RN anuncia recuperação de R$ 3,5 milhões de compra frustrada de respiradores
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 3,5 milhões das contas das empresas e dos seus sócios que foram responsáveis pela venda de 30 respiradores pulmonares ao Rio Grande do Norte, em 2020. O dinheiro está numa conta judicial e o estado aguarda agora a devolução do valor.
O valor representa cerca de 73% dos R$ 4,9 milhões investidos pelo Estado, através do Consórcio Nordeste, na aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues. Um ação liminar em novembro de 2021 garantia a devolução integral do valor.
De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a decisão é de uma ação individual do Rio Grande do Norte – há ainda uma ação coletiva do Consórcio Nordeste, que busca receber os quase R$ 50 milhões investidos.
“Os estados do Nordeste e o Consórcio Nordeste foram vítimas de estelionatários. Nesse momento, pra gente, já é uma grande vitória ter recuperado parte desses recursos”, disse.
O dinheiro bloqueado está sobre controle da Justiça e o próximo passo será ser devolvido ao estado. O processo segue em segredo de Justiça.
“Num próximo requerimento nosso, nos autos dessa ação, é exatamente requerer que o juiz autorize o levantamento e a transferência desses recursos para a conta do RN”, explicou o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
O procurador-geral reforçou que o estado ainda busca na Justiça a recuperação de todo o valor investido. “Recuperamos esses R$ 3,6 milhões e continuam as buscas na Justiça por contas e outros bens que por ventura estejam em nome dos sócios ou das empresas pra que a gente possa totalizar os recursos que são devidos ao RN”, disse.
g1
