20 anos e carência de até 8 anos. Taxas de Juros de 12,95% a.a, c/ bônus de adimplência 15%, resultando em 11% a.a., para empreendimentos com faturamento anual de até R$ 90 milhões no ano de estabilização da receita da energia e de 11,18% a.a., c/ bônus de adimplência 15%, resultando em 9,5% a.a., para faturamento acima de R$ 90 milhões.

O Presidente do CERNE (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia) Jean-Paul Prates comemorou a novidade: ”Num período de desafios políticos e econômicos para o empreendedor, esta notícia é extremamente positiva. E para o Nordeste, em especial, mais ainda. O Banco do Nordeste é uma entidade que conhece e sabe avaliar o potencial natural e humano da nossa região. Isso é fator crítico na relação de confiança entre um banco e seus financiados. Só temos as boas vindas para dar ao Banco do Nordeste. Uma notícia excelente, que contribuirá muito para a consolidação das fontes renováveis na nossa região”, afirmou Prates.

Segundo o Superintendente Estadual do BNB, José Mendes Batista: “O RN tem um grande potencial para produção de energias eólicas e fotovoltaicas, consideradas ecologicamente limpas. O retorno do apoio financeiro do Banco do Nordeste a esse setor, através do FNE, é importante, considerando a pouca oferta de linhas de financiamentos com prazos e encargos adequados. Trata-se de segmento que possui uma estreita relação com o setor produtivo, possuindo uma boa aderência aos propósitos do Banco e do FNE. Para 2016, temos orçamento que pode ser utilizado pelo setor.”

Os interessados em obter outras informações sobre o anúncio da linha de financiamento podem entrar em contato direto com o gerente da Agência Corporate do BNB, Thiago Dantas, pelo seguinte email: thiagods@bnb.gov.br.

Foto: Divulgação

Por volta das 06h40min da manhã, dessa quarta-feira (27) dois bandidos, armados com um revólver e uma faca, realizaram um assalto ao comerciante, Sérgio, em Acarí, no Bairro Petrópolis.

Os bandidos chegaram a pé no local. No momento que o comerciante abria o estabelecimento, renderam a vítima, subtraíram o dinheiro do caixa, subiram na casa do comerciante (1º andar em cima do supermercado) e roubaram o dinheiro que ele guardava em casa, prejuízo estimado em cerca de R$ 8 mil reais.

A Polícia acredita que os assaltantes sejam de fora da cidade, pois estavam de cara limpa, tinham informações privilegiadas de alguém que conhece a rotina do comerciante, dada a forma que realizaram o assalto.

Os acusados são morenos, altos, magros, usavam calças jeans e camisas escuras.

O local não possui câmeras de segurança e fica numa rua pouco movimentada o que dificultará a identificação dos bandidos. A Polícia realiza diligências e barreiras para tentar localizar os ladrões. Quem tiver alguma informação que ajude a encontra-los ligar para 190 e se preferir para o celular que fica na viatura de Acari (84) 9 9952-0169.