Prefeito de Pedra Preta-RN, aumenta próprio salário para R$ 15 mil
Reajuste foi publicado nesta quinta (03), fora do prazo legal que é 3 de julho. Vencimentos da vice-prefeita, vereadores e secretários também aumentou
O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura , de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, para R$ 15 mil. O prefeito Luiz Antonio Bandeira de Souza, também aumento o salário da vice, dos vereadores e secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (03) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
De acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta também os salários dos vereadores, secretários municipais e do vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e os secretários ganharão R$ 3,5 mil.
