Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás é sancionado pelo presidente Bolsonaro

Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de Lei que institui o Auxílio Gás, que vai ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento. No RN, preço chega até R$ 120,00, de acordo com último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.

O Auxílio Gás irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

As famílias com direito ao benefício receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

No Rio Grande do Norte, o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 107,86, de acordo com última pesquisa semanal
divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A média nacional é de R$ 102,52.

Ainda de acordo com o estudo semanal da ANP no estado, realizado entre os dias 07 e 13 de novembro, foram pesquisados 39 pontos de revendas de gás em Natal, Parnamirim e Mossoró, as três maiores cidades do estado. Natal registrou o maior preço médio nesta semana ficando em R$ 108,72 e Mossoró ficou com o menor, R$ 106,25.

Em Natal também foi registrado o preço de botijão mais caro, chegando a R$ 120 em dois pontos de revendas nos bairros de Neopólis e Candelária. O botijão mais barato da pesquisa no RN foi encontrado por R$ 96 na Cidade da Esperança.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que, para viabilizar o programa, o governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

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