PF leva Juiz, Advogados e Policiais para cadeia na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (18/4), a operação Astringere, em João Pessoa, com o objetivo de apurar as práticas de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita, fraude processual, entre outros ilícitos. Os crimes eram praticados por policiais, servidores públicos, advogados e particulares, inclusive um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Mais de cem policiais federais cumprem seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do Fórum Cível Mario Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na residência dos envolvidos.

A investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude.  Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer e era aplicada irregularmente para enriquecer os investigados.

A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à “judicialização” das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.

Será concedida entrevista coletiva*, às 10h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, BR 230, Km 7, Ponta de Campina, em Cabedelo.