Vereadores mantêm veto do prefeito ao Passe Livre em sessão tumultuada

Por 9 votos sim, 6 abstenções e 10 votos não, a Câmara Municipal de Natal manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao Projeto de Lei da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que previa a instituição do passe livre para os estudantes do município de Natal. Liderada pelo vereador Júlio Protásio (PSB), a bancada governista prevaleceu. Precisaria de 15 votos não para derrubar o veto.

O argumento usado pelo prefeito para vetar o projeto foi inconstitucionalidade e impossibilidade orçamentária. No entanto, o líder propôs à Casa uma proposta semelhante, com restrições, para que a prefeitura possa financiar o subsídio aos estudantes. O novo projeto será apresentado na próxima segunda-feira.

A sessão foi tensa. Os ânimos estiveram exaltados a todo tempo. Por diversas vezes, os vereadores Fernando Lucena (PT), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), George Câmara (PCdoB) e Marcos do PSOL, que se posicionaram contra o veto, tentaram adiar a votação. Mas não conseguiram.

A discussão ficou polarizada entre Júlio e Amanda. Júlio defendeu que o Projeto que será apresentado pelo Executivo é a única forma viável para implantar o Passe Livre em Natal. “A Prefeitura não tem condições de financiar o projeto como está. Mas, pegamos uma proposta já aplicada em João Pessoa, vamos adaptar para Natal e será possível fazer valer o Passe Livre para os estudantes”, defendeu.

Amanda disse que a proposta do Executivo deturpa a ideia do Passe Livre. “Da forma que o prefeito propõe, excluindo estudantes de curso superior, da rede estadual e dando apenas duas passagens para estudantes da rede municipal não atende às reivindicações. Isso não é o passe livre. Não cumpre o objetivo. E esse veto do prefeito é inconstitucional”, declarou Amanda.

Nas galerias, muita confusão. Manifestantes a favor da derrubada do veto tentaram brigar com pessoas que eram contra. Alguns manifestantes ameaçaram vereadores.