Está disponível no Diário da Justiça desde a última sexta-feira (30) o edital de concurso público para cargos de Juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estão sendo oferecidas 40 vagas. As inscrições serão feitas no período de 10 de dezembro a 11 de janeiro de 2013.O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 158,00.
O certame está divido em cinco etapas. A primeira será uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB, com supervisão da Comissão do Concurso; a segunda etapa serão duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB, com supervisão da Comissão do Concurso. Sendo uma prova discursiva e outra prova prática de sentença, constando da elaboração de uma sentença cível e de uma sentença criminal. A terceira etapa – de caráter eliminatório – de responsabilidade da Comissão do Concurso – será: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental;exame psicotécnico. A quarta fase será uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso;e a quinta etapa será avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso.
A prova objetiva seletiva será composta de 100 questões,terá duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 21 de abril de 2013, no período da manhã.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
