TJ indefere pedido de revogação de prisão preventiva de advogada presa

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Glauber Rego, indeferiu liminar no pedido de habeas corpus em favor da advogada caicoense Rafaela Pereira Gurgel Silva Melo, presa durante a operação “Código Binário”, no dia 14 de outubro, por suposta fraude a empresa de marketing multinível NNEX. O pedido havia sido impetrado pelo advogado Chiquinho Medeiros.

“Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, ao passo que solicito ao MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN, que preste informações sobre o alegado constrangimento ilegal da prisão preventiva, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo tal resposta ressaltar se persiste a necessidade de manutenção da segregação cautelar por conveniência da Instrução criminal”, diz a sentença.

Enquanto isso, Rafaela permanece detida na Academia da Polícia Militar, em Natal. Seu esposo, Tarcísio Nóbrega de Melo Júnior, também citado nas investigações, permanece custodiado na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, enquanto aguarda que seu advogado, Guerrison Pereira de Andrade, ingresse com pedido de habeas corpus na Justiça.