Procuradoria junto ao TCE retifica informações sobre gastos no Carnaval

“A procuradoria Geral do Ministério Público junto ao TCE faz questão de esclarecer dados divulgados durante entrevista concedida à Inter TV- Cabugi, hoje (15), pelo procurador geral Luciano Ramos, sobre recomendações que tem como objetivo alertar prefeitos sobre gastos carnavalesco em municípios que estão em estado de calamidade devido a seca em mais de uma centena de municípios do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o procurador informou que no município de Cerro Corá seriam gastos em festividades carnavalescas em torno de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) por ano, em média, nos exercícios de 2011 e 2012, conforme consta do SIAI (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada), quando na verdade, os gastos foram R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de 2011.

No entanto, o referido valor decorre de inconsistências verificadas na declaração bimestral enviada pelo próprio Município de Cerro Corá ao SIAI e por inconsistências no cruzamento dos dados. Assim, esclarece o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, que o valor efetivamente gasto com o carnaval daquele Município, conforme depuração declarada por ele prestada ao SIAI, foi de R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de 2011.”

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