MPE aponta suposto desvio em hospital de Currais Novos

O Ministério Público Estadual (MPE), representado por promotores criminais e da saúde, explicou ontem a ação realizada no dia anterior em hospitais da rede pública e privada de Currais Novos. Trata-se de uma operação originária do Grupo de Atuação Especializada na Repressão ao Crime Organizado (Geco), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e das duas Promotorias de Justiça de Currais Novos. Com o aval da Procuradoria Geral de Justiça, a ajuda da Polícia Militar, e a autorização do juiz criminal do município, a equipe de promotores apreendeu documentos, CPUs e pendrives no hospital regional Mariano Coelho, além das residências da vereadora Maria Aparecida, conhecida por Dadá, e de Ênio Othon, presidente da Fundação Padre João Maia.

Há indícios de irregularidades na aplicação de verbas públicas entre o ente privado, denominado Hospital Padre João Maia e Maternidade Ananília Regina, segundo o MPE.  A operação de busca e apreensão desenrolou-se durante todo o dia de quinta-feira (19). Ao coletarem as provas que acharam necessárias, os promotores e policiais encerraram a ação o fórum local, na presença do juiz criminal de Currais Novos, e de representante da parte investigada, acompanhado de advogado.

Ainda na quinta-feira, o juiz da Vara Cível de Currais Novos expediu determinação que proíbe o Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananília Regina de retirarem qualquer bem das dependências do Hospital Regional Mariano Coelho. Em caso de descumprimento a multa será de R$ 50 mil/dia além da possível punição com prisão, dos envolvidos. O sigilo da operação e a não divulgação, pelo MPE, nos órgãos de imprensa, provocou alvoroço no município seridoense, que fica a 172 quilômetros da capital.

De acordo com informações de blogs locais, outras residências de pessoas que fizeram parte da administração do hospital também foram visitadas. O caso continua sob forte sigilo. Ontem, a Tribuna do Norte tentou contato com juízes e promotores de Currais Novos, mas ninguém foi encontrado. TJ/RN e MPE estão em período de recesso, só retornando em 7 de janeiro.

Recomendação

As ações da Justiça e do Ministério Público na rede hospitalar de Currais Novos têm sido quase que diárias. Em 2012, a promotora Mariana Barbalho emitiu recomendação aos secretários Municipal e Estadual (Sesap) de Saúde para que adotem uma série de medidas que visam sanar irregularidades identificadas no Hospital Regional de Currais Novos.

Segundo ela, à época, a recomendação visava buscar a implementação de medidas para adequar o complexo hospitalar, que engloba o Hospital Estadual Mariano Coelho e o Hospital Padre João Maria A investigação da representante do Ministério Público teria constatado, já naquela época, que havia “uma série de deficiências no funcionamento do HRCN, como a falta de profissionais e de cumprimento da jornada de trabalho, além da ausência de equipamentos indispensáveis em setores como urgência e cirurgias”.

Em depoimentos prestados nos autos de investigação instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Currais Novos, diretores das unidades que integram o hospital da rede estadual informaram a existência de uma segunda escala de plantões feita de acordo com a conveniência dos médicos, bem como 43 servidores lotados que terceirizam sua escala de trabalho, dificultando a prestação do serviço oferecido, causando prejuízos à coletividade.  Ao que tudo indica, o procedimento ainda está em fase de investigação.