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O ator Alexandre Frota gravou um vídeo ameaçando e desafiando o ator José de Abreu e a cuspir na cara dele como fez com um casal, na última sexta-feira (22), após ser hostilizado na saída de um restaurante de São Paulo.  Defensor do governo da presidente Dilma Rousseff, Abreu naquele mesmo dia se referiu ao senador Cristovam Buarque (PPS) como “velhinho babaca” por criticar a presidente e nesse domingo (24) ele justificou a atitude ao participar do Domingão do Faustão, na Rede Globo.

No esquete, que circula nas redes sociais, Alexandre Frota diz estar “louco” para encontrar José de Abreu. “Vou te dar minha cara para você cuspir Zé, primeiro duvido você cuspir. Segundo, tomara que você cuspa, vou rezar para você cuspir”, ameaça. Para Frota a atitude do ator global diante do casal no restaurante foi um “ato vagabundo”.

“Sabemos que você é petista, é comunista e mama nas tetas do governo, mas até aí tudo certo Zé. Agora cuspir na cara, você realmente foi filho da p., escroto, covarde, babaca e medíocre”, crava Alexandre Frota. Apesar das críticas, Alexandre afirma que José de Abreu é um “grande ator”, mas “não passa nenhum tipo de necessidade como o povo brasileiro”.

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O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos à prisão.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados ontem (25) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Com o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). O Brasil tem déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.

O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, disse que o crescimento constante da população carcerária no Brasil preocupa e cita que, em 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622 mil.

Segundo De Vitto, é preciso combinar medidas como políticas de educação e trabalho e penas alternativas para buscar a redução. “A taxa de encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao que vem ocorrendo nos países que mais prendem no mundo.” De acordo com o diretor-geral, apenas o encarceramento como política de segurança não resulta na redução das taxas de criminalidade. “Se não cuidarmos desse aumento expressivo da população prisional, qualquer arranjo de gestão pode parecer insuficiente”, acrescentou.

O relatório aponta que, se considerado o número de pessoas que entraram no sistema penitenciário nacional e deixaram a prisão ao longo de 2014, pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por encarceramento no período.

Presos provisórios

Em todos os estados brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. O Espírito Santo tem o maior percentual de presos nessa situação, 97%, e Distrito Federal, o menor, 1%.

“Dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas. Ou seja, mais de um terço das pessoas que ficam presas provisoriamente não recebem uma pena de prisão, aquela medida é cautelar. Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória no Brasil”, disse o diretor-geral do Depen.

Perfil dos presos

Os dados do levantamento mostram que 61,6% dos presos são negros, 75% têm até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18 e 29 anos. Vinte e oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

O ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas na população brasileira chama a atenção, de acordo com o relatório. De 2005 a 2014, essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão de mulheres, seguido por roubo (10%) e furto (9%).

O levantamento divulgado hoje indica que apenas 13% dos presos têm alguma atividade educacional e 20% trabalham. Pela primeira vez, foi calculada a remuneração: 38% dos presos que trabalham não recebem pagamento e 37% ganham menos do que três quartos do salário mínimo, que é o patamar mínimo estabelecido pela lei.

Termina no próximo dia 2 o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega. Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios.

A prestação de contas deve ser entregue de acordo com o nível de direção partidária. Os diretórios nacionais dos partidos entregam suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os diretórios estaduais, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e as representações partidárias municipais – diretórios, comissões provisórias ou zonais –, aos cartórios eleitorais da respectiva circunscrição.

A especialista em contabilidade eleitoral Irene Oliveira ressalta que as instâncias que não tiveram movimentação financeira, mas usaram bens estimáveis em dinheiro, precisam fazer a prestação de contas completa. “Muitas vezes as comissões provisórias e as zonais funcionam na casa de militantes. Essa utilização é um bem estimável em dinheiro e exige a prestação de contas. Serviços de qualquer natureza, como os contábeis e jurídicos, também são estimáveis em dinheiro”, lembra. Irene integra a comissão de trabalho instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que tratará das prestações de contas das eleições municipais de 2016, formada por representantes do TSE e do CFC e especialistas em contabilidade eleitoral.

O CFC, responsável pela normatização da contabilidade no País, está nessa mesma parceria com o TSE, construindo comunicados técnicos de esclarecimento de operações típicas e exclusivas do processo eleitoral e, consequentemente para as eleições. Atualmente, a contabilidade deve ser elaborada com base na ITG 2002 e de acordo com as resoluções do TSE. Os modelos disponíveis estão na página do TSE (acessíveis aqui).

A comissão de trabalho instituída pelo CFC, entre outras ações, tratará de uma orientação para os profissionais que atuam nessa área.

No ato de entrega da prestação de contas, os partidos devem entregar o Livro Diário, autenticado no Registro de Notas, e o Livro Razão. Também deve ser entregue uma mídia com a Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) e o Balanço Patrimonial.

Para o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra, a prestação de contas eleitoral é mais um momento em que a contabilidade está a serviço da sociedade e da democracia. “Um dos princípios da democracia é a transparência. A prestação de contas é importante e necessária para que essa transparência seja alcançada, e o profissional da contabilidade é peça fundamental nessa tarefa”.

Mecânico morreu quando realizava conserto no caminhão-caçamba (Foto: Diário do Sertão)

O mecânico Francisco José Loi, que tinha 32 anos, morreu na manhã desta terça-feira (26) depois de se envolver em um acidente de trabalho quando consertava um caminhão-caçamba pertencente a uma empresa que fica localizada às margens da BR 230 em Sousa.

De acordo com informações da polícia militar, o mecânico estava realizando conserto no veículo que estava com caçamba levantada, porém, a caçamba acabou descendo e atingiu violentamente a cabeça da vítima que morreu no local.

A polícia militar foi acionada e esteve no local isolando a área do acidente. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização do exame cadavérico.

Foto: Ney Douglas / Agora RN

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz nesse momento uma caminha em direção à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro de Petrópolis, em Natal.

Há pouco tempo eles passaram pela Ponte Newton Navarro e causaram um verdadeiro caos no trânsito da região. A avenida Dr. João Medeiros Filho, a partir da av. Moema Tinôco, fica totalmente congestionada.

Foto: Ney Douglas / Agora RN

Governador determinou redução da cota dos combustíveis para as viaturas policiais de todo o Estado.

Um dos problemas mais graves que a Paraíba enfrenta, atualmente, é a questão da insegurança. Não há quem não tenha uma história pra contar sobre si, um parente, um amigo, vitimas de algum tipo de violência. Algo que já colocou João Pessoa (região metropolitana) como a 4ª cidade mais violenta do mundo (mais em goo.gl/VRBBN2), em capitais com mais de 300 mil habitantes, e em zonas sem guerra.

Pois, esse cenário deve se agravar. O governador Ricardo Coutinho determinou a redução na cota de combustíveis para as viaturas policiais em todo Estado. Até o mês passado, havia uma autorização para até 30 litros por dia de combustível, o que dava um pouco mais de R$ 1 mil por mês/viatura. Agora, a autorização só cobre até R$ 800 para os mesmos trinta dias. Acabou, só haverá reabastecimento, se houver um motivo “muito forte”.

A crise é tamanha que, em alguns locais, os próprios delegados estão fazendo uma cotinha entre eles para a aquisição de material de limpeza, já que a Secretaria de Segurança não tem feito a liberação de verbas solicitadas para esses itens. Em algumas delegacias, só há papel ofício. “Faltam até as capas que são utilizadas para os termos circunstanciados de ocorrências”, revela um delegado ao Blog.

Alvo dos assaltantes, ônibus da linha 73 sai do Santarém, na Zona Norte da cidade, e segue para Ponta Negra, na Zona Sul (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma grávida assaltou um ônibus na noite desta segunda-feira (25) na Zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a gestante estava acompanhada de um homem. Cerca de 15 passageiros foram roubados.

O ônibus faz a linha 73, que sai do Santarém, na Zona Norte da cidade, para Ponta Negra, na Zona Sul. Segundo a PM, o casal embarcou e anunciou o assalto próximo ao viaduto da Urbana, no bairro Nordeste.

Além de roubar o dinheiro do cobrador, os criminosos levaram pertences de 15 passageiros. Ninguém foi preso.

Outro assalto a ônibus foi registrado na noite desta segunda, já na Zona Norte. Quatro criminosos armados pararam um veículo da empresa Barros, que estava com funcionários de uma empresa. O grupo roubou os pertences das vítimas.

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De cerca de 450 presos com tornozeleiras, seis já tiveram regressão de pena aplicada (voltaram para o regime fechado) ou estão foragidos. A informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. Em mais de dois meses de funcionamento (desde 15 de fevereiro), o sistema é apontado como exitoso pela justiça e pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). No sábado passado, um apenado teve a cinta que prende a tornozeleira rompida às 20h16, mas se reapresentou ontem (25) à Penitenciária João Chaves, segundo a Sejuc.

A secretaria informou ainda que, nesse caso, todo o protocolo recomendado foi seguido. De acordo com o órgão, quando há alguma problema com a tornozeleira, como o rompimento da presilha, a polícia não é acionada de imediato. Os agentes penitenciários que estão na Central de Monitoramento entram em contato com a família ou com o apenado. Se não for possível o contato ou se a justificativa do problema não for consistente, a autoridade judicial é comunicada para proferir uma decisão.

O juiz Henrique Baltazar confirma esse trâmite, porém, na avaliação dele a polícia pode agir. “O preso que está com a tornozeleira, ele está em prisão domiciliar. Por isso, quando acontece o rompimento, eles aguardam um mandado de prisão. Mas se há um crime de dano ao equipamento, a Polícia Militar já pode atuar”, disse o magistrado.

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Potiguar de Santa Cruz, a ex-BBB Maria Cláudia, a Cacau, visitará a Assembleia Legislativa, hoje (26). Ela estará acompanhada do namorado desde o confinamento, Matheus Lisboa.

A jovem santacruzense foi vice-campeã do Big Brother Brasil, programa exibido pela Rede Globo de televisão e está residindo no Rio de Janeiro, mas passa a semana cumprindo agenda em Natal e no Trairi.

Atenção passageiros, a partir de 1º de maio, no próximo domingo, a oferta de voos no país vai cair ainda mais. Só a Gol cortará 180 voos diários, incluindo redução de frequências e suspensão de rotas. A empresa vai deixar de voar para quatro destinos domésticos (Imperatriz, Altamira, Ribeirão Preto e Bauru) e quatro internacionais (Miami, Orlando, Aruba e Caracas), além de adiar por tempo indeterminado o início do voo para Cuba.