Poder judiciário alerta que “agressões podem provocar expulsão da propaganda”

Mediante a definição do tempo de propaganda no rádio e TV para partidos e coligações, a Justiça Eleitoral começa um segundo momento do processo, o de considerar as inserções e veiculações dos candidatos, coibir abusos e arbitrar impasses.

O juiz da propaganda, José Dantas de Paiva, do TRE/RN, avalia o início da campanha como sendo “tranquilo e sem sobressaltos”. No entanto, destaca que a Poder Judiciário se prepara com afinco para pôr ordem no pleito e fazer com que a legislação seja cumprida de forma totalmente integral.  O magistrado afiançou ainda, em tom de alerta, que os concorrentes na eleição precisam se respeitar, tratar de cumprir a legislação e evitar autoimpor armadilhas que burlem o pleito. O mesmo assinalou punições duras para o caso de ataques pessoais e insinuações durante a campanha e para o caso de infidelidades ideológicas dos partidos com as coligações.

Num desabafo, o juiz disse que não assimila um candidato compor uma aliança partidária e, de maneira velada e pela via dos bastidores, declarar apoio a um concorrente de chapa oposta. Os veículos de comunicação que derem publicidade aos concorrentes da eleição também serão fiscalizados com rigor. “É necessário dar um espaço igualitário a todos os participantes”, pontuou José Dantas.