SINPOL sugere decreto de Calamidade Pública na Segurança

No final da tarde da última quinta (09), a diretoria do SINPOL/RN se reuniu com o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. O encontro, que se deu no gabinete do magistrado, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, discutiu soluções para o caos que encontra-se atualmente a Segurança Pública do RN.

Além de ouvir os sindicalistas, sobre a situação da Polícia Civil, e solicitar sugestões para o problema de superlotação do sistema penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, o Juiz informou sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias para tentar provocar o Governo do Estado a adotar medidas definitivas para os problemas.

O juiz disse ainda que visitará novamente a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, da Zona Norte, estabelecendo prazos para que o Governo adote medidas. Não havendo as providências, poderá tomar medidas cabíveis ao caso. Baltazar falou ainda que outros colegas, do interior, também já cogitam decidir por interdições de presídios, como é o caso de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

O SINPOL deixou claro ao magistrado que a Polícia Civil não irá se prestar ao papel ilegal da custódia dos presos em Natal, e que a luta prossegue para retirar definitivamente os presos que ainda restam nas Delegacias do Interior, tendo encontrando todo o apoio do Juiz nesse ponto. Logo, a diretoria sugeriu que, diante da falta de cronogramas para as obras e recursos, uma saída seria o Governo decretar Estado de Calamidade Pública, para que possa realozar os investimentos que se fazem necessários urgentemente, como a construção de mais unidades prisionais e contratações de servidores. O juiz considerou a ideia válida e ficou de levá-la ao conhecimento de interlocutores do Governo com quem tem se reunido.