Ministério da Saúde libera R$ 2,8 milhões para cirurgias eletivas no RN
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos. As cirurgias são de média complexidade, como de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria 1.034/2015 permite aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas, segundo o ministério.
Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
