Saque do PIS de 2016 acaba amanhã; PIS extra é suspenso, mas volta maior

Termina na sexta-feira (29) o prazo para sacar até R$ 954 de abono do PIS/Pasep de 2016. Quem perder o prazo não poderá mais sacar o dinheiro. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, entre outras situações (veja a lista completa mais abaixo).

Sexta-feira também é o último dia da primeira fase de outro saque, o da liberação extraordinária do fundo PIS/Pasep, que não tem nada a ver com o abono. Mas, nesse caso será apenas uma suspensão temporária. No sábado (30), o saque será interrompido e voltará em agosto com valor até 10% maior. Essa mudança de valor ocorre porque haverá a correção anual do PIS. A liberação extra é só para quem trabalhou entre 1971 e 1988 como contratado em empresa privada ou no serviço público (saiba mais no final deste texto).

Abono 2016

No caso do abono, o pagamento é anual. Segundo os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta semana, já haviam sido pagos R$ 16,49 bilhões a 22,29 milhões de trabalhadores, o que representa 90,91% do total.

Mais de 2 milhões de pessoas ainda não sacaram. Se elas perderem o prazo, não poderão mais sacar o dinheiro, que vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de acordo com o ministério. Porém, já houve casos de trabalhadores que conseguiram na Justiça o direito de sacar os valores mesmo após o fim do prazo.

O abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016 começou a ser pago em julho do ano passado, e o último lote foi liberado em março. Os recursos ficam disponíveis para todos até sexta-feira (29). O valor varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho em 2016.

Nesta semana foi divulgado o calendário de pagamento do abono para quem trabalhou em 2017. O pagamento começa em 26 de julho e vai até 28 de junho de 2019.

Veja quem tem direito ao abono

• quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016;
• ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
• está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado seus dados corretamente ao governo.

Como saber se você tem direito?

Para saber se tem direito ao abono salarial, é possível fazer a consulta das seguintes maneiras:

PIS (trabalhador de empresa privada):

• no Aplicativo Caixa Trabalhador;
• no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS, clique em “Consultar pagamento”;
• pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207;
• pelo telefone 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho;
• nos postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT.

Pasep (servidor público):

• pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos);
• pelo telefone 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho;
• nos postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT.

Quanto é pago?

O valor pago é de até um salário mínimo (atualmente R$ 954) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.

Segundo o Ministério do Trabalho, os valores são arredondados para cima. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, teria direito a R$ 79,50 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 80.

Onde é feito o saque?

• Funcionários de empresa privada, com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa e lotéricas
• Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
• É correntista individual da Caixa? O abono será depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
• É servidor público? O saque é feito no Banco do Brasil. Correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001

Saque extra do fundo do PIS/Pasep

Desde 18 de junho está liberado temporariamente o saque das cotas do fundo PIS/Pasep para quem tem 57 anos ou mais. O saque será suspenso no sábado e voltará em agosto (dia 8 para quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil e dia 14 para os demais). A partir de então, todos que têm dinheiro no fundo poderão sacar, independentemente da idade.

Além disso, o valor das cotas será maior, já que no mês de julho será depositado o rendimento anual do PIS. O governo diz que o valor pode subir até 10%.

O saque das cotas do fundo PIS/Pasep acontece apenas uma vez, e não anualmente, como o abono. Possuem cotas todos os que trabalharam com carteira assinada em empresa privada ou no serviço público entre 1971 e 1988.

Isso porque, de 1971 a 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do fundo.

Havia uma série de condições para que fosse permitido o saque das cotas do fundo PIS/Pasep, como a idade ou ser aposentado, por exemplo. Mas o governo decidiu liberar temporariamente o saque para todos.

Depois de 28 de setembro, o saque volta a ser restrito a quem atende pelo menos um dos seguintes critérios:

• 60 anos de idade ou mais
• estar aposentado
• invalidez
• câncer
• portador do vírus HIV
• doenças graves listadas em portaria interministerial do governo
• idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
• transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
• em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar

Fonte: UOL Economia