Mais de 500 famílias do RN têm crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
O Rio Grande do Norte possui 570 famílias com crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos em situação de trabalho infantil. Os dados são de outubro do Cecad, banco de informações do Cadastro Único e chama atenção para uma realidade preocupante do trabalho infanto-juvenil no estado.
Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), são 691 crianças e adolescentes nessas famílias vítimas de trabalho infantil, sendo sete entre 0 e 4 anos, cinco entre 5 e 6 anos e 679 entre 7 e 15 anos.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), um dos órgãos responsáveis pela identificação do trabalho infantil no estado, relata que, no período de 2016 a 2019, foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes
No RN, de acordo com dados do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em 2010, a realidade do trabalho infanto-juvenil é preocupante. De acordo com o levantamento das ações realizadas, das 478.150 pessoas na faixa etária entre 10 e 17 anos residentes no território potiguar, 9,1% (43.304) encontravam-se em situação de trabalho. Temos nesse total um número de 61,94% de meninos e 38,06% de meninas. O Censo de 2010 apontou que 64,5% das crianças e adolescentes que exerciam atividades laborais eram residentes de áreas urbanas, enquanto 35,5% moravam em áreas rurais.
Sendo assim, a partir desses indicadores, dez municípios do estado fizeram a adesão ao cofinanciamento federal para as Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil nos municípios. São eles: Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Touros, João Câmara, Santa Cruz, Nova Cruz, Caicó e Mossoró.
De acordo com a subcoordenadora da Proteção Social Especial da Sethas, Hellen Almeida, a pasta busca desenvolver na capital potiguar e demais regiões potiguares ações que buscam erradicar esse tipo de relação trabalhista.
“Através da Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social, temos atribuído o acompanhamento, prestação de apoio técnico e realização de formações para as equipes municipais de Assistência Social para que possam atuar no acompanhamento das famílias que apresentam situações de trabalho infantil”, disse.
Conforme os dados extraídos do Registro Mensal de Atendimento (RMA) no ano de 2021, dos 55 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) existentes em 52 municípios do estado, até o momento, foram inseridos para acompanhamento no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), 93 crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo 71 crianças entre 0 a 12 anos e 22 adolescentes entre 13 e 15 anos.
Novo Notícias
