Petroleiros do RN criticam projeto de concessão da cessão onerosa do Pré-Sal
Os trabalhadores do setor petrolífero no Rio Grande do Norte são contrários ao projeto venda de excedentes da cessão onerosa dos campos do Pré-Sal. Estudos do ministério da Economia apontam que o governo pode arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com o negócio.
A cessão onerosa foi assinada em 2010, durante o processo de capitalização da Petrobras, o que garante à companhia o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação dos campos do Pré-Sal. A atual proposta é de comercializar a exploração de seis áreas petrolíferas.
Segundo Ivis Corsino, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro), a exploração da cessão onerosa deve ficar com a Petrobras. “O governo Federal quer pegar esta área da cessão onerosa e vender, para que seja explorado em regime de concessão. Temos um posicionamento contrário. A distribuição desta riqueza não está bem difundida na sociedade”, ressalta.
Atualmente, o projeto para a comercialização do excedente do Pré-Sal está sob análise do Senado Federal. A expectativa do presidente Jair Bolsonaro é que a discussão seja encerrada ainda no primeiro semestre deste ano. “Nós temos defendido, como categoria petroleira, a manutenção da exploração da cessão com a Petrobras, uma vez que há um contrato da União com a Petrobras”, defende Ivis Corsino.
O presidente do sindicato falou, também, sobre a pressão dos governadores em acelerar a votação, como é o caso da representante do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que discutiu sobre a distribuição dos recursos da cessão onerosa com representantes do ministério da Economia. A expectativa do governo estadual é a de utilizar o dinheiro para pagar dívidas e os salários dos servidores. “Acreditamos que a discussão açodada ou apressada sobre o assunto não é o melhor para nenhuma Estado brasileiro”, detalha.
O sindicalista também falou sobre a redução dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte. Ele aponta que houve uma redução de 73% dos trabalhadores do setor nos últimos três anos. “Houve uma redução de 15 mil trabalhadores para cerca de 4 mil. Não há expetativa de contratações”, pondera.
Ele também falou sobre a decisão da companhia em deixar 70% das 70% das 254 concessões no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito no início do ano pele Petrobras. “Em janeiro de 2017, o Rio Grande do Norte produzia 60 mil barris por dia. Hoje, em 2019, a produção está em 40 mil barris”, reclama.
