Presidente do STF, Joaquim Barbosa, fiscaliza Mutirão Carcerário no RN nesta sexta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cumpre agenda na sexta-feira (19/04) em nossa capital. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),o ministro fiscalizará o andamento do Mutirão Carcerário que foi iniciado no dia 2 de abril e que segue até 3 de maio.

O ministro Joaquim Barbosa chegou ao RN na noite de quinta-feira (18/04). Nesta manhã, às 8h30, ele vai ao fórum Miguel Seabra Fagundes, onde irá visitar a vara de Execuções Penais.Ele também fará visita à governadora Rosalba Ciarlini no Centro Administrativo. De acordo com o CNJ, está confirmada até as 11h, quando ele irá visitar o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino. No período da tarde ainda não foi confirmado atividades.

De acordo com o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, o objetivo do mutirão é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciário. Ele diz que os benefícios concedidos até o momento foram de progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena, livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em liberdade condicional.