MPRN emite nota esclarecendo reação de promotor em assalto

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte vem prestar esclarecimento a respeito do fato ocorrido na noite da última terça-feira (31), em estabelecimento comercial na zona sul de Natal, envolvendo a participação de membro da Instituição:

1. No início da noite desta terça-feira, após tentativa de roubo, com emprego de arma de fogo, ocorrida por volta das 19h30 em estabelecimento comercial do ramo de alimentação localizado à Av. Romualdo Galvão, houve reação por parte do promotor de Justiça que se encontrava jantando no local, que estava armado e efetuou disparos contra o autor do fato, que veio a óbito.

2. O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis tomou conhecimento da ocorrência a partir de iniciativa do próprio membro envolvido, que após deixar o local comunicou oficialmente a ocorrência, com o objetivo de se apresentar formalmente. O PGJ, que encontra-se em Brasília, determinou ao Procurador-Geral Adjunto e equipe para, de imediato, tomar depoimento do membro e recolher sua arma de fogo para perícia. O promotor possuía porte legal de arma e a entregou prontamente.

3. O PGJ determinou, também de imediato, que fosse efetivado contato com a SESED para envio de Delegado de Polícia Civil e ITEP, para realização de perícia no local, o que efetivamente ocorreu, tendo também destacado dois membros da equipe da Procuradoria-Geral para acompanhamento dos trabalhos no local do crime.

4. Após colhido o depoimento do membro, foi instaurado procedimento regular de investigação no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, para apuração detalhada, uma vez que, por lei, cabe ao Procurador-Geral de Justiça a investigação de fatos dessa natureza envolvendo membros do Ministério Público.

5. As informações levantadas preliminarmente registram que o indivíduo que faleceu portava identidade com nome diverso do que informado por familiares que foram até o local e já possuía registro na polícia por outras ocorrências, bem que adentrou armado no local para a prática de roubo e empregou violência física contra a esposa do proprietário do estabelecimento.