População cobra explicações e prefeitura informa que foi recomendação do Patrimônio da União
Na última segunda-feira (27) um fato chamou a atenção dos currais-novenses, quando em um determinado bairro da cidade algumas casas que "terimam sido construídas em terrenos da União" foram demolidas pela prefeitura municipal. O fato gerou uma grande polêmica nas mídias sociais durante o dia de ontem. Este blogueiro, inclusive, foi cobrado porque não tinha postado nada do acontecimento. Hoje pela manhã, procurei saber da assessoria da prefeitura o que de fato tinha acontecido e qual o motivo da demolição das casas, já que, algumas famílias perderam suas moradias e isso gerou uma certa revolta por parte dessas pessoas, deixando também boa parte da população em dúvida.
Agora a pouco recebi da assessoria da prefeitura uma nota em explica o porque da demolição das casas. Segue a nota:
Demolição de obras irregulares segue recomendação do Patrimônio da União
As obras de construção de 50 moradias do “Minha Casa Minha Vida 2” no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos, esbarrou em um problema que atinge diversas cidades do país: a invasão de terrenos da União. Durante as obras foi constatado que algumas áreas destinadas para a construção das casas haviam sido invadidas e construídas edificações irregulares. Seguindo a recomendação da Secretaria do Patrimônio da União com recomendação do Tribunal de Contas da União, e no que compete ao município em casos de ocupação irregular do solo, a prefeitura foi obrigada a demolir obras sem licenças e em desacordo com a legislação e posturas municipais e da união. De acordo com o Manual de regularização fundiária em terras da união, o município deve “determinar, com poder de polícia, a demolição de obras implantadas sem licença”. A Procuradoria Geral do Município informa que foram enviadas notificações para os proprietários das edificações irregulares, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com o objetivo de cumprirem a recomendação da Secretaria do Patrimônio da União, o que não foi realizado, e, portanto, coube ao município a ação de demolição.
