Relatados por Francisco do PT, Comissão de Educação da Assembleia aprova projetos

O deputado estadual Francisco do PT apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei na reunião desta quinta-feira (02), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social – CECTDES da Assembleia Legislativa do RN. As matérias relatadas pelo deputado foram aprovadas por unanimidade.

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, o PL que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) teve parecer favorável de Francisco do PT. “Com esse projeto importantíssimo as compras se ampliam a outros segmentos da esfera governamental, aumentando e muito a capacidade de comercialização por parte dos nossos agricultores e agricultoras familiares”, justificou o deputado.

Francisco do PT também apresentou parecer favorável ao projeto que torna Monte Alegre a capital estadual dos Circuitos de Vaquejadas (autor: Kléber Rodrigues); ao que estabelece a obrigatoriedade do cirurgião-dentista nas unidades hospitalares e clínicas no RN (autor: Souza Neto); e ao que cria o Parque Inclusivo, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiências (autor: Kléber Rodrigues).