Projeto MPEduc é lançado em Currais Novos; MPF e MP/RN irão realizar nessa primeira etapa audiências e visitas às escolas em três cidades do Seridó

Uma reunião realizada na tarde dessa terça-feira (9) na Escola Humberto Gama, em Currais Novos, marcou o lançamento do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte, em uma parceria do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN). Nesse primeiro momento, irão participar do projeto escolas estaduais e municipais das cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.

Gestores das secretarias municipais, diretores e professores, além de conselheiros escolares e cidadãos, participaram da reunião coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. Os representantes do Ministério Público explicaram o funcionamento e apresentaram o passo a passo só MPEduc.

Inicialmente será promovido um diagnóstico, através de questionários sobre estrutura, finança e administração das escolas, que serão respondidos pelos diretores, secretários municipais e presidentes dos conselhos escolares. Logo após, os representantes do Ministério Público iniciarão visitas às unidades escolares e promoverão uma audiência pública em cada cidade participante do projeto.

Depois das audiências, serão elaboradas recomendações conjuntas a serem enviadas aos prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados. Caso necessário, serão adotadas medidas judiciais contra os responsáveis, quando as recomendações não forem atendidas.

Calendário – A previsão é que no próximo mês de março tenham início as visitas às escolas de Cerro Corá, com a audiência sendo realizada no município no mês seguinte. Em abril também devem ser realizadas as visitas às escolas de Lagoa Nova. Em maio ocorrerão a audiência pública de Lagoa Nova e as visitas às escolas de Currais Novos. Para junho está prevista a audiência em Currais Novos.

Educadores – Na reunião desta terça-feira, muitos professores, diretores e secretários aproveitaram para começar a expor as dificuldades enfrentadas nas cidades. Os participantes ressaltaram a importância do MPEduc em demonstrar que o Ministério Público está atento ao que ocorre no dia a dia das escolas. “Essa aproximação é fundamental para reforçar o controle social sobre a qualidade do ensino”, apontou a diretora da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro Corá, Ivonise Dantas.

Projeto – O MPEduc é uma iniciativa nacional e incentiva procuradores da República e promotores de Justiça a trabalhem conjuntamente pela melhoria do ensino no país, com foco nas regiões com menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

A meta também é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte.

O protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.

Conheça mais sobre o projeto: http://mpeduc.mp.br/.