Operação do MP prende prefeito de Serrinha
Fabiano Teixeira de Souza, prefeito de Serrinha (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O prefeito da cidade de Serrinha, Fabiano Teixeira de Souza (PMDB), foi preso na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado. A suspeita é de fraudes ao patrimônio público. Por ter foro privilegiado, o mandado foi expedido a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Outros quatro mandados, expedidos a pedido da Comarca de Santo Antônio, também estão sendo cumpridos juntamente com 17 ordens de busca e apreensão. Serrinha fica a 90 quilômetros de Natal.
Segundo o MP, a operação Mal Secreto tem por objetivo desarticular um “esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha”. Foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito Fabiano Teixeira e mais 4 pessoas. A prisão do prefeito foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN.
Ainda de acordo com o MP, são investigados crimes de “peculato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros”. Em nota, o MP diz que “estão documentados desvios de mais de R$ 2 milhões podendo aumentar, pois contratos e pagamentos investigados chegam a R$ 9.582.491,97”.
Além do prefeito, foram decretadas as prisões preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda, Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura, por ordem do Juiz em exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Na nota, o MP diz que no curso das investigações, “apurou-se que o prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais”.
“As microfilmagens dos cheques e informações obtidas junto à instituição financeira (Banco do Brasil) indicam que os cheques originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas à suposta relação contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e pessoas físicas e jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram preenchidas e inseridas nos processos de pagamento como se os cheques tivessem por beneficiárias as empresas supostamente contratadas”, diz a nota.
O esquema montado dentro da Prefeitura de Serrinha, ainda segundo o MP, tinha o comando do prefeito e “tinha a finalidade de pagar despesas pessoais do chefe do Executivo municipal, incluindo gastos de campanha e dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado através do fornecimento de notas fiscais ‘frias'”.
