RN: Defensoria vai fiscalizar situação de detentos nas penitenciárias

Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da sua Coordenação de Execução Penal, está preparando uma série de mutirões nas penitenciárias do Estado. O objetivo das ações é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão irá acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril.

De acordo com o defensor público Serjano Torquato, coordenador de Execução Penal da DPE/RN, o mutirão irá analisar os processos dos condenados e verificar os direitos assegurados na execução das penas.

“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o defensor público.

Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde. Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem previsão de chegar em junho a Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, em Mossoró, em agosto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas no Distrito de Alcaçuz, e em outubro a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.