PF investiga 185 contratos no RN com suspeita de desvios

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. São crimes praticados por prefeitos – 136 no total, além de delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral.

A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores.

A Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza – peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. No Rio Grande do Norte, o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a transparência com os gastos de recursos públicos.